Nossas vidas importam!

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

O Brasil é o segundo país que mais concentra renda no mundo! Enquanto de um lado vemos uma pequena elite branca concentrando a riqueza e gerando cada vez mais lucro com ela, do outro vemos um recorde no crescimento do trabalho informal entre os ocupados. 

O presidente Bolsonaro comemora que a taxa de desemprego caiu para 11,8%, no entanto, no último período houve um aumento no número de pessoas sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria e de subocupados. No ano passado os dados já mostraram quem são as pessoas que mais sofrem com a precarização do trabalho: quase metade da população preta (47%) estava no trabalho informal, enquanto entre  brancos a taxa era de 35%. 

Salários mais baixos e desemprego maior

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deste ano mostram que trabalhadores brancos possuem renda 74% superior, em média, em relação aos negros, que representam 56% da população brasileira. E, mesmo ocupando mais da metade da força de trabalho, são os negros que estão entre as maiores taxas de desocupados e subutilizados, com 66%. E qual a resposta desse governo para esse cenário? Taxar o seguro-desemprego.

Outra ação que revela o caráter desse governo, é o pacote anti-crime do Moro, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Exposto sem qualquer debate público, tal pacote favorece ainda mais as milícias e dá licença para a polícia matar. No projeto proposto pelo ex-juiz Sérgio Moro, os policiais podem ter suas penas reduzidas ou até absolvidas em casos de legítima defesa, quando estão sujeitos a “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”, ou seja, se um policial matar uma pessoa pode alegar que foi por “violenta emoção”. 

Pacote anti-preto de Moro

Esse pacote, que está mais para anti-preto do que anti-crime, surge em meio a um crescimento de mortes por violência policial. Em São Paulo com o Governo Dória, somente no 1º semestre de 2019 foram 581 mortes violentas. A cada três mortes violentas ocorridas na capital, uma teve como autor um policial.

As pessoas mais atingidas neste contexto de violência são moradores das periferias e jovens negros. Como no caso recente do desaparecimento do jovem Lucas em Santo André (ABC), na madrugada do dia 14 de novembro, em que os principais suspeitos são policiais. E, em meio a protestos indignados da comunidade, policiais ameaçaram moradores e familiares de Lucas na tentativa de impedir as manifestações. 

No Rio de Janeiro a política genocida não é diferente, o que fica escancarado quando o Governador Witzel demonstra felicidade ao ver que a PM abateu mais um corpo negro. Nos primeiros onze meses de 2019 seis crianças morreram assassinadas em tiroteios e as famílias afirmam que a polícia teve responsabilidade com as mortes.

Encarceramento em massa de negros e negras

Além de legitimar e favorecer policiais que matam, o pacote anti-preto de Moro irá encarcerar ainda mais. Hoje o país já é o terceiro no ranking de população carcerária, sendo ela de 65% de negros e negras. Das 812 mil pessoas encarceradas no país, 337 mil não tiveram condenação. Homens negros são a maioria nas prisões, mas entre 2000 e 2016 houve um aumento de 525% de mulheres encarceradas, entre elas, 68% são negras. 

São as mulheres negras também as que mais sofrem com a forte redução orçamentária nas políticas de combate a violência contra a mulher – segundo os dados do Instituto Sócio Econômico (Inesc) em 2017 houve uma redução de 52% do orçamento para este fim. A taxa de morte de negras é de 5,6 por 100 mil habitantes, enquanto para não negros o índice é 3,2. 

A situação é grave e o Estado tem participação no aumento das mortes das mulheres, quando demonstra falta de compromisso com investimentos nos equipamentos de combate a violência contra a mulher. E se os cortes que vêm se agravando nos últimos anos são inaceitáveis, é ainda mais absurdo quando esse governo banaliza a violência contra a mulher e faz com que agressores se sintam representados e fortalecidos. 

Quem mandou matar Marielle?

A luta por mais condições de vida e trabalho, contra a violência, contra o genocídio e encarceramento do povo negro hoje se expressam no legado deixado por Marielle Franco. A mulher vereadora mais votada do município do Rio de Janeiro em 2016, pelo PSOL, teve sua vida interrompida em 14 de março de 2018 e até hoje não foi revelado quem são os verdadeiros mandantes de seu assassinato. “Quem mandou matar Marielle?” não é apenas um pedido de justiça, é um grito coletivo pela continuação da sua luta e de seu legado de resistência!

Nesse dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, iremos às ruas dizer que nossas vidas importam, que chega de morte e encarceramento. Queremos outra política de segurança, queremos viver! E pra isso é urgente derrotar essa política genocida e racista de Bolsonaro e seus representantes, organizar a resistência nos bairros, nos movimentos culturais e onde mais a negritude se reunir. 

• Pela desmilitarização da polícia! Contra o pacote anti-preto de Sergio Moro!
• Chega de encarceramento e genocídio da população negra! A guerra às drogas é uma farsa e só tem servido para enterrar cada vez mais jovens negros.
• Quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes? Exigimos uma investigação séria e que os mandantes deste duplo assassinato sejam responsabilizados!
• Contra as reformas de Bolsonaro que têm retirado cada vez mais direitos fazendo com que a população negra sofra ainda mais!