Nem Dilma, nem Serra: PSOL lança Plínio presidente!
Depois de muito debate e uma dura luta política interna, o PSOL lançou Plínio de Arruda Sampaio como seu pré-candidato a presidente nas eleições de outubro desse ano. Essa foi a principal deliberação da III Conferência Eleitoral do partido, realizada em 10 de abril no Rio de Janeiro e representou uma grande vitória para a esquerda socialista brasileira. A campanha de Plínio já está sendo construída junto aos ativistas e militantes dos movimentos sociais e da esquerda e pretende denunciar a falsa polarização entre Dilma e Serra, levantando uma alternativa socialista para o país. Um dos desafios centrais agora é convencer o PSTU e PCB a não dividirem a esquerda socialista nas eleições e comporem com o PSOL uma Frente de Esquerda e dos trabalhadores.
Além de formalizar o nome de Plínio como pré-candidato do partido, a Conferência do PSOL votou um Manifesto político que reivindica um programa “que parta das demandas sociais e populares, da defesa dos direitos da classe trabalhadora e do povo, e que coloque em pauta propostas que ataquem de frente a hegemonia do capital financeiro, que defendam a soberania nacional, que caracterizem a marca anticapitalista e ecossocialista do nosso projeto de governo e da nossa campanha”.
O Manifesto ainda conclama à retomada da Frente de Esquerda com o PSTU e PCB, além de reivindicar uma campanha eleitoral inserida nas lutas sociais, populares e dos trabalhadores, por terra, moradia, direitos sociais e todas as demandas de nossa classe. A campanha também deve contribuir com o processo de formação de uma nova Central combativa, independente e classista.
A eleição de parlamentares socialistas tem como objetivo, segundo o Manifesto, construir porta-vozes das demandas populares que denunciem as mazelas sociais e as negociatas dos poderes da República. A campanha eleitoral de Plínio e do PSOL, de acordo com o Manifesto, deve ser de massas, “uma campanha socialista” e baseada nas “bandeiras históricas da classe trabalhadora e do povo”.
A Conferência Eleitoral ainda votou resoluções convocando a realização de um Seminário de Programa, com datas indicativas de 26 e 27 de junho, visando construir uma plataforma unitária da esquerda socialista no processo eleitoral. Além disso, foi votada uma Carta Compromisso para todos os candidatos que se apresentarão pelo PSOL. Nessa Carta, entre outros inúmeros pontos, está o veto a contribuições financeiras de bancos, multinacionais e qualquer empresa com contenciosos trabalhistas e ambientais.
A vitória de Plínio na Conferência do PSOL representou uma derrota dos métodos do vale-tudo na disputa política dentro da esquerda. Saíram derrotados da Conferência aqueles que promoveram ações como o seqüestro da página do partido na internet, bloqueio financeiro para inviabilizar reuniões das instâncias dirigentes, irregularidades e até fraudes comprovadas em Plenárias locais, além da ‘guerrilha’ de boatos, calúnias e desinformação pela internet.
Mas, a disputa no PSOL não se resumiu à luta contra os métodos golpistas e burocráticos dentro da esquerda. A escolha de Plínio como candidato do PSOL representou uma dolorosa derrota de todos aqueles (as) que pretendiam levar o partido a uma coligação com o PV de Marina Silva e Zequinha Sarney. Foi, portanto, uma vitória do projeto que visa reconstruir uma esquerda socialista no país baseada na independência de classe dos trabalhadores e na defesa de uma alternativa socialista.
O projeto de coligação com o PV refletiu a enorme pressão eleitoralista sobre o PSOL, numa conjuntura marcada pela confusão ideológica, ilusões no governo e grandes dificuldades para a generalização das lutas sociais numa perspectiva de transformação radical.
Marina não representa alternativa a Dilma ou Serra e não se apresenta como oposição a ninguém. Declara querer dar continuidade à política econômica de FHC e Lula e aceita a lógica do jogo político dominante. Sem qualquer pudor, seu partido, o PV, fará coligações estaduais com PT, PSDB, DEM e o que mais aparecer. Sua alternativa ambiental se mostra débil e ineficaz ao não questionar seriamente a lógica do mercado. Basta ver sua atuação como ministra de Lula – o governo da privatização e devastação da Amazônia, do enfraquecimento e divisão do IBAMA, enfim, o governo de Belo Monte e o terrível desastre ambiental e social que provocará se não for barrado.
Se vitoriosa, a pré-candidatura de Martiniano Cavalcanti teria levado o PSOL a ser uma mera linha auxiliar de Marina Silva nas eleições. Descaracterizaria completamente o partido e faria regredir o já difícil processo de recomposição da esquerda socialista no Brasil.
Ao contrário, a vitória de Plínio abre a perspectiva de uma campanha eleitoral vinculada às lutas dos trabalhadores e aos movimentos sociais. Plínio não será candidato para disputar dentro da ordem, mas para questionar a ordem estabelecida e colocar o socialismo na agenda dos debates para milhões de brasileiros e brasileiras.
Embora o momento seja de colocar o bloco na rua e partir para a disputa de corações e mentes de milhões na campanha, o processo de recomposição da esquerda só poderá efetivamente avançar com Plínio candidato se os militantes e dirigentes do PSOL e do conjunto da esquerda tirarem todas as lições do que representou a disputa interna no partido.
Aliás, nesse aspecto, houve uma clara e perigosa limitação na Conferência Eleitoral do PSOL. Em meio à crise e à divisão promovida pelo setor que apoiou a pré-candidatura de Martiniano Cavalcanti, a mesa coordenadora da Conferência preferiu suprimir o direito dos militantes defenderem em Plenário as Teses debatidas durante todo o período prévio à Conferência. Isso prejudicou seriamente o debate de fundo sobre a situação do partido e as tarefas para avançar.
A crise do PSOL tem raízes numa situação política difícil e uma relação de forças desfavorável para a luta de massas. Mas, isso não explica tudo. Na verdade, se queremos construir um partido socialista é exatamente para poder incidir sobre essa realidade difícil e transformá-la. A justificativa histórica do PSOL só existirá se for capaz de enfrentar essas situações e superá-las.
Desde sua fundação em 2004, o PSOL vive um processo gradual de descaracterização enquanto partido militante e voltado à intervenção nas lutas. Cada vez mais, a lógica interna vai se tornando a de um partido para disputar eleições. Internamente isso se reflete no fato de que, em cada novo momento da vida partidária, o que vemos é um grau a mais de diluição do caráter militante projetado na origem do PSOL.
No II Congresso do PSOL (2009) sequer os tímidos critérios de pagamento de cotas e participação em pelo menos três reuniões foram exigidos para que o filiado pudesse votar. Houve um inchaço sem critérios na base e um fechamento na cúpula (o II Congresso teve menos da metade dos delegados do I Congresso). A tendência aponta para o terrível cenário petista de filiação massiva, despolitizada e sem critérios, utilizada apenas como massa de manobra nas votações internas. Essa dinâmica, apoiada pela grande maioria das correntes da direção do partido, é o que está na base das distorções e práticas degeneradas observadas na Conferência Eleitoral por parte de alguns setores.
Junto com a diluição do caráter militante do partido, existe o rebaixamento da linha política sob a forte pressão eleitoralista. Os setores que apoiaram Martiniano não foram os únicos que defenderam a coligação com o PV num primeiro momento. Junto com eles, a maior parte das correntes que compuseram a chapa majoritária no II Congresso do partido, também defendeu o esforço para buscar uma aliança com o PV.
A derrota das intenções de coligação com o PV e a vitória de Plínio foram, portanto, vitórias da base militante do partido contra a maioria de seus dirigentes. A vontade da base do PSOL derrotou a posição da presidenta do partido, Heloísa Helena, indicando que não quer um partido com chefes inquestionáveis. Essa mesma base também obrigou outros setores majoritários a mudar de posição.
Esses são sinais de que ainda existe uma militância ativa no PSOL e sobre a base dessa militância é que se podem avançar nas transformações necessárias no partido.
O eleitoralismo e a perda do caráter militante do PSOL são uma receita acabada para fazer ressurgir entre nós os terríveis e nefastos desvios da experiência petista. É preciso cortar esse mal pela raiz. Para isso, é preciso que todos aqueles que se mostraram indignados com os métodos golpistas no PSOL avancem em suas conclusões e adotem um novo rumo no partido.
Para o PSOL, no futuro, só existem dois caminhos. Se não avançar claramente na direção de transformar-se num partido militante, democrático, inserido nas lutas e com um claro projeto socialista, tenderá a retroceder cada vez mais na direção das terríveis práticas que observamos nos últimos meses.
A formação do PSOL foi um acerto e uma necessidade no processo de recomposição da esquerda. É preciso resgatar seu projeto original e avançar na superação da política e dos métodos petistas.
As decisões da Conferência Eleitoral e a campanha de Plínio, mesmo com todas as dificuldades, oferecem possibilidades para um avanço do PSOL. Mas, é preciso ir além. É preciso acabar de vez com qualquer possibilidade de coligações com partidos governistas e/ou burgueses nos estados. É preciso construir uma campanha militante que se reverta em organização de base. É preciso aprofundar o programa realmente numa direção anticapitalista e socialista.
Uma saída pela esquerda, com a retomada de elementos do projeto original do PSOL é necessária. Sem isso, o que veremos depois das eleições é uma contra-ofensiva de tudo aquilo que abominamos no último período na disputa interna do PSOL.
A falsa polarização entre Serra e Dilma, insuflada pelos partidos majoritários e a mídia burguesa, não esconde que o projeto de ambos vai na mesma direção: garantir os interesses do grande capital, dos banqueiros, transnacionais, tubarões capitalistas e latifundiários.
Mesmo numa conjuntura de ilusões no governo, a campanha de Plínio tem condições de furar parcialmente esse bloqueio. Construindo-se entre os sem-terra, entre os trabalhadores que lutam, os estudantes e a juventude trabalhadora, as mulheres, negros, índios e LGBTT, a campanha de Plínio vai buscar arrancar a máscara de Dilma e Serra. Defendendo uma alternativa anticapitalista e socialista, poderá servir para que acumulemos forças diante dos fortes enfrentamentos que virão.
O futuro governo burguês, com Serra ou Dilma, não hesitará em jogar nas costas dos trabalhadores o peso da crise do capitalismo e o fará de uma forma ainda mais intensa que Lula. A caixa de maldades terá que ser aberta para garantir os interesses das elites e para enfrentar a crise internacional que se mantém. Serra ou Dilma estão comprometidos até a medula com a política de ajuste fiscal, cortes nos gastos, ataques ao funcionalismo, desmonte dos serviços públicos e destruição do meio ambiente.
Como serão governos mais frágeis, pois não poderão contar com as grandes ilusões existentes em Lula hoje, o nível de repressão a quem ousa resistir será maior. Mas, o nível das lutas, da resistência e da polarização social e política também. Por isso, é preciso passar pelo teste de 2010, para chegarmos com força em 2011 e na nova etapa que se abrirá. Isso significa combinar a organização da luta hoje, incluindo a formação da nova Central, com a construção da campanha socialista de Plínio.
Um chamado enfático ao PSTU e PCB – reconstruir a Frente de Esquerda!
Nesse contexto, a fragmentação da esquerda socialista nas eleições é algo inaceitável. Apesar do tempo perdido pelo PSOL com a fracassada negociação com o PV, não existe, nesse momento, nenhum argumento minimamente aceitável para que não se forme uma Frente de Esquerda e dos trabalhadores nessas eleições.
É preciso reconhecer que o erro da tentativa de negociação com o PV foi um grande obstáculo para o aprofundamento das relações entre o PSOL, PSTU e PCB. A responsabilidade do tempo perdido é da direção do PSOL. Porém, esse obstáculo já foi retirado do caminho.
A vitória de Plínio não é uma vitória apenas dos setores do PSOL que combateram a linha oportunista de coligação com o PV. É uma vitória do conjunto da esquerda que desde o início defendeu uma campanha classista e socialista. É, portanto, uma vitória também do PSTU e o PCB. Se estes partidos não reconhecem a vitória de Plínio como uma vitória também sua, acabam, mesmo sem desejar, fortalecendo o campo derrotado.
Por que o PSTU e o PCB não aceitam participar do processo de elaboração do programa da campanha de Plínio de forma aberta e democrática? Por que o PSTU e o PCB não aceitam sentar para discutir as bases de uma campanha unitária da esquerda?
O PSOL está chamando formalmente, a partir de resoluções de sua Conferência e de sua direção nacional, o PSTU e o PCB para a realização de um Seminário de Programa e reuniões para discutir sobre composição da chapa, nomes, eixos programáticos e todos os pontos relacionados à campanha. Por que não aceitar?
Mesmo respeitando a autonomia desses partidos, uma recusa não se justifica. O preço a ser pago por todos nós pela divisão da esquerda nessas eleições, recairá com ainda mais força sobre quem responder negativamente a essas propostas.
Ainda é tempo. Podemos passar por 2010 com uma significativa vitória da esquerda a despeito das dificuldades e contradições do momento político atual. É preciso unificar a esquerda socialista nas urnas e nas ruas. Vamos juntos construir uma nova central unitária, classista e combativa para organizar a luta direta dos trabalhadores. Vamos juntos também construir uma Frente de Esquerda com um programa e uma campanha socialistas com Plínio presidente!
