Tragédia em Niterói é fruto do descaso e falta de investimentos do poder público

De todo o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Niterói é o mais atingido pelas chuvas que caem desde a última segunda-feira. Os números impressionam: foram cerca de 30 pontos de desabamento, mais de 2000 desabrigados e mais de 60 mortes, contabilizadas até esta quarta-feira. Mesmo diante da calamidade, o momento requer a sensibilidade de analisarmos as proporções e dar o tratamento político que a causa merece.

A responsabilidade da realização de investimentos estruturais é do Poder Público, mais precisamente da Prefeitura Municipal de Niterói, comandada por Jorge Roberto Silveira (PDT), que optou por desperdiçar recursos com seu Conselho Consultivo e inúmeras secretarias inúteis, e prioriza a busca de recursos para a conclusão das obras do Caminho Niemayer, incluindo uma Torre Panorâmica, em detrimento de investir em contenção e reflorestamento de encostas, limpeza das galerias de águas pluviais existentes e, principalmente, obras de macro e microdrenagem. Em Niterói ruas continuam sendo asfaltadas sem microdrenagem.

A análise da ocupação territorial e o uso do solo – questões tantas vezes debatidas e denunciadas pelo Mandato do Vereador Renatinho e o PSOL/Niterói – evidencia as prioridades da Administração Municipal, a de incentivar as construções de alto luxo e se omitindo em relação às políticas públicas de regularização fundiária e de habitação popular, abandonando à própria sorte as áreas mais carentes de nosso município, que concentraram o maior número de desabamentos e mortes por decorrência das chuvas.

Niterói decretou luto oficial por sete dias e situação de Emergência. Porém, as tragédias poderiam ser evitadas. Afinal, o prefeito Jorge Roberto Silveira destinou no Orçamento de 2010 para Obras de redução de risco a desabamentos e escorregamentos de encostas a irrisória quantia de R$ 50.000. E agora vem a público solicitar R$ 14.000.000 de ajuda aos governos Estadual e Federal. Somente com o gasto anual com seu Conselho Consultivo (quase R$ 2 milhões), a Prefeitura gastará 39 vezes mais que toda a previsão de gastos em 2010 com a prevenção de desabamento.

O IPTU mais caro do Estado do Rio de Janeiro e segundo mais caro do país (só perde para Santos) não se converte em melhorias para os cidadãos. Chamamos atenção para o risco de novos desabamentos. Não foram poucas as vezes que denunciamos em plenário o descaso do Executivo perante os acontecimentos recentes, como a ameaça de soterramento do Maquinho, no morro do Palácio.

Existem ruas que constantemente alagam, como por exemplo: Pres. Backer, Lopes Trovão e Joaquim Távora. Não nos calaremos enquanto essas obras não forem feitas, pois o pagamento dos impostos caríssimos devem ser revertidos em benefícios para a população.

Para completar a desfaçatez, o Governador Sérgio Cabral (PMDB) culpou os pobres das favelas pela tragédia. Em entrevista a um canal de televisão, revelou a sua concepção de mundo: “A culpa das 50 mortes é da irresponsável ocupação desordenada de áreas irregulares, encostas, por isso eu quero construir muros nas favelas, para impedir a expansão das favelas. Veja onde estão os mortos. Temos que ser cada vez mais duros na disciplina da ocupação do solo urbano, com aparato da polícia”.

O velho discurso feito pelos governantes de que a culpa pela tragédia seria única e exclusivamente dos setores mais pobres, não se comprova em Niterói, pois na Estrada da Fróes, área nobre da cidade, duas casas sofreram com deslizamentos, atingindo inclusive carros que passavam pela via, causando a morte de um pai de família.

O mote da atual gestão estadual é “Somando Forças”, numa clara referência à aliança com o Governo Federal. Porém, o que se viu foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também imputar a culpa àqueles que ocupam as favelas, como se tal condição fosse uma escolha e não uma contingência.

O tratamento da grande mídia – como sempre – é espetacular com as imagens, mas raramente debate questões de fundo como a necessidade de Políticas Públicas e investimentos em áreas vitais para as cidades.

No último jornal do nosso Mandato, o Ver. Renatinho já alertou para o fato da necessidade de uma relação mais generosa com a natureza: “A todo momento, a Natureza grita por isso. Precisamos ouvi-la”.

Nesse momento é fundamental a solidariedade aos desalojados, que já são mais de 2.000 em Niterói. Um dos pontos de coleta de doações é o Clube Canto do Rio, na Av. Visconde do Rio Branco, 701 – Centro. Devem ser priorizados os seguintes itens: colchonetes, cobertores, alimentos não perecíveis, roupas de cama, produtos de limpeza e outros itens.