Trabalhadores dos transportes conquistam parcialmente o direito à vacina! Segue a luta pela vida e por direitos!

No sábado, 17 de abril, o governo estadual de São Paulo anunciou o compromisso de incluir as categorias metroviária e ferroviária em seu plano de vacinação. Alguns dias à frente, foram incluídos também os rodoviários. O compromisso foi anunciado com pompa e ares de grandes conquistas pelo Secretário dos Transportes Alexandre Baldy (PP), com direito a vídeo para as redes sociais. Contudo, até a quarta feira daquela mesma semana, o governador João Doria (PSDB) reafirmava em entrevista coletiva que não haveria vacinas para os trabalhadores destes setores, embora ele próprio os tenha feito trabalhar a todo vapor pelo inteiro período da pandemia de Covid-19. 

A recusa inicial de João Doria em incluir estas categorias que ele próprio define como prestadoras de serviços essenciais revela pelo menos dois aspectos de sua “gestão” do combate à pandemia. O primeiro, e mais importante, o fato de que seu governo tem uma política orientada para a viabilização de sua possível candidatura presidencial em 2022. Neste sentido, durante todo este ano, o governador, apesar de uma retórica pró ciência para se diferenciar de Bolsonaro, não fez mais do que atender aos interesses de todos os grandes lobbys empresariais e religiosos, ordenando tantas flexibilizações nos planos de distanciamento social, que basicamente nenhum lockdown foi feito São Paulo. Some-se a isto a sua recusa em estabelecer um auxílio emergencial estadual, em que pese terem crescido as reservas orçamentárias do governo durante o ano de 2020. Isto teria sido fundamental para evitar que São Paulo fosse o estado mais atingido do país em números absolutos.

Em segundo lugar, ao declarar que não pode garantir tal vacinação a postura de João Doria é uma pura e simples confissão de sua incompetência. A vacina desenvolvida pelos esforços de colaboração do Instituto Butantan com pesquisadores chineses é um grande mérito dos funcionários públicos deste órgão que tem sido constantemente atacado com sub investimento e ameaças de privatização pelos sucessivos governos do PSDB em São Paulo. Assim, Doria tem pouquíssimos méritos em relação à mesma. Mas o crucial é que, apesar de ter tentado utilizá-la como elemento de marketing e capital político em sua disputa contra o governo federal, a propaganda rapidamente se transformou em desalento quando ficou demonstrado que o governo estadual nunca esteve preparado para atender à demanda real de vacinas para o combate à pandemia. 

Por estes motivos, é evidente que não foi por iniciativa própria, planejamento, competência, ou qualquer destas características tão ausentes em Doria quanto em Bolsonaro, que foram firmados compromissos de vacinação dos trabalhadores dos transportes. Pelo contrário, foi a mobilização direta destas categorias, que garantiu esta inflexão no governo. Metroviários, rodoviários e os ferroviários da Central do Brasil (linhas da CPTM que levam para a Zona Leste de São Paulo) declararam uma greve sanitária unificada para o dia 20 de abril. 

Havia grande disposição de luta por parte destes trabalhadores que viram, continuamente, seus colegas e familiares adoecerem e morrerem. Além disso, durante todo este ano, estas empresas avançaram continuamente os planos de privatização, bem como demissões em plena pandemia. A unidade dos trabalhadores ficou demonstrada em diversas iniciativas de mobilização como utilização de adesivos, realização de assembleias locais, e um dia de retirada de uniformes e utilização de roupas pretas em luto pelos trabalhadores que se foram. 

Assim, Doria foi forçado a recuar, pois percebeu que não conseguiria segurar de outra forma e explosão de indignação destas categorias vitais para o funcionamento das cidades do estado. Frente ao compromisso apresentado pelo governo estadual, as categorias adiaram temporariamente esta greve.

Uma vitória importante, mas ainda muito parcial

A vacinação destas categorias é justa e necessária para que se evite um colapso no transporte público de São Paulo. O exemplo do Metrô de São Paulo é suficiente para a percepção disto. Somando os casos de afastamento por infecções e suspeitas de Covid-19 nas linhas de metrô, chegamos a cerca de 1.152 trabalhadores que foram atingidos pela pandemia. Estes dados são claramente subnotificados, já que são reunidos por informações prestadas pelos próprios trabalhadores ao Sindicato dos Metroviários, na medida em que as empresas se recusam a fornecer oficialmente estes números. Contudo, eles atingem algo próximo a 10% do quadro de trabalhadores deste setor.

A conquista foi apenas parcial. Quanto aos ferroviários e metroviários, por exemplo, serão vacinados todos os operadores de trem. Mas, no que se trata de trabalhadores da manutenção e do atendimento direto ao passageiro nas estações, só serão contemplados aqueles com idade acima de 47 anos. Não existe qualquer justificativa para este protocolo de vacinação diferenciado por setores de trabalho, ou mesmo um recorte por idade, sobretudo após dados apontarem um rejuvenescimento das vítimas da pandemia. A única razão pela qual o governo estabeleceu um critério específico para os operadores de trem é justamente o fato de que uma greve deste setor afeta diretamente a oferta de viagens, forçando a uma parada completa destas empresas.

Nem se fala, ainda, de outros trabalhadores presenciais e que são fundamentais para a continuidade das atividades. Especialmente os trabalhadores terceirizados da limpeza, que têm feito um papel indispensável de desinfecção dos transportes e locais de trabalho. 

Segue a luta pela vida: lockdown, auxílio emergencial e vacina para todos!

A vacinação é uma estratégia necessariamente coletiva de combate à pandemia. Como se sabe, misturar um pequeno grupo de imunizados com uma maioria de pessoas que ainda não receberam o mesmo tratamento pode, inclusive, aumentar o risco de desenvolvimento de variantes mais resistentes do novo corona vírus. 

Dessa maneira, a luta destas categorias em defesa da vida segue com a mesma urgência de antes. Em primeiro lugar, pelos seus próprios colegas que ainda não estão contemplados, nem sequer com uma mera promessa de data, no plano de imunização. Mas também, porque a dupla Doria e Baldy já aproveita o anúncio da vacinação de apenas uma parcela dos trabalhadores dos transportes para justificar ainda maiores flexibilizações nos planos de distanciamento social na região metropolitana de São Paulo. 

Mesmo que o programa de imunização coletiva da população fosse realizada da maneira adequada nossa convivência e cuidados com o vírus não chegariam ao fim. Tendemos a conviver com a Covid durante muito tempo. Em uma realidade em que os trabalhadores são reféns da ganância de seus patrões e de governantes como Doria e Bolsonaro a situação é muito pior. De igual maneira, a produção necessária de vacinas é emperrada pelos interesses das grandes indústrias farmacêuticas que agora fazem uma luta para impedir a quebra de patentes dos imunizantes. Isto em uma realidade em que, por exemplo, 97% do financiamento da pesquisa que resultou na vacina da Oxford/AstraZeneca veio de fundos públicos e caridade, e menos de 2% da própria indústria. Uma demonstração definitiva do quão destrutivo e parasitário se transformou o capitalismo atual. 

A vacina, portanto, não será suficiente para conter os efeitos da pandemia. As medidas de lockdown continuam sendo necessárias para uma realidade como a brasileira. Antes da crise sanitária, 86% dos postos de trabalho no Brasil, formais e informais, eram preenchidos em atividades que precisam ser realizadas necessariamente presencialmente. As atividades que puderam ser transferidas para o regime de home-office são, em geral, ocupadas por cargos de melhor remuneração e maior formação escolar. Assim, é fundamentalmente a classe trabalhadora que está sendo sacrificada em nome do “funcionamento da economia”. 

Neste contexto, também é fundamental a luta em defesa de um auxílio emergencial digno que possibilite a que as pessoas permaneçam resguardadas em casa. Frente à redução do auxílio pago pelo governo federal, tornou-se ainda mais urgente o estabelecimento, também, de um auxílio estadual, perfeitamente possível de ser bancado pelo orçamento de São Paulo.

Unir-se ao resto da população para defender direitos

Levantar a luta em defesa da vida, não apenas de suas próprias categorias, mas de toda a população é de extrema importância para os trabalhadores dos transportes. Por um lado, pouco vai adiantar a conquista de vacinas se a população como um todo seguir caminhando para o precipício por conta das políticas genocidas dos governos. 

De maneira mais imediata, aproximam-se as campanhas salariais destes trabalhadores. Os metroviários, por exemplo, terão o vencimento de seu Acordo Coletivo de Trabalho no dia 30 de abril. Desde o ano passado Doria quer se aproveitar da pandemia para justificar a completa destruição dos direitos e benefícios garantidos por décadas de lutas sindicais da categoria. 

Este plano foi atrasado em 2020, quando em 1h30 de fortíssima greve durante a madrugada (com consequências por quase toda a manhã do dia seguinte), Doria foi forçado a desistir momentaneamente de seus planos. Antes disso, no entanto, chegou a implementar um verdadeiro calote do pagamento dos direitos dos metroviários, aproveitando-se do fato de que a Reforma Trabalhista de 2017 acabou com a ultra atividade dos acordos coletivos.

Embora os trabalhadores tenham sido vitoriosos no que diz respeito à manutenção da maior parte de seus diretos, os resultados econômicos da última campanha não foram tão bons. O reajuste foi de 0%, e houve consideráveis perdas em outros benefícios como o corte total dos programas de progressão salarial e de Participação em Lucros e Resultados. Neste ano, por isso, os trabalhadores sentiram o peso da crise econômica criada pelos patrões. A inflação galopante exige uma reposição de perdas. 

As vacinas conquistadas a partir da mobilização das categorias serão utilizadas como moeda de troca pelo governo Doria. Alexandre Baldy, que tem constantemente se recusado a reunir-se com o Sindicato dos Metroviários já tem afirmado que, por receberem vacinas, estes trabalhadores devem abrir mão de seus direitos econômicos. Contudo, o próprio governo de São Paulo assinou um acordo no último mês de março em que concorda repassar nos próximos anos um total de R$ 1 bilhão para a concessionária privada da Linha 4 – Amarela, a título de “reequilíbrio econômico-financeiro” dos contratos que passaram para ela a operação do serviço, por conta da inflação nas tarifas e atrasos nas entregas de novas estações. Ou seja, não falta dinheiro para os empresários dos transportes e suas PPP’s baseadas no “capitalismo sem riscos de prejuízos”. A empresa é a CCR, que comanda também a operação da Linha 5 – Lilás do metrô e acaba de vencer a concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM. 

Fica demonstrado como qualquer mínima luta econômica no setor dos transportes passa, hoje, também por uma luta de frente contra a privatização. Os constantes cortes, demissões e ampliação da terceirização nestas empresas não é mais do que a tentativa de enxugá-las ao máximo, deixando a sua operação já preparada para ser repassada à iniciativa privada que, por sua vez, paga menores salários e direitos. Além de que simplesmente saqueia os fundos públicos. A disposição de destruição das empresas já está demonstrada pelos seus dirigentes. No Metrô de São Paulo, além das recusas de reunião do Secretário dos Transportes, também a própria empresa negou por todo o mês de abril a abertura de negociações para a campanha salarial, respondendo as reivindicações enviadas pelo sindicato apenas no fim desta última semana. Uma verdadeira declaração de que pretende acabar com o ACT, já que se aproxima a data em que cessará a sua validade.

Assim, não resta saída que não seja seguir a mobilização. A inclinação do governo estadual na completa destruição das empresas estatais já está comprovada. O mesmo é válido para a disposição genocida tanto de Doria, quanto de Bolsonaro. Somente a unidade dos trabalhadores com o conjunto da população pode reverter esse curso. É necessário seguir na luta pela vida e por direitos!