Um novo período de lutas se abre no SEPE-RJ

por Luciano Barboza e Jane Barros, SEPE Nova Iguaçu · 7 de julho de 2009

Graças à mobilização dos profissionais da educação, o prefeito Eduardo Paes não conseguiu aprovar o texto original do projeto 02/2009 de privatização da educação municipal na íntegra. Este projeto previa a criação das Organizações Sociais (OS) para gerir diversos setores da administração pública municipal, entre elas a educação, a saúde, o meio ambiente e a cultura.

A pressão junto à Câmara dos Vereadores acabou acarretando a criação de um substitutivo ao projeto original, que excluía a educação e a saúde. No dia 29/04, o substitutivo entrou em pauta, com a Câmara repleta de servidores, e foi rejeitado pela maioria de vereadores a favor da privatização. Mas, na mesma data, diante da pressão da categoria, alguns vereadores apresentaram emendas, minimizando os efeitos do projeto nos setores de saúde e educação.

O prefeito Eduardo Paes prevê três meses para a entrega da gestão de setores da educação (creches e reforço escolar), saúde, esportes (vilas olímpicas), cultura, meio ambiente e ciência e tecnologia às OS.

O SEPE (sindicato dos trabalhadores em educação) está com uma representação pronta para o Ministério Público Estadual, para que este entre com uma ação de inconstitucionalidade contra o projeto de lei 02/2009 aprovado. O SEPE pretende mostrar aos procuradores do MPE que o prefeito não pode abandonar simplesmente sua obrigação constitucional de oferecer educação pública e de qualidade para os cariocas.

Luta estadual

Cerca de 96 mil profissionais não recebem a gratificação Nova Escola (um abono de cerca de 300 reais). Cabral diz que vai incorporar a gratificação desde sua campanha em 2006, mas tudo indica que ele vai incorporar em junho de 2010, data limite para o Executivo enviar a proposta ao Legislativo, devido às regras eleitorais. Isso deve acontecer para Cabral tentar a reeleição para governador, contando com os votos dos profissionais da educação. Só a mobilização pode obrigar o Governo a fazer a incorporação já! Não podemos também deixar que Cabral utilize a incorporação como um trunfo eleitoral.

Eleições do SEPE

No ano em que completa 32 anos de luta, o SEPE realizou eleições para sua direção entre os dias 16 a 19 de junho. Percebemos a dificuldade que a última gestão teve para mobilizar a categoria para as lutas, o que expressa certo afastamento das demandas concretas da categoria. Também é verdade que a última gestão do ponto de vista político fez corretamente duras críticas ao projeto neoliberal de educação dos governos municipais e estadual, mantendo sua independência política perante estes governos.

Disputaram as eleições duas chapas que apóiam governos (Chapa 2: CUT-PT e Chapa3: CUT-PT e CTB-PCdoB) e duas chapas de oposição aos governos (Chapa 1: MTL, C-SOL e Enlace e Chapa 4: APS, Coletivo Paulo Romão, LSR, PCB e PSTU.

Participamos da Chapa 4 por esta ter pautado de forma clara a necessidade da unidade dos trabalhadores para vencer as lutas. Ela se construiu em meio ao processo de reorganização sindical, defendendo a fusão entre Intersindical e Conlutas, o que potencializa o processo de formação de uma nova central independente de governos, comprometida com os trabalhadores.

O resultado das eleições garante uma maioria independente de governos, classista e de luta. Devemos superar as diferenças com a Chapa 1 e tentar construir em conjunto muitas lutas para melhorar a vida dos profissionais da educação. O dialogo agora é fundamental para construirmos também uma nova central sindical e popular que una os membros da Chapa 1 e da Chapa 4, ou seja, Conlutas e Intersindical, pois isso potencializara a luta contra os ataques de Sergio Cabral (PMDB), Eduardo Paes (PMDB) e Lindberg Farias (PT).