Professores estaduais em São Paulo: preparar para o próximo round contra Serra

O primeiro semestre de 2009 está se fechando de forma dramática para os professores da rede pública estadual de São Paulo. Com o final do semestre, fica evidente que, se por um lado aprofundam-se os ataques à educação em São Paulo, por outro, a fragilidade da mobilização da categoria e a imobilidade da direção do sindicato não nos permitem previsões otimistas.

Os decretos 19 e 20, editados pelo Governo tucano de Serra, tinham em seu conteúdo motivos mais do que suficientes para a deflagração de uma grandiosa greve em defesa da educação pública de qualidade.

Além de retomar a famigerada “provinha” (derrubada em decorrência de uma greve histórica de 21 dias) para regulamentar a contratação dos ACTs (contratados), o PL 19 precariza os professores que possuíam vínculo no período anterior a 2007. Destes, os que não atingirem a nota necessária na tal “provinha” ficarão com apenas 12 aulas semanais e poderão sofrer com desvio de função além de amargar um salário de 392 reais por mês.

Como se não bastasse, o decreto estabelece que os professores não ligados ao sistema de previdência SPPREV serão vinculados ao INSS por no máximo 2 anos, tendo uma quarentena obrigatória de 200 dias (um ano), sendo que estas regras passariam a valer a partir de 2011.

Aos efetivos, o decreto 20 impõe o aumento da jornada sem aumento salarial. Anuncia a criação de um concurso para 50 mil novos cargos (12 aulas por semana), mas apontando a efetivação de apenas 10 mil. Isso significa que aquela pequena parcela que for aprovada ainda será obrigada a freqüentar a escolinha do Paulo Renato, de onde receberá 75% de seu salário e será submetida a uma nova “provinha”, e terão de passar, depois, pelo ensino probatório.

Como fica fácil perceber, os ataques são brutais e exigem uma resposta firme da categoria. Por mais que o governo sempre encontre apoio entre a grande mídia para defender suas políticas e culpabilizar o funcionalismo pelo quadro desolador do ensino, a situação se complicou ainda mais neste caso devido ao caminho adotado pela maioria da direção da APEOESP que, tímida e passivamente, aceitou a derrota.

Os governistas da direção majoritária do sindicato (ArtSind, ArtNova e CSC) chegaram ao ponto de alegar que nos decretos estava contemplada a estabilidade de cerca de 80 mil professores, o que iria de encontro a uma bandeira histórica da categoria. O que não comentam é que essa estabilidade se baseia na precarização destes professores que poderão ficar com carga de 12 horas por semana e 392 reais por mês.

Uma parcela da Oposição Alternativa acabou por não ousar na construção do movimento, pois entendeu que não havia forças para se tocar uma greve como em 2008.

O problema nessa avaliação encontra-se no fato de que a deliberação por uma greve pelo menos permitiria à vanguarda da categoria mobilizar os comandos de greve, que poderiam surtir efeito.

Além disso, a decisão pela não greve na luta contra os PLs 19 e 20 evidenciou a todos a insegurança do sindicato. Este fato permitiu tanto a Serra quanto à grande mídia a utilização de uma desavergonhada propaganda, por todos os espaços possíveis, de que os professores não fizeram greve porque não havia motivos para isso.

As perspectivas para o segundo semestre não são as melhores. Porém não são irreversíveis. Precisamos unir os lutadores dos sindicatos e criar em cada escola uma poderosa organização para reverter esse quadro de derrotas por um lado e por outro varrer a burocracia que emperra a luta dos professores por condições dignas de trabalho e por uma educação pública, de qualidade e para todos.