Presidência da Câmara: apostar na luta e na independência de classe! Não à conciliação com os neoliberais!
No início de 2021 ocorrerá a votação para a presidência da Câmara dos Deputados e já há duas candidaturas apresentadas: a que está sendo articulada por Rodrigo Maia (DEM), atual presidente da Câmara, e a candidatura bolsonarista de Arthur Lira (PP). Elas expressam dois blocos existentes na casa: o bloco do governo (Lira) e o suposto “bloco democrático” (Maia), que foi publicado em uma carta assinada por 11 partidos e mais de 280 deputados cobrindo um espectro político que vai desde parte do PSL até o PT, passando por PSB, PCdoB, PDT, DEM, PSDB, MDB etc.
Há um debate no interior do PSOL sobre se o partido deveria compor o bloco liderado por Maia (DEM), como forma de construir um campo anti-Bolsonaro. A composição com esse bloco não descartaria a apresentação de uma candidatura própria do PSOL ou do conjunto dos partidos de esquerda ou centro-esquerda. Mesmo assim, a participação no “bloco democrático” implica, necessariamente, acordos e troca de apoios com setores da direita neoliberal que atuam no interior da estrutura parlamentar.
A decisão sobre a participação da esquerda socialista no “bloco democrático” não pode partir de uma lógica pragmática, guiada pelo “vale tudo” da disputa parlamentar. A carta que anunciou a formação do bloco propõe uma unidade em torno do respeito às “regras do jogo democrático”. Isto para nós é muito pouco. A atuação da bancada do PSOL, que vem se projetando nacionalmente como uma alternativa por dentro e por fora da institucionalidade burguesa, não pode ser percebida como a de mais um partido que dança conforme a música desse sistema político falido. Por isso, na nossa opinião, aliar-se ao Bloco de Maia seria um grande equívoco do PSOL.
Não podemos esquecer que Maia foi reconhecido e elogiado pela Globo e setores do empresariado como aquele que melhor costurou as articulações necessárias para a aprovação da contrarreforma da previdência. Maia também é um dos principais responsáveis pelo sucesso da contrarreforma trabalhista, da Emenda Constitucional 95/2016 (que estabelece o teto de gastos) e outros ataques contra a classe trabalhadora. Apesar das disputas e troca de farpas no interior da cúpula da burguesia, o fato é que há uma profunda unidade quando se trata de garantir a agenda econômica de austeridade contra o povo trabalhador. Eles, a burguesia, têm acordo em continuar a política de privatizações, o que se expressa no consenso em torno da Contrarreforma Administrativa (PEC 32/2020) que ataca o funcionalismo público e os serviços públicos como um todo
É verdade que hoje, em pleno governo Bolsonaro, enfrentamos pautas conservadoras e mesmo de ultra-direita. Por isso, é parte das tarefas da esquerda realizar unidade na luta com outros setores para defender direitos democráticos. Mas não se pode aceitar a construção de uma frente com uma figura, como Rodrigo Maia (DEM), que sentou em cima de dezenas de pedidos de impeachment contra Bolsonaro que foram apresentados à Câmara. Não é possível fazer um bloco dito “democrático” com setores que foram cúmplices do golpe institucional de 2016 e, em seguida, realizou inúmeros ataques contra a classe trabalhadora que resultaram, por exemplo, no aumento do encarceramento dos mais pobres e negros ou que não apresentaram políticas em defesa da vida em meio à pandemia de Covid-19.
Nossa verdadeira aliança é nas ruas: com a classe trabalhadora e a juventude
O PSOL cresceu na última disputa eleitoral. Isso se deu em razão da nossa capacidade de dialogar com o povo trabalhador, mulheres, negras e negros e a juventude a partir de problemas reais e indicando, como saída, a luta e a organização coletiva. Não podemos alimentar um discurso pragmático que coloca tudo o que acumulamos em risco. A intervenção na eleição para a Presidência da Câmara deve ampliar nosso diálogo com o povo e nossa classe, isto é, aquelas e aqueles fora da institucionalidade burguesa e que são os únicos sujeitos capazes de produzir mudanças e lutas que resultam em conquistas reais.
Por isso, para a LSR devemos ter uma candidatura própria do PSOL ou construir uma verdadeira chapa de oposição de esquerda, a partir de um programa que vai além da abstrata defesa do “jogo democrático”. Isso pode servir para aproximar setores descontentes e apresentar uma agenda que dialogue com a ampla maioria da população contra a austeridade, pela revogação das contrarreformas e pela ampliação dos direitos de mulheres, jovens, negros e negras, ou seja, do conjunto da classe trabalhadora. Mesmo tendo poucos mandatos no Congresso, esse exemplo de coerência, pelo qual PSOL é conhecido, terá uma ressonância nas ruas e no enraizamento do partido. Precisamos denunciar os bolsonaristas, repudiar a candidatura de Arthur Lira e nos apresentar como um campo alternativo de esquerda. Mesmo uma possível decisão tática anti-bolsonarista num segundo turno não deve entregar um “cheque em branco” para representantes tradicionais da burguesia sem apresentar um mínimo de exigências e sem realizar pressão política por um programa de defesa de direitos sociais e liberdades democráticas.
A derrota de Bolsonaro em 2022 deve ser construída desde já fortalecendo as lutas contra a retirada de direitos e liberdades democráticas. São lutas que não enfrentam apenas os ataques de Bolsonaro, mas também contra as políticas que partidos tradicionais da burguesia como o DEM, o PSDB e outros buscam implementar. Precisamos dialogar com todos e todas que podem realmente fazer a diferença e mudar a correlação de forças de fora para dentro do Congresso. Seria um erro ignorar a nossa responsabilidade pós-eleição e repetir os mesmos erros que os partidos da ordem. Temos a tarefa histórica de reorganizar a esquerda e esta não é uma tarefa apenas de propaganda. Portanto, necessitamos concretizar nosso discurso e nosso programa em ações dentro e fora do parlamento. A nossa tática precisa estar à serviço do nosso projeto de mudança, da luta pela vida da classe da trabalhadora, por direitos sociais e liberdades democráticas.