Sarney e o Senado são a face real do regime político

O ano de 2009 está repleto de revelações sobre a corrupção no Senado. A crise atual dos atos secretos é só o último exemplo da podridão que impera nessa instituição. Lula faz tudo para abafar a crise que envolve seu aliado e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Dois dos principais agentes dessa sujeira toda, o diretor-geral do Senado Agaciel Maia e o diretor de recursos humanos João Carlos Zoghbi, acabaram caindo em março.

A farra das passagens aéreas, que inclui a Câmara dos deputados, aprofundou a péssima imagem dos políticos que acham que o dinheiro público é propriedade privada deles. O próprio Sarney deu vários exemplos disso. Usou 8,6 mil reais do Senado para organizar sua própria biblioteca. Em maio foi revelado que ele recebia auxílio-moradia de 3,8 mil reais mesmo tendo uma casa em Brasília.

Nesse último mês as denúncias se multiplicaram, com a revelação dos atos secretos. A comissão de sindicância criada no fim de maio identificou 663 atos secretos entre 1995 e 2009. Um deles foi a decisão da Mesa Diretora do Senado em 2005 de aumentar a verba indenizatória dos senadores de 12 mil para 15 mil reais. A medida só foi tornada pública no dia 14 de maio desse ano.

Foram revelados pelos menos 250 casos de nomeações de cargos de confiança no Senado por meio de atos secretos, entre eles pelo menos cinco pessoas ligadas à família Sarney. Muitas vezes esses cargos faziam parte de troca de favores para fortalecer alianças entre mandatos e partidos.

Além disso, foi revelado que 350 servidores do Senado recebem um salário acima do teto constitucional de 24,5 mil reais.

Outra comissão, que analisou contrato com empresas que fornecem serviços terceirizados, achou irregularidades em todos os 16 contatos analisados. Foram encontrado casos de nepotismo, superfaturamento, pagamento por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por meio de contratos aditivos.
 

Lula saiu em defesa de José Sarney, um aliado chave do governo. Sarney foi um dos dissidentes do PMDB em 2002 que apoiou Lula na campanha eleitoral. Junto com Renan Calheiros, garante a sustentação do governo no Senado. Para a candidatura Dilma Rousseff em 2010, o apoio de Sarney é fundamental.

Durante todos os escândalos de corrupção, o papel de Lula foi de tentar amenizar e abafar. “O Senado, a Câmara, o governo federal, quando têm problema, resolvem. Não vamos fazer disso uma causa nacional, porque temos coisas mais importantes para discutir no Brasil”, disse ele recentemente. Em outra ocasião disse: “o que você não pode é estabelecer um processo de paralisia da atuação do Legislativo por conta de uma coisa que existe há 40, 50 anos neste país”. Para ele tudo é isso é algo normal, por que esquentar?

Lula também reforça a imagem dos políticos como “intocáveis”: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. Se fosse uma pessoa comum, roubando um pacote de margarina, aí poderia ser mandado à prisão.

Quando muitos são envolvidos, reina mesmo a impunidade. Um exemplo é o uso incorreto das verbas indenizatórias. Segundo a Folha de S. Paulo, o corregedor da Câmera, ACM Neto (DEM-BA), disse várias vezes não haver como cassar o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) sem abrir “uma porteira pela qual, muitos outros também teriam de passar”. Moreira usou mais de 200 mil reais para pagar serviços de segurança a sua própria empresa.

A iniciativa do PSOL, através do senador José Nery, de reivindicar uma CPI dos escândalos no Senado, pode ter alguma valia se visar estimular mais denúncias e complicar mais a vida dos corruptos. Mas, achar que uma CPI de senadores investigando a corrupção dos próprios senadores possa conseguir alguma coisa é, no mínimo, fomentar ilusões nessa instituição apodrecida.

Os parlamentares do PSOL devem denunciar não apenas os “desvios” morais cometidos por senadores, mas vincular isso à corrupção crônica que assola as instituições do regime político brasileiro, resultante do seu caráter de classe burguês.

Devem ainda questionar as razões da existência do Senado Federal. Além de antro da corrupção, o Senado tem um claro objetivo de concentrar as forças mais reacionárias da política brasileira e barrar qualquer iniciativa mais progressiva que possa surgir no Legislativo por pressão popular.

Corrupção e defesa dos interesses das oligarquias econômicas e políticas são os dois lados da mesma moeda do Senado Federal.

O PSOL deve levantar um conjunto de reivindicações no sentido da democratização radical do parlamento e que se choquem com os interesses oligárquicos no seu interior. Dessa forma acumularemos força na perspectiva da constituição de um novo regime político baseado numa democracia direta dos trabalhadores.

• Por uma Comissão Popular de Inquérito envolvendo sindicatos, movimentos sociais, intelectuais progressistas, etc para investigar e denunciar os crimes de políticos e empresários! Confisco dos bens e punição exemplar de corruptos e corruptores!
• Direito de revogabilidade dos mandatos parlamentares em todos os níveis e a qualquer momento por iniciativa dos próprios eleitores! Fim do Senado! Nenhum parlamentar ou assessor poderá receber um salário superior ao de um trabalhador qualificado! Proibição de financiamento de campanhas eleitorais por empresas e bancos e definição de um limite máximo de contribuição!