Nacionalizar a luta contra as demissões na indústria

A economia está freando rapidamente e podemos ter um ano com crescimento abaixo de 1%. Apesar da taxa de desemprego ainda estar baixa no país, já vemos a indústria começar a demitir. Isso coloca a necessidade de combater essa ofensiva e construir uma alternativa às demissões, que irão atingir fortemente as famílias de trabalhadores – muitas das quais já estão endividadas.

Uma explicação para o índice de desemprego já não ter começado a crescer é a desistência de uma parte da população desempregada em procurar trabalho. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do governo federal, foram criados apenas 11.796 postos de trabalho em julho. É o pior resultado dos últimos 15 anos.

No caso do setor automotivo, ao invés da criação de empregos, houve a demissão de 7,3 mil trabalhadores nos últimos sete meses. Destes, 750 são da região de Itajubá-MG: 500 da Mahle e 250 da Delphi. Além destas empresas, a PKC Group comunicou aos seus 500 funcionários que fechará a fábrica de Itajubá em dezembro deste ano.

As justificativas das montadoras e das empresas de autopeças para as férias coletivas, demissões, suspensão temporária do trabalho (lay-off) e até o fechamento de fábricas tem sido a redução das vendas de carros neste último ano e sua repercussão no lucro das empresas. Entretanto, esta última justificativa não é verdadeira.

Menos carros, mais lucros

As vendas de veículos tiveram uma redução de 7,3% entre janeiro e junho deste ano. Entretanto, o preço do carro zero subiu no mesmo período, apesar da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com um levantamento feito pela consultoria Oikonomia, o preço médio dos automóveis aumentou 6% no primeiro semestre deste ano, para R$ 47,8 mil. Um ano antes, o valor médio estava em R$ 45,1 mil.

A maior discrepância entre vendas e faturamento, de acordo com a consultoria Oikonomia é da Ford. A receita da montadora foi de R$ 7 bilhões em seis meses, uma elevação de 5,4%, sendo que houve uma redução de 7,5% em suas vendas.

Em 2013, a Oikonomia já havia registrado o mesmo movimento de alta no faturamento mesmo com queda nos emplacamentos de novos veículos. Nas contas da consultoria, a receita das montadoras no Brasil cresceu R$ 3,3 bilhões em 2013, indo para R$ 161,3 bilhões, mesmo com o recuo de 1,6% nas vendas durante o ano.

Redução do IPI não gera emprego

Segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo, desde o início da crise econômica internacional em 2008 até janeiro de 2014, o Governo Federal transferiu R$ 12,3 bilhões para as montadoras através da redução do IPI. A maior desoneração ocorreu em 2013: R$ 4,5 bilhões.

Entretanto, um estudo de dois economistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Alexandre Porsse e Felipe Madruga, comprovou que estas reduções só serviram para retirar recursos dos setores sociais, como saúde e educação e garantir o lucro das montadoras. De acordo com o estudo, as reduções tiveram um impacto muito pequeno sobre o produto interno bruto (PIB) e sobre o emprego na economia brasileira entre 2010 e 2013.

Segundo os pesquisadores, entre 2010 e 2013, a contribuição da desoneração do IPI dos automóveis para o PIB e o emprego foi praticamente nula: 0,02% e 0,04% ao ano, respectivamente.

GM planeja demissões em São José dos Campos

Em 2012, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e os trabalhadores da GM travaram uma luta contra as demissões da montadora. Entretanto, essa luta não foi vitoriosa: no final de 2013, 687 trabalhadores foram demitidos.

Essas demissões ocorreram mesmo depois do sindicato ter aceitado a suspensão temporária do trabalho e assinado um acordo muito ruim em janeiro de 2013, que reduziu o piso salarial e autorizou a implementação de uma jornada de trabalho flexível.

Na época, nós da LSR, colocamos que a única possibilidade de barrar tal ataque seria através de uma política de nacionalizar a luta contra as demissões da GM. Isso se daria através da construção de um Fórum Nacional de Lutas mais amplo a partir das lutas que estavam sendo realizadas, como a greve histórica dos servidores federais e das entidades que, na época, faziam parte do Espaço Unidade de Ação.

Entretanto, os companheiros que dirigem o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e que também são direção majoritária da CSP-Conlutas foram contrários a esta política, da mesma forma que se opõem hoje à realização de um Encontro Nacional dos Movimentos Sociais em Luta. Este Encontro teria as condições de apoiar as lutas que, neste momento, estão sendo realizadas de forma isolada, como é o caso da greve dos trabalhadores e estudantes das universidades paulistas, bem como coordenar e unificar as lutas que serão realizadas ainda este ano e em 2015.

Neste momento, a GM ameaça novamente demitir centenas de trabalhadores. Entendemos que a recusa do sindicato em aceitar a suspensão temporária do contrato de trabalho foi correta. Caso contrário, seria repetir um dos erros da luta que foi travada em 2012.

Nacionalizar a luta contra as demissões da GM

Entretanto, só isto não basta. É necessário impulsionar o que não foi feito em 2012: partir deste ataque contra os trabalhadores da GM e nacionalizar a luta contra todas as demissões que estão ocorrendo no setor industrial e, em particular, no setor automotivo.

Para isso, é fundamental a construção de um espaço amplo que coordene e unifique as lutas contra as demissões, bem como contra outros ataques que estão previstos para o próximo período.

Precisamos também construir um programa que mostre uma alternativa à logica capitalista em que só há emprego se houver lucro para empresários. A queda de venda de automóveis não se dá pela falta de necessidade, mas sim da possibilidade de fazer lucro.

A questão do transporte é um dos temas centrais que atormentam a vida dos trabalhadores. Para nós, é urgente construir a transição de uma sociedade baseada no transporte individual e combustíveis fósseis. Isso significa investir na indústria de transporte e nos empregos, mas também desafiar a lógica do lucro para uma pequena minoria.

Essa mudança de política pode começar pelas empresas que demitem e fecham fábricas, mesmo recebendo bilhões em subsídios e isenções de impostos, resgatando assim os empregos e a competência dos trabalhadores. As indústrias devem ser estatizadas sobre controle dos trabalhadores e readaptadas para construir carros elétricos, ônibus e outros veículos não poluentes, priorizando meios de transporte coletivo.

Defendemos:

• Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem redução de salário.
• Estabilidade no emprego e proibição de demissões imotivadas (Convenção 158 da OIT).
  
• Contra a redução de IPI ou qualquer outro benefício fiscal para as empresas.
  
• Proibição de demissão para as empresas que receberam dinheiro público.
  
• Estatização das empresas que demitirem em massa, sob controle dos trabalhadores.
  
• Pela elaboração de um plano público para construção de meios de transportes de massa e não poluentes. Mais trens, metrôs e ônibus movidos com energia renovável e não fóssil.