Avançar na unificação das lutas pela educação

Entre os dias 8 e 10 de agosto, ocorreu o Encontro Nacional de Educação (ENE) na cidade do Rio de Janeiro. O ENE contou com a participação de mais de três mil ativistas de todo o país. Impulsionado pela CSP-Conlutas, pelo ANDES- SN e pelo Sinasefe, o encontro contou ainda com a participação de entidades como a Oposição de Esquerda da UNE, SEPE-RJ, Cpers, Anel, Coletivo Construção, Fenet, entre outras.

Apesar dos problemas organizativos, o ENE foi um passo adiante para construir a luta em defesa da escola pública.

Contra a privatização da educação

O ENE ocorreu num ano marcado por um forte ataque contra a educação pública brasileira, que veio na forma do Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado recentemente pelo congresso e sancionado por Dilma. Trata-se de um aprofundamento da privatização do ensino no Brasil.

Quem ganha com o PNE de Dilma são os empresários, que enxergam a educação como uma mercadoria capaz de gerar enormes lucros às custas dos cofres públicos. Exemplo disso foi o nascimento da companhia brasileira Kroton, maior empresa de educação privada do mundo, com 1,5 milhão de alunos e 125 unidades.

Considerada a mais nova integrante do grupo das vinte maiores empresas brasileiras, ao lado da Petrobras, da mineradora Vale, da cervejaria Ambev e dos grandes bancos, a Kroton é uma gigante que depende do dinheiro público para se manter. No total, 35% da receita da Kroton depende diretamente de financiamentos do governo federal, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O PNE, ao não especificar que os 10% do PIB aprovados para educação deveriam ser investidos exclusivamente na educação pública, demonstra seu caráter privatista. Dessa forma, vai garantir mais dinheiro aos empresários da educação, ao mesmo tempo em que as escolas públicas carecem de investimento e tornam-se cada vez mais sucateadas.

Em defesa do ensino público de qualidade

Foi para combater a privatização da educação e reivindicar o ensino público de qualidade que milhares de pessoas se reuniram no Encontro Nacional de Educação, defendendo 10% do PIB para a Educação Pública, Já!

O encontro foi dividido em sete eixos temáticos que discutiram o financiamento da educação, passe livre e transporte público, democratização da educação, avaliação e meritocracia, privatização e mercantilização da educação, precarização das condições de trabalho e acesso e permanência.

Ao final do encontro, aprovou-se a Carta do Rio de Janeiro, um manifesto que sistematiza os sete eixos temáticos e indica a constituição de comitês estaduais em defesa da escola pública. A carta também convoca a realização, nos estados, de um dia de luta em defesa da educação pública na segunda quinzena de outubro e, por fim, propõe a realização do II Encontro Nacional de Educação em 2016, precedido de encontros estaduais.

ENE poderia avançar mais

Muitas lutas pela educação pública no Brasil ocorreram nos últimos anos em diversos estados. Destacam-se a greve no ensino público superior federal de 2012, as ocupações da reitoria da USP e as greves da educação básica em São Paulo e Rio de Janeiro, além de outras cidades e estados, onde os trabalhadores em educação protagonizaram greves históricas em 2013 e 2014.

Entretanto, essas lutas foram realizadas de forma fragmentada. Por este motivo, em muitas delas, não foi possível derrotar os ataques dos governos e garantir conquistas. Em vista disso, a organização em nível nacional dessas lutas se faz necessária e urgente, sobretudo a partir de 2015, quando os governos atacarão duramente os serviços públicos como saúde e educação com novas contrarreformas neoliberais.

Diante desses ataques que certamente virão, um novo encontro de educação deveria ocorrer já em 2015, com a participação de mais entidades, ligadas ou não à educação, que fosse melhor organizado e contasse com mais tempo de discussão e elaboração de propostas. Dessa forma, seria possível construir uma poderosa luta nacional unificada para barrar os ataques dos governos e conquistar direitos.

Esta luta unificada deveria exigir, por exemplo, que os diversos governos cumpram de forma imediata a Lei do Piso do magistério, garantia de autonomia e democracia nas instituições de ensino, fim das avaliações externas, 10% do PIB exclusivamente para a educação pública a partir de já, direito de greve, entre outras reivindicações.