MTST sob ataque

A luta por moradia tem sido uma das principais frentes de ação após as mobilizações de junho de 2013. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) tem jogado um papel central nisso e conseguido importantes vitórias. Por isso, o movimento tem sido alvo de ataques no último período, como parte da contraofensiva dos governos e patrões para tentar conter as lutas.

Ainda no final de 2013, o MTST iniciou a luta para incluir no Plano Diretor de São Paulo os terrenos ocupados pelo movimento como zonas destinadas a construção de moradias populares. Foram dezenas de mobilizações que possibilitaram essa vitória do movimento e uma importante derrota para o mercado imobiliário.

O MTST lançou também a campanha “Copa Sem Povo, Tô na Rua de Novo!”, encampada em conjunto com a Resistência Urbana, uma frente de movimentos de luta pela moradia.

Foram quatro grandes manifestações, algumas delas contaram com a participação de mais de 25 mil pessoas. Com medo de mobilizações deste porte durante a abertura da copa do mundo, governos federal, estadual e municipal se dobraram às reivindicações do MTST. O que significou uma grande vitória para os movimentos de moradia de todo país, já que o acordo incluía mudanças no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) na modalidade “Entidades”, favorecendo os movimentos de moradia.

A vitória das mobilizações do MTST foi vista pelos setores mais raivosos e reacionários da mídia como uma afronta, levando-os a aumentarem o tom das críticas ao movimento ao mesmo tempo que buscavam criminaliza-lo.

O Ministério Público (MP), seguindo os interesses da grande imprensa, dos empresários e do mercado imobiliário, instaurou recentemente três inquéritos que visam cancelar pela via da judicialização as conquistas do movimento.

MTST “fura fila”?

O promotor Maurício Antônio Ribeiro, vanguarda nessa linha da promotoria, afirma que o MTST fura a fila, passando a frente das famílias cadastradas nos programas de moradia da prefeitura. Diz ainda que a concessão às reivindicações do MTST, estimula as “invasões” de terrenos na cidade.

Ao contrário do que diz o promotor, boa parte das famílias que estão em ocupações do MTST já são cadastradas há dez, vinte, trinta anos e nada. Se hoje estão morando numa ocupação é justamente pelo fato de que a fila de moradia é uma piada, pois não anda.

Por outro lado, esse mesmo cadastro de moradia tem servido somente a propósitos eleitorais, ou seja, prefeitos e vereadores entregam as moradias para aqueles que se comprometem a fazer suas campanhas e votar neles.

A verdade é que as ações do MTST, ao contrário do que dizem os promotores, tem feito sim a fila andar, pois a pressão sobre vereadores e prefeitos tem garantido a criação de ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), desapropriações de terrenos antes destinados à especulação imobiliária, assim como o financiamento para os projetos de moradia.

Outra lorota dos promotores sobre a fila refere-se ao fato de que pelo programa MCMV-Entidades quem estabelece a demanda são os movimentos sociais, não os governos. Essa modalidade representa 2% do total das verbas destinadas ao programa, sendo que o restante, 98% do previsto financeiramente, fica para o MCMV-Empreiteiras. No entanto, os promotores e a grande imprensa só estão preocupados com os 2% destinados aos movimentos sociais.

Os promotores também entram em contradição, pois se recusam a investigar as irregularidades nos projetos do MCMV-Empreiteiras ou mesmo se fazem de cegos quando empresas privadas, bancos e clubes de luxo invadem terrenos públicos.

O promotor Maurício Ribeiro Lopes aplicou uma multa de 300 milhões ao sindicato do metrô após a greve deste ano, mas o interessante é que este mesmo promotor pediu perdão de multa no valor de mais de 10 milhões de reais por contribuição ilegal à campanha eleitoral de Kassab do sindicato das empreiteiras.

Mas isso não intimidou o MTST que, ao invés de dar um passo atrás, adotou a política de ampliar sua pauta para além da moradia, abordando questões como telefonia, violência policial e a crise da saúde.

Solidariedade

Isso ficou claro no ato-debate em solidariedade ao MTST, realizado dia 20 de agosto, quando inúmeras personalidades do campo jurídico, acadêmico e político se solidarizaram com a luta do MTST e contra a criminalização da luta por moradia.

Após o ato-debate, cerca de 12 mil pessoas marcharam até a sede do Ministério Público Estadual de SP onde foram protocoladas seis denúncias sobre atraso de pagamentos de funcionários por empreiteiras com contratos pelo MCMV, incêndios criminosos em favelas, relações incestuosas entre empreiteiras e políticos, etc. Todas denúncias feitas com base em publicações da Veja, Estadão e Folha de São Paulo. Já que o critério do MP se baseia no que sai na imprensa para criminalizar os movimentos sociais, que se use o mesmo critério para as empreiteiras.

Outra ação importante foi o ato contra o racionamento da saúde, quando seis secretarias de saúde foram ocupadas simultaneamente.

Para muitos o ciclo de lutas que se abriu com as jornadas de junho se fechou, porém o MTST está mostrando o contrário.