A calmaria no olho do furacão

Bolsonaro e a ilusão de ter achado um caminho vitorioso em meio à histórica crise econômica e sanitária

No momento que o país passa pela tragédia da pandemia, que pelo descaso dos governos ceifou mais de 100 mil vidas, ao mesmo tempo que a profunda crise econômica lança milhões no desemprego e na pobreza, a preocupação do presidente genocida Bolsonaro é se manter no poder. Acuado pelos inquéritos na Justiça, que cada dia traz à luz novos dados do envolvimento de sua família em casos de corrupção, Bolsonaro tenta montar uma aliança com a “velha política”, dando mais cargos ao Centrão para criar uma base que possa barrar tentativas de impeachment.

Quando foram mil, dez mil ou cem mil mortes pelo Covid-19, a resposta de Bolsonaro sempre foi com a mesma indiferença. “E daí? Que posso fazer? Não sou coveiro. Vamos tocar a vida.” A sua prioridade é outra. Começa por se manter no poder e proteger sua família e seu projeto é implantar um retrocesso reacionário, autoritário e conservador.

Mas ao mesmo tempo, a pesquisa do Datafolha, publicada em 13 de agosto, mostra um aumento da aprovação de Bolsonaro ao maior nível de seu mandato, 37%. Isso junto com uma queda de 10% na reprovação, de 44% para 34%.

Isso está ligado principalmente ao auxílio emergencial de até R$ 1200 por mês que chegou a dezenas de milhões de lares, mesmo não sendo proposta do próprio governo. Esse aumento de aprovação vem também em um momento em que Bolsonaro vem adotando uma postura mais moderada, menos bélica, ao mesmo tempo em que há poucas lutas que possam expor o governo.

Porém, não há espaço para que essa situação perdure. Na verdade, a profundidade da crise econômica e sanitária revela uma situação volátil e explosiva, com contradições que se acumulam. O auxílio emergencial irá em algum momento ser substituído por novos saltos no desemprego e novos ataques contra o povo trabalhador.

Na passagem de um furacão há o momento em que se instala uma calmaria, sem chuvas fortes e ventos, mas quando o olho do furacão passa, a tempestade volta com tudo. Esse é o olho do furacão de Bolsonaro, que não deve durar por muito tempo.

No meio da pandemia e explosão de desemprego, a resistência brota em lutas que hoje são dispersas, mas que apontam para um período de conflitos sociais que serão decisivos para o futuro próximo.

Bolsonaro chegou ao poder sem base parlamentar e com um governo composto por diferentes alas, que nem sempre tinha uma convivência harmoniosa. Era o seu clã junto com a “ala ideológica”, a ala militar. Paulo Guedes, para garantir o apoio do “mercado”, e Sérgio Moro pelo apoio da ala da“Lava Jato”. A falta de base no congresso era descrita como uma virtude, por não praticar a “velha política” do balcão de negócios.

Os constantes conflitos com a mídia, o congresso, o STF, etc., criados pelo próprio presidente e a ala “ideológica”, era um método de governança, para manter sua base mais reacionária mobilizada, usando isso como uma constante ameaça mais ou menos explícita para tentar impor sua política. 

Bolsonaro tenta uma inflexão “paz e amor”

Porém, uma série de fatores nos últimos meses levaram a uma inflexão na linha tática de Bolsonaro. A renúncia de Moro e a insatisfação com a linha catastrófica sobre a pandemia em geral, levou a uma queda no apoio na classe média. O racha do PSL e fracasso em formar uma nova sigla ainda esse ano, junto com os conflitos constantes com o congresso, fez com que os projetos do governo, em grande parte, ficassem parados, aumentando dúvidas no setor empresarial se o governo teria capacidade de fazer as contrarreformas que eles exigem.

Além disso, as investigações contra sua família, especialmente a da “rachadinha” contra Flávio Bolsonaro e das “fake news”, aumentaram o risco jurídico. Junto com isso, veio a chuva de pedidos de impeachment (56 até agora), numa situação em que ele não tinha base que pudesse travar um processo em caso de uma crise mais aprofundada.

Duas datas marcam o giro tático. 

A primeira foi 22 de maio. Nesse dia, ministro do STF Celso de Mello autorizou a publicação da reunião ministerial de 21 de abril, que além de mostrar as intenções de Bolsonaro de intervir na Polícia Federal, mostrou o show de horrores que é o seu governo. Mas também no mesmo dia, como revelou a revista Piauí, que Bolsonaro, diante da possibilidade de que seu celular fosse aprendido, se reuniu com três generais chaves do seu governo, Walter Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno, dizendo que iria intervir no STF e trocar os 11 ministros. A conclusão dessa reunião foi de não partir para uma aventura, ao invés, saiu a carta com o tom ameaçador de Heleno.

Esse episódio mostra que Bolsonaro está preparado para partir para um golpe, e que os militares não necessariamente seriam contrários a isso, mas também que faziam a avaliação de que não havia base social presente no momento para uma aventura. Essa ameaça ainda existe. Se Bolsonaro se encontrar sem saída, mesmo sem base, é mais provável que tente algum tipo de golpe do que simplesmente desistir.

Porém, o saldo desses episódios foi um aumento do isolamento e enfraquecimento do governo, com a saída de Moro, Weintraub e o debacle da Covid-19, com dois ministros da saúde renunciando em um mês de plena crise sanitária. 

A segunda data foi 18 de junho, o dia da prisão de Fabrício Queiroz. Ele é a peça chave no esquema de funcionários fantasmas e “rachadinha” na investigação contra Flávio Bolsonaro. Desde então, novas revelações mostram como Queiroz movimentou milhões durante anos, depositando para Flávio e pagando suas contas. Novos dados mostram como Queiroz depositou dinheiro na conta da atual esposa de Bolsonaro, Michelle, e como a sua ex, Rogéria Braga, comprava imóveis com dinheiro vivo já em 1996. Uma empreitada de família.

Desde essa data, Bolsonaro baixou a bola contra o STF e se aproximou do Centrão, dando o Ministério das Comunicações para Fábio Faria do PSD e nominando nesses dias Ricardo Barros do PP como líder do governo na Câmara. Cada vez mais Bolsonaro vem assumindo a cara da “velha política” que ele mesmo tanto dizia rejeitar.

Mirando na reeleição

Bolsonaro embarcou também em um projeto para preparar o terreno para sua reeleição. Além da construção de uma base parlamentar, ele está fazendo uma série de viagens para fazer inaugurações de obras e quer relançar o Bolsa Família como Renda Brasil, para tentar reverter a grande rejeição que tem entre quem tem renda mais baixa e no Nordeste.

É irônico que foi justamente o auxílio emergencial, para o qual governo propunha míseros 200 reais, que tem sido, talvez, o principal fator para aumentar a aprovação ao governo e amenizar os efeitos da crise. Por isso, o governo agora está estudando a possibilidade de manter o auxílio por mais alguns meses e depois implementar o “Renda Brasil” como sua variante da política assistencialista. 

Porém, esse projeto se choca com a realidade da crise econômica e o teto de gastos, e mostra como o teto é uma camisa de força que também atinge o governo. É uma ferramenta para implementar austeridade e cortes de gastos públicos, mas que diminui muito a margem de manobra do governo. Nesse ano de crise, o teto explodiu, o que foi visto como “orçamento de guerra” e exceção. Mas voltar para o teto no ano que vem não vai ser nada fácil.

Disputa sobre a linha econômica

Esse dilema tem sido fonte de enfrentamento dentro do governo, entre os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), representando uma ala supostamente “desenvolvimentista” militar, que querem tocar projeto Pró-Brasil com R$ 35 bilhões de gastos em saneamento e infraestrutura, e Paulo Guedes, que defende o teto.

Essa divisão existe mesmo entre os empresários, onde o setor financeiro defende o rigor fiscal, mas, por exemplo, o setor da construção civil é a favor de mais investimentos públicos. Mas a política majoritária da classe dominante ainda é a de manter o neoliberalismo, com redução de gastos públicos e ataques aos direitos dos trabalhadores. Essa pauta une também aqueles que têm se confrontado com o governo Bolsonaro, como Folha, Globo e os governadores da direita, como Doria e Witzel. 

Bolsonaro precisa da figura de Paulo Guedes para ter apoio dos capitalistas ao seu governo, mas não tem priorizado a agenda de Paulo Guedes na prática. A reforma da previdência passou mais pela atuação de Rodrigo Maia do que qualquer articulação do governo. Os projetos de privatização (menos das subsidiárias, que continua caminhando), reforma administrativa, regras emergenciais como o gatilho automático de cortes estão parados faz meses.

Isso já levou a conflitos com Paulo Guedes duas vezes. Primeiro, quando o “Pró-Brasil” foi lançado em 22 de abril, sem ninguém da equipe econômica participando, para depois ser adiado. Agora novamente essa semana, quando Guedes usou o fato de dois de seus secretários ter renunciado, a “debandada”, para alertar que “os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar o teto e vão levar o presidente para uma zona de incerteza, uma zona sombria, uma zona de impeachment, de responsabilidade fiscal.”

Bolsonaro fez novamente um aceno público de apoio a Paulo Guedes, mobilizando Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, reafirmando o apoio ao teto de gastos e às privatizações, mas a questão é como implementar isso na prática em meio a uma profunda crise e em numa situação onde Bolsonaro precisa de alguma “agenda positiva”. 

Isso leva a situação atual onde a política econômica parece sem rumo. O “Pró-Brasil” foi reduzido a pífios R$ 5 bilhões e não vai render muitas obras para inaugurar. O Renda Brasil pode não ser incluso na proposta de orçamento que deve ser entregue em 31 de agosto. A tentativa de malabarismo é aumentar o que é o Bolsa Família, aumentando a alcance de 14,3 milhões de famílias para 19 milhões e o auxílio médio de R$190 para R$232. Mas para pagar isso discutem tirar do abono salarial, salário-família e seguro defeso, além de onerar a cesta básica e tirar dedução de imposto para dependente de quem tem abono salarial. Paulo Guedes quer também usar o novo CPMF para pagar essa reforma. Além de ser um imposto impopular, que com certeza será difícil passar no congresso, no cenário de hoje, ele iria atingir ainda mais quem tem renda menor. Isso porque uma crescente parte do setor informal está usando maquininha de cartão e seria taxado.

Se essa “reforma” se resumir em uma “distribuição de renda” dos pobres aos miseráveis, dificilmente terá algum impacto positivo. Mas a confirmação do impacto positivo do auxílio emergencial para a aprovação de Bolsonaro deve tornar esse tema uma prioridade por puro oportunismo eleitoral.

Reforma tributária

A reforma tributária de Paulo Guedes também está sendo travada de forma confusa, fatiada e corre risco de travar. Suas propostas já tem causado descontentamento, já que acaba aumentando a carga tributária, mas sem nenhum elemento de distribuição de renda dos mais ricos aos mais pobres. Já está ganhando o apelido de “(im)posto Ipiranga”. Algumas propostas são especialmente nocivas. Além de onerar a cesta básica, o CPMF quer também taxar livros.

Porém, um dos principais temas de Paulo Guedes é desonerar a folha de pagamento, substituindo isso por um impostos sobre consumo e a nova CPMF. Isso segue a cartilha neoliberal que se usa no mundo inteiro, que coloca que o problema do desemprego é porque é caro empregar trabalhador. Mas os exemplos no mundo inteiro mostram como isso é um caminho falso para defender o emprego. Na verdade, a política neoliberal trata de transferir a carga tributária do patrão para o trabalhador, e ao mesmo tempo retirar direitos, não de gerar empregos.

Veja a reforma da previdência, que dizem que vai poupar R$ 1 trilhão em 10 anos. Porém, nos últimos 10 anos, os patrões deixaram de pagar R$ 2 trilhões em impostos, com diferentes incentivos fiscais. O dobro da “reforma”. A proposta de Guedes iria minar ainda mais a base tributária da previdência e daqui alguns anos levaria a uma nova “reforma” da previdência com o argumento de que o sistema é deficitário e que não há dinheiro. Isso para não falar na proposta de reduzir a contribuição ao FGTS, que é um corte de salário direto do trabalhador.

A aproximação de Bolsonaro com o Centrão também mostra como será contraditória a tentativa de aprofundar a política de privatização e austeridade. Os partidos fisiológicos vivem da máquina estatal e de cargos. Isso também funciona como um freio para uma “terapia de choque” neoliberal.

Isso não significa que não haverá ataques. Apesar das dificuldades no andar de cima, algumas medidas nefastas foram acordadas recentemente, como o marco do saneamento, que abre as portas para a privatização da água e esgoto, a MP dos portos que tira o direito de greve e libera as licitações e o grande corte no orçamento da educação para o próximo ano. Outros ataques virão e serão duros, porque não irão cortar de sua própria carne e não irão romper com o poder financeiro. Por isso, vão fazer com que o povo trabalhador pague pela crise. Mas nenhum sacrifício que pedem de nós será o último, já que a tendência é que essa política de austeridade, ao invés de resolver, só agravará a crise. É a política de estado de exceção permanente.

O que tem mantido a economia minimamente andando, e nos últimos meses até se recuperando um pouco, tem sido principalmente o auxílio emergencial e as medidas de proteção de emprego (com corte de salário). Só o auxílio emergencial tem injetado R$ 50 bilhões por mês. Se isso acabar, com o aumento gigante de desemprego, o consumo deve desabar novamente.

O projeto de orçamento discutido já vem com novos ataques. A proposta é de cortar R$ 4,2 bilhão da educação em 2021, por exemplo, o que seria uma catástrofe. Ao mesmo tempo, o ministério da defesa pleiteia um aumento de seu orçamento em quase 50%, o que significaria um gasto maior do que com a educação!

A luta contra a política de austeridade vai ser um tema central no próximo período.  A Crise econômica e a pandemia forçou os governos a tomar medidas emergenciais que levaram a grandes déficits e aumento das dívidas. Já que os governos não estão interessados em tributar as grandes fortunas e empresas, vão vir com mais cortes. Muitos estados e municípios estão em profunda crise. Em São Paulo, João Doria está propondo um orçamento com R$ 8,8 bilhões em cortes, incluindo a extinção do CDHU e EMTU, com cortes de 5,6 mil empregos.

A luta contra uma possível tentativa de passar a reforma administrativa também é fundamental, já que uma das ideias é acabar com a estabilidade de funcionários públicos, o que abriria para uma onda de demissões.

Disputa sobre a Lava Jato

Além do conflito sobre os rumos da economia, que divide a classe dominante, há uma divisão importante no âmbito judicial. O conflito sobre o Lava Jato não é uma questão pequena. A Lava Jato tem sido um projeto central e com grandes efeitos políticos. Nunca foi um projeto neutro. Foi usado como uma ferramenta contra o PT, sendo decisivo para as eleições 2018, mas que também atingiu parte dos partidos tradicionais. Mas nunca foi um projeto para acabar com a corrupção. Qualquer política para acabar com a corrupção teria que começar pondo um fim à gigante quantia de dinheiro público que é transferido constantemente ao setor privado em forma de privatizações, PPPs, licitações, concessões, etc., sem real controle democrático, já que isso significa não só o controle do lado público, mas também a abertura da contabilidade do lado privado, que não interessa a ninguém no poder.

Por isso, com a saída de Sérgio Moro do governo, sendo ele um dos principais potenciais concorrentes à presidência de 2022, e a aproximação do governo com o Centrão (e com os mais podres mesmo, desde PP de Arthur Lira a Roberto Jefferson), não é surpresa que o governo, através de Augusto Aras, tenta conter o poder da República de Curitiba. Porém, isso não deixa de ser um jogo arriscado, já que a Lava Jato é popular na base bolsonarista. Além disso, o questionamento da Lava Jato pode levar também ao questionamento do julgamento de Lula. O julgamento sobre a suspeição de Sérgio Moro no caso contra Lula será julgado no STF nos próximos meses, e uma anulação da sentença contra Lula abriria para restaurar seus direitos políticos e sua candidatura em 2022.

Além disso, a trégua com o STF é tênue. Mesmo se Bolsonaro esteja há quase dois meses sem atacar o STF, o supremo continua tomando decisões desfavoráveis a ele. Mas isso também tem seus limites. O projeto é de controlar e domar Bolsonaro, não removê-lo, se não houver uma crise maior. Por isso é notável que a reportagem do Piauí, sobre a intervenção no STF, passou sem grande repercussão. Mas pode ser uma carta na manga, caso um confronto seja inevitável.

Sem possibilidade de estabilidade

Essa fase de Bolsonaro “paz e amor” não deve se sustentar por muito tempo. A situação é extremamente instável e cheia de armadilhas. O que acontece se Paulo Guedes abandona o barco? Se Flávio corre o risco de ser preso? Bolsonaro também não vai poder abandonar a sua principal base, o núcleo duro mais reacionário, que é movida pelas crises e discursos de ódio. A crise econômica também coloca grandes limites para sua tentativa de ampliar a base no Nordeste com acenos populistas.

O que tem salvado o governo até agora, apesar das inúmeras crises, tem sido a fragilidade da alternativa de esquerda e a pandemia que impede grandes mobilizações. Nessa situação, a direita tradicional vem tentando se reorganizar e recuperar o terreno perdido. A linha desastrosa e negacionista de Bolsonaro abriu um espaço para os governos estaduais se colocarem como “responsáveis” por um período. Mas na medida que a pandemia se agravou, eles também se mostraram sem alternativa real . A pressão pela reabertura precoce da economia, muitas vezes em meio ao aumento de casos da Covid-19, levou a novos surtos e mortes evitáveis em muitos lugares. No caso do Rio de Janeiro, a total incapacidade do governo Witzel de lidar com a pandemia, junto com graves acusações de corrupção, colocou seu governo em xeque. Além disso, devido a profundidade da crise, boa parte dos governos que entraram em confronto com o governo Bolsonaro no início da pandemia declararam trégua.

Porém, essa trégua também não perdurará, já que o processo eleitoral municipal vai servir como um importante medidor de forças para as eleições 2022.

Estamos passando por uma crise de proporções históricas, no Brasil e no mundo, um ponto de inflexão, onde tudo pode mudar. Mas se nada será como antes, o que será ainda está a ser definido. Nessa situação, a esquerda socialista tem duas tarefas fundamentais.

Preparar para lutas históricas

Em primeiro lugar, é necessário se preparar para as grandes batalhas que virão. A luta da classe trabalhadora é a única força que pode trazer mudanças estruturais que a sociedade precisa. E isso só se a classe for unida em defesa de toda a classe, por isso a luta das mulheres, negros e negras, LGBTs, indígenas são fundamentais para garantir a unidade da classe e potencializar a nossa luta.

As lutas mais gerais contra o governo Bolsonaro têm sido limitadas durante a pandemia. O auge dos protestos até agora foi no dia 07 de junho, com atos com milhares de pessoas em várias cidades, juntando torcidas antifascistas, movimento negro e movimentos sociais, como MTST, junto com partidos de esquerda e as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. Era o momento em que Bolsonaro ainda mantinha o tom autoritário e ameaçador, que fez o movimento superar o medo da pandemia e tomar as ruas. Mas não foi possível neste momento manter atos crescentes e logo veio o recuo do tom bélico de Bolsonaro.

Porém, as lutas estão continuando com exemplos importantes que mantém a chama da resistência acesa. 

Tivemos exemplos importantes de luta contra o racismo já terem levado a mobilizações importantes, com novos casos de mortes e agressões surgindo diariamente. A pandemia escancara todas as injustiças sociais e o racismo que é estrutural nessa sociedade. Isso vale também para o aumento da violência contra as mulheres e casos de feminicídio, que apontam que a luta das mulheres voltará a ocupar um espaço central, como já foi na luta contra Bolsonaro.

Além disso, a luta em defesa dos empregos será central. A luta vitoriosa dos metalúrgicos da Renault em Curitiba é um exemplo importante. A luta em defesa dos direitos também é fundamental. Temos o exemplo vitorioso da greve dos metroviários em São Paulo, que fez o governo recuar em algumas horas. Na semana que vem começa a greve dos Correios. A greve dos aplicativos foi um exemplo importante de uma categoria crescente de trabalhadores em empregos precários.

Temos também a luta contra a contínua ameaça contra as nossas vidas. O setor da educação será um campo fundamental de batalha contra a tentativa de reabrir as escolas antes da pandemia estar sob controle. No Rio de Janeiro já está em andamento uma “greve pela vida”, que pode se repetir pelo país se tentarem abrir as escolas nas atuais condições. O setor da saúde também será um palco importante de lutas, onde quem ainda está na linha de frente contra a pandemia exigirá condições dignas e segura de trabalho.

A resistência contra o despejo violento, em meio da pandemia, do Quilombo Campo Grande, merece todo apoio e mostra que a resistência dos movimentos sempre será atual e necessária enquanto esse sistema e suas injustiças prevalecerem.

Todas essas lutas são ainda limitadas pelas condições da pandemia e colapso econômico, mas são importantes para nos preparar para o próximo período, que verá provavelmente os maiores conflitos sociais das nossas vidas. Sem lutas gigantes, não vamos conseguir barrar os ataques que virão, ou por um fim a esse governo nefasto. Mas só isso também não será suficiente, se não construímos uma alternativa a esse sistema que gera e potencializa todas essas crises.

Construir uma alternativa política

Por isso, a segunda tarefa é de construir uma alternativa política, tirando as lições dos erros históricos da política de conciliação de classes do PT, levantando verdadeiro programa anticrise e de enfrentamento à pandemia. Isso significa defender empregos e renda, para criar as condições para uma verdadeira quarentena, junto com todos os recursos necessários para o SUS para ter um real e eficaz combate à pandemia. Isso deve vir junto com a preparação de um programa maciço de investimentos públicos em saúde, educação, moradia, saneamento, infraestrutura, etc. para sair da crise. Tudo isso deve ser financiado com taxação dos ricos, grandes fortunas, rendas e lucros das grandes empresas, junto com o não pagamento da dívida pública (que continua mesmo durante a pior crise e pandemia!) e estatização do sistema financeiro e das grandes empresas, sob controle de gestão democrático dos trabalhadores e trabalhadoras, para colocar a economia a funcionar em prol da população, preservando o meio ambiente, e não para gerar lucro para uma pequena elite.