Boulos no governo Lula – onde está  a independência do PSOL?

É necessário retomar o caminho das lutas e defender um programa socialista

Após meses de especulações e rumores, Guilherme Boulos foi indicado por Lula para compor o seu governo como Ministro da Secretaria Geral da Presidência. Infelizmente, isso aprofunda uma trajetória por parte do campo majoritário da direção do PSOL de reafirmar o partido como parte do governo. Isso leva a um rebaixamento das necessárias críticas ao governo Lula e seus ataques, que abrem espaço para uma recuperação da extrema-direita.

Estamos em um momento em que a extrema-direita está acuada após o tarifaço de Trump, a condenação de Bolsonaro e a tentativa de passar a PEC da Bandidagem. Há uma disputa sobre quem irá herdar a candidatura de Bolsonaro e a extrema-direita pode chegar rachada nas eleições no ano que vem.

Ao mesmo tempo, o governo tem lançado mão de uma forte campanha de propaganda defendendo a taxação dos ricos, o fim da escala 6×1, a defesa da soberania nacional e o governo tem tido uma certa recuperação do apoio nas pesquisas. Porém, esse suposto ‘giro à esquerda’ é uma quimera. Não é a primeira vez que o governo faz acenos à esquerda diante das eleições, para depois esquecer tudo em nome da ‘governabilidade’ ou ‘responsabilidade fiscal’.

Vemos agora mesmo como o governo Lula está rompendo a promessa de não privatizar os sistemas metro-ferroviários de Recife e Porto Alegre. Para não falar do abandono do prometido ‘revogaço’ das contrarreformas de Temer e Bolsonaro, deixando as contrarreformas trabalhista e previdenciária intactas.

O PSOL tem exercido um papel importante nas mobilizações contra a direita esse ano, como as mobilizações de 10 de julho e principalmente o grande dia de protestos do 21 de setembro, com um papel destacado para o próprio Guilherme Boulos na Frente Povo Sem Medo.

Porém, apesar do PSOL ter votado contra o arcabouço fiscal e outros ataques, o partido tem sido tímido em suas críticas contra os ataques que continuam a vir do próprio governo. Faça o exercício de entrar no site do PSOL. Tente achar alguma crítica ao governo Lula. Não vai achar. Acesse as redes sociais de Boulos, ou outros representantes do campo majoritário, não só não acha críticas, a linha central é de louvar acriticamente o governo.

Vejamos só alguns exemplos do último período que mostram que não há nenhum ‘giro à esquerda’ do governo.

A MP1303, foi propagandeada pelo governo como sendo  para taxar os ‘BBBs’ (bancos/fintechs, bois/agronegócio e bets). Essa MP caducou já que a direita não quer taxação nenhuma. Porém, essa não era toda a história. A MP também continha também vários ataques a trabalhadores e pobres. 

A MP limitava o seguro-defeso (para pequenos pescadores se protegerem no período de reprodução dos peixes), que só seria pago se houvesse  espaço no orçamento, não pela real demanda. 

Outro grave ataque foi reduzir o prazo máximo para auxílio doença através do Atestmed que antes permitia até 180 dias de afastamento médico com laudo eletrônico. O limite seria agora de 30 dias, impondo perícia presencial em uma situação onde a fila do INSS já cresceu drasticamente no último período, deixando milhões desesperadamente à espera de benefícios.

Além disso, a MP incluiria o Pé-de-Meia, que é uma medida assistencial, no cálculo do piso constitucional da educação. Isso, na prática, possibilitaria um corte de até 11% nos recursos aplicados em universidades, escolas, docentes e infraestrutura.

Apesar de ser totalmente correto taxar os ‘BBBs’, não é nem correto dizer que o congresso ‘impediu dezenas de bilhões de investimentos’, já que a taxação não era para ter mais gastos sociais ou investimentos, mas para cumprir o teto de gastos do governo, que visa garantir o pagamento da dívida pública, principalmente para bancos e ricos!

Agora o governo está planejando reapresentar as mesmas propostas, dividindo a parte da taxação da parte dos cortes, o que aumenta a chance de os cortes passarem. O aumento de imposto para as bets e fintechs (deixaram de fora o agronegócio), renderia 8,3 bilhões, enquanto os cortes no seguro-defeso, auxílio doença e na educação são estimados em 15 bilhões de reais, quase o dobro!

No dia 6 de outubro, Lula também deu aval para um projeto que exclui 30 bilhões em investimentos militares do teto de gastos. Por que os militares são excluídos do teto de gastos e não a saúde ou educação?

No mesmo dia em que foi decidida a entrada de Boulos no governo, o Ibama liberou a busca por petróleo na foz do Amazonas, algo que Lula tem defendido. Isso não só coloca em risco o maior manguezal do mundo, que fica na região, como aprofunda a dependência em relação aos combustíveis fósseis e aumenta as emissões de gases de efeito estufa que levam ao aquecimento global. Isso semanas antes da COP30.

Enquanto isso, continua a política de privatizações. O governo incluiu recentemente três rios amazônicos no programa de ‘desestatização’ e poderão ser transformados em hidrovias sob concessão privada. E o governo continua a financiar privatizações através do BNDES, como o programa de privatização da educação de Tarcísio em São Paulo.

A lógica por trás do silêncio do PSOL e seus principais representantes sobre esses ataques é a estratégia falha de que a derrota da extrema-direita depende de ‘ajudar o governo Lula a dar certo’. Isso leva a se calar diante das necessárias críticas ao governo, que se baseia em uma política de conciliação de classes e uma política econômica neoliberal. Isso levará a crises e descontentamento, que já vimos várias vezes, e dará oportunidade para a extrema-direita recuperar terreno e voltar com força. O que um novo governo tipo Bolsonaro pode significar podemos ver nos ataques de Trump e Milei.

Para derrotar a extrema-direita, precisamos apostar no caminho das lutas. É falsa a ideia que não há correlação de forças e que o melhor que podemos fazer é nos abrigar sob a sombra de Lula, como única barreira contra a extrema-direita. As mobilizações de 21 de setembro mostraram que é possível retomar o caminho das lutas. Mas isso só é possível se não tratamos as lutas como meramente um instrumento para ‘ajudar Lula’, algo que serve para uma estratégia meramente institucional e eleitoral, que tem sido a linha do PT e que tem levado a derrotas. Boulos como ministro irá domesticar ainda mais as lutas quando o que precisamos é o oposto.

Não tem como travar uma luta consequente por melhorias e investimentos sociais sem enfrentar as amarras do arcabouço fiscal do governo. Mesmo o fim da escala 6×1,  que o governo agora defende em sua propaganda, não será ganha com um acordão no Congresso, já que mexe diretamente no lucro das grandes empresas. Por isso, se ficar limitado à lógica institucional, não irá passar, ou será totalmente diluído. Será necessária uma grande pressão social, com atos, greves e até greve geral para alcançar algo desse porte, e não será algo que Lula e o PT vão querer em um ano eleitoral.

Por tudo isso, é necessária uma real independência em relação ao governo. Isso só é possível estando fora do governo. Aprofundar o atrelamento do PSOL ao governo através de sua principal figura pública, é o caminho errado.

Isso em nenhum grau impede resistir contra ataques da extrema-direita, pelo contrário. 

O que precisamos é uma força política que supere os limites do lulo-petismo e defenda uma saída socialista, que rompa as amarras neoliberais em que o governo Lula baseia sua política econômica, para taxar os super-ricos, bancos e grandes empresas, e romper o poder econômico das elites, estatizando os bancos e grandes monopólios sob controle de gestão dos trabalhadores. 

Assim será possível conquistar um programa de amplas melhorias para o povo trabalhador e enterrar de vez a extrema-direita.