Apeoesp: preparar para o próximo round contra os ataques de Serra e Maria Helena

O ano de 2008 foi marcado por uma luta intensa entre o governo do estado de São Paulo e a categoria dos professores estaduais. A publicação do decreto 53037/08, que atacava brutalmente os professores da rede, impondo a realização de uma prova como critério para a atribuição de aulas aos não concursados e menosprezando o tempo de serviço, acabou por deflagrar uma greve histórica de 21 dias.

Mesmo com este enorme esforço, a categoria não conseguiu derrubar o decreto. Parte dos fatores que levaram a essa realidade encontram-se na truculência do governo, no apoio que este recebeu da grande mídia burguesa, o isolamento da luta e o corpo mole da direção majoritária da APEOESP.

Apostando todas as fichas na via jurídica, ArtSind, ArtNova e CSC, as correntes majoritárias na direção da APEOESP, desarmaram a categoria, deixando a mobilização para segundo plano e deseducando a categoria desta forma.

No final das contas, a manutenção do decreto acabou por submeter a categoria à tal prova imposta pela Secretaria da Educação. Porém, devido a inúmeras irregularidades na sua aplicação, esta acabou derrubada após intensa batalha de liminares entre Estado e Sindicato.

A notícia da derrubada da prova acabou por gerar uma onda de euforia na direção majoritária do sindicato, que vendeu o fato como grande vitória do movimento sem entender a dinâmica imposta pelo Estado.

O golpe de mestre da secretária foi publicar uma classificação contando a nota da prova, junto do tempo de serviço e títulos. Essa medida dividiu profundamente a categoria, colocando de um lado os que tinham menos tempo de serviço e que, com a prova, teriam subido na classificação e aqueles que possuem muito tempo de serviço, mas que foram mal na prova.

Para piorar o quadro, o que o sindicato não contou abertamente é que derrubamos apenas a prova aplicada e não o decreto como um todo. Isso significa que não só os ataques contidos nele continuarão, como a prova será reaplicada, e desta vez, com muito mais cuidado.

Não podemos esperar novas trapalhadas na aplicação da prova para derrubá-la pela via jurídica novamente e nem podemos seguir passivos frente aos ataques que se intensificam. Necessitamos recolocar a categoria nos trilhos da luta por salário e condições de trabalho.

Os ataques de Serra e Maria Helena são desferidos por todos os lados. Além do decreto 53037/08, temos o aprofundamento das políticas de fechamento de salas, de superlotação, a imposição de uma proposta curricular que retira a liberdade de cátedra, a redução da matriz curricular, reduzindo as aulas de história e geografia, e a municipalização do ensino.

A resolução 97/2008 sobre o processo de atribuição de aulas 2009 também representa um ataque. No artigo 2, por exemplo, a Secretaria da Educação joga no lixo o estatuto do magistério ao não respeitar a pontuação e o direito de escolha do professor titular de cargo, deixando ao bel prazer do diretor da unidade escolar convocar e inscrever os docentes para o processo, bem como atribuir aulas e classes levando em conta o perfil de cada professor.

Diante de tantos ataques e traições da direção majoritária do sindicato, a única saída da categoria é a organização pela base, utilizando os espaços dos HTPC’s para prepararmos a retomada da greve suspensa no ano passado, construindo a unidade com outros setores do funcionalismo estadual.