Witzel: neoliberalismo com mais violência estatal

Após um ano de governo Witzel, o balanço para a população fluminense é crise da educação, saúde, saneamento básico, junto com uma política de insegurança pública que mais mata no mundo. 

Witzel assumiu o Palácio Guanabara surfando na onda bolsonarista, apesar de seu partido, PSC, sempre ter sido coligado aos governos de Cabral e Pezão.

Sua maior marca foi defender uma política de segurança pública que incentiva violência policial, com destaque aos episódios onde celebrou a morte de um sequestrador na Ponte Rio Niterói e quando sobrevoou favelas de Angra dos Reis, atirando com fuzil a esmo. 

Polícia que mais mata no mundo

Cada vez mais a juventude negra do Rio tem sido alvo de um genocídio promovido pelo Estado. As “mortes por intervenção por agentes do Estado” aumentou em 18% em 2019, chegando a 1.810, o maior desde 1998. Isso corresponde a 30% de toda letalidade violenta neste ano. 

Um estudo divulgado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio), este ano mostrou que o aumento da letalidade da polícia não tem nenhuma correlação com a queda de homicídios (que caiu para o menor número desde 1991) – que é um fenômeno registrado em todo o país.

O governo comemora o aumento, segundo o Datafolha, de 3% para 15% a parcela da população que consideram a política de segurança pública “ótima ou boa”. Mas ao mesmo tempo, 78% diziam temer agressões de PM. O medo da PM não está muito atrás ao das milícias, que chega a 86%.

Chama atenção o crescimento do domínio das milícias no conjunto da vida cotidiana de moradoras (es) das Zonas Norte e Oeste carioca, bem como da Baixada Fluminense e da Costa Verde. Se antes o Rio apresentava diariamente problemas ligados às facções criminosas que lideravam o narcotráfico em favelas, hoje, são as milícias que causam espanto e amedrontam a população, refém a pagar taxas ou serviços como água, luz, internet e outros.

Mais do que isso, tais agrupamentos criminosos paramilitares, antes inclusive defendidos publicamente por políticos influentes, como é o caso de Eduardo Paes e a família Bolsonaro, estão cada vez mais influenciando a política do Rio e do Brasil. Basta analisar as ligações entre os Bolsonaro e diversos milicianos, como o próprio Adriano da Nóbrega, principal suspeito de ser o mandante do crime bárbaro contra a vida da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes.

Soma-se a isso o aumento da intolerância às religiões afro-brasileiras, tendo o berço da Umbanda presenciado mensalmente diversos terreiros desta religião, bem como do Candomblé, ataques por bandidos ligados ora às milícias, ora às igrejas neopentencostais de direita.

O estado do Rio passa por uma crise econômica profunda. Em 2019, a dívida consolidada aumentou para R$ 167 bilhões, que representa 282% da receita anual do estado. Desde 2017 está em vigor o Regime de Recuperação Fiscal com a União, que impõe uma política da cortes de gastos, arrocho salarial e privatizações.

Carrasco dos serviços públicos

Witzel assumiu o cargo anunciando que iria cortar os gastos públicos em 30%, excluindo saúde e segurança pública, assumindo o papel de carrasco dos serviços públicos.  

Da tragédia que assolou a Região Serrana em 2011, não se tirou qualquer lição. Vidas são perdidas pela ausência de uma real iniciativa dos governos para prover política de prevenção e moradia diante das chuvas em meio ao acirramento das mudanças climáticas. 

Soma-se a isso um inexistente histórico de conservação dos mananciais de água, bem como de manejo da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, em 2020, a população da Região Metropolitana do Rio teve de se deparar com água turva e repleta de geosmina. Dias antes da crise de abastecimento de água no Rio de Janeiro começar, o governador Wilson Witzel (PSC) conseguiu aprovar uma emenda constitucional que retira mais de R$ 370 milhões em investimentos nas áreas de saneamento básico e segurança hídrica somente neste ano.

Diante disso, a CEDAE amarga um planejado desmantelamento efetuado por Witzel. “Problemas no saneamento só serão resolvidos privatizando Cedae”, diz Witzel. Mas o processo de recuperação fiscal do Rio estipula que a CEDAE seja privatizada para pagar as dívidas junto aos cofres federais, enquanto os lucros que serão gerados em cima de altas taxas para a população serão repassado à iniciativa privada.

O Rio tem sido o único estado do Sudeste a ter resultados abaixo da meta do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A política de fechamento de escolas e encerramento de turmas tem tido como eixo a desvalorização da carreira de profissionais da educação, seja no âmbito estadual, seja nas prefeituras fluminenses.

Caos na saúde

No que diz respeito à saúde, o Rio de Janeiro sequer conseguiu implementar a construção do Hospital Regional de Oncologia, em Nova Friburgo, ainda que tenha recebido acesso à verba federal. Seria uma importante unidade de atendimento numa região onde os índices de incidência de câncer tem aumentado vertiginosamente. Parte desse fenômeno está ligado ao aumento do uso de pesticidas e agrotóxicos no maior polo agrícola fluminense.

Além disso, diversas prefeituras, como a do Rio de Janeiro, têm fechado suas redes de atendimento domiciliar, bem como as unidades de Clínicas da Família. A piora do atendimento junto aos serviços de saúde se deve em grande parte ao desmantelamento da carreira destas(es) profissionais, que passam a ser contratadas(os) via Organizações Sociais em detrimento da realização de concursos públicos. Em 2019, o enfrentamento tem se dado através das greves da saúde, obtendo vitórias na reintegração de agentes de saúde, médicas(os) e enfermeiras(os).

Toda essa crise, junto com falta de investimentos públicos, se traduz também em um número altíssimo de desempregadas(os): quase 1,4 milhão de pessoas. 

Como chegamos até aqui?

Parte das raízes dos problemas econômicos que a população fluminense enfrenta concentra-se sobretudo em episódios ligados à corrupção e má gestão promovidas pelo MDB e aliados. Nos últimos 3 anos, cinco ex-governadores do estado foram presos por corrupção.

As gestões de Sérgio Cabral e Pezão duraram mais de uma década, regidas por um modelo de administração pública sustentada com desvio de recursos, distribuição de cargos públicos, apoiados por um amplo espectro de políticos locais e nacionais. Cabral acumula sentenças de 200 anos por um dos maiores esquemas de corrupção já registrados, onde todo e qualquer contrato assinado junto ao governo fluminense deveria reverter 5% do valor a Cabral, havendo margem para menores porcentagens aos seus aliados.

Foram governos que contaram com o apoio do PT, que tinha o MDB do Rio como um aliado importante. A Benedita da Silva do PT, por exemplo, foi secretária do governo de Cabral.

Da saúde à educação, da segurança pública ao meio ambiente, todas as áreas foram afetadas sob o silêncio da maioria dos políticos do Rio e do Brasil. À exceção, obviamente, foi a bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do RJ (ALERJ), que sempre foi uma oposição coerente aos governos de Sérgio Cabral, Pezão e agora Witzel. 

A superação deste tenebroso cenário passa pela luta dos movimentos sociais, sindicais e da juventude. As eleições são uma importante arena para construir um projeto político alternativo, mas tem que sempre estar a serviço dessas lutas. Alianças com setores que ora sustentaram esses políticos, ora se calaram, e não tiraram conclusões e fizeram um sincero balanço disso, não é alternativa para quem tem sofrido pela ausência de sistemas de transportes, saúde, educação, saneamento e habitação, além de outros direitos sociais ameaçados. 

Construir uma ruptura

Cabe ao PSOL construir uma alternativa socialista que aponta para uma ruptura com esse sistema podre. 

Cabe a quem quer lutar por dias felizes neste lindo estado, romper com quem privilegia patrão e opressores, em detrimento de quem deveria fazer mais à classe trabalhadora. O povo que se orgulha de promover a maior festa popular do mundo precisa reinventar sua política sob bases também populares e progressistas, buscando um projeto alternativo e classista que se oriente pela melhoria das condições de vida, de combate ao fascismo, ao machismo, ao racismo, à LGBTTTIfobia, à destruição do meio ambiente e de apoio incondicional a cada lutador(a) que sonha com dias melhores. Caso contrário, barbárie.