Os ataques do governo Bolsonaro à educação

O governo Bolsonaro, desde os seus primeiros dias, escolheu como inimigo número a educação pública e gratuita. Após a sua posse, em 2019, foram apresentadas medidas que, em todos os sentidos, buscam sucatear as condições de ensino e pesquisa nas universidades e nos institutos federais, desmoralizar os trabalhadores da educação e privatizar a educação pública. 

Desde a posse de Abraham Weintraub como Ministro da Educação em 09 de abril de 2019, após a desastrosa gestão de Velez (quem queria, sem autorização dos responsáveis, filmar crianças e adolescentes cantando o hino nacional, em posturas militarizadas), os ataques se intensificaram. Do Ministério da Educação surgem propostas centrais para o projeto amplo do governo Bolsonaro, o qual visa uma sociedade elitista, conservadora e preconceituosa. 

Entre outras ações, o atual ministro intensificou os ataques ao patrono da educação brasileira, Paulo Freire. Para tanto, contou com o apoio da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos humanos, Damares Alves, que batalha contra a “ideologia de gênero” nos currículos e defende a educação domiciliar. Weintraub também é o principal responsável pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que busca criar 216 escolas militarizadas até 2022, e é um fiel escudeiro do Projeto “Escola Sem Partido”. 

As justificativas mentirosas de Weintraub

Acima de tudo, Weintraub ficou conhecido no ano passado por realizar inúmeros cortes na educação. Para justificar os cortes, afirmou que as universidades são espaço de balbúrdia e apresentou um desprezível vídeo representando o financiamento da educação com bombons de chocolate na companhia do presidente da república, atirando no rosto dos educadores brasileiros a pecha de ignorantes.

Os ataques de Weintraub contra a educação vão além de um discurso que busca desqualificar os trabalhadores da educação e as instituições públicas. Seu discurso vai desde alardear que os professores ofereciam “mamadeira de piroca” para os alunos da pré-escola até afirmar que se planta maconha e se produz anfetaminas nos laboratórios de pesquisa das universidades públicas. Tal discurso serviu como justificativa ideológica para fazer valer a proposição de projetos de lei, emendas constitucionais, portarias, medidas provisórias, programas, cortes e contingenciamentos das verbas para a educação. 

Extinção de mais de 60% das bolsas

O conjunto de ataques resultou na extinção de mais de 60% das bolsas para permanência de estudantes pobres e cotistas nas universidades e das bolsas de pesquisa, na graduação e pós-graduação. As medidas incluem: a recente proibição de contratações de professores para substituir aposentados ou preencher vagas abertas para repor os que faleceram; o desmantelamento da carreira de docentes e técnico-administrativos; e o esvaziamento de instituições públicas de fomento à pesquisa, como CAPES, CNPq, Fiocruz e outros institutos de pesquisa que produzem nossas vacinas, pesquisam por remédios melhores e mais baratos fora do jogo de lucro dos laboratórios privados e que, recentemente, foram responsáveis pelo mapeamento genético do Coronavírus. 

Tudo isso resultou em uma situação caótica na educação. Em algumas universidades, falta recurso para pagar contas de água, eletricidade, telefone e honrar os contratos com os terceirizados contratados por CLT que fazem a segurança, faxina e manutenção dos equipamentos. Ou seja, os cortes da educação têm gerado mais desemprego. 

Ameaçam à autonomia universitária

Para piorar, há ameaças constantes aos reitores e pessoas que ocupam cargos de chefia nas universidades e desrespeito à autonomia universitária, com a imposição de interventores para reitorias e chefias de universidades e institutos federais – algumas vezes com nomes que sequer pertencem aos quadros locais.

Tais medidas se colocam concretamente de tal forma que as universidades e os institutos federais estão com o seu funcionamento ameaçado. Na rede de educação básica a situação não é melhor. Hoje há a ameaça de extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O FUNDEB, principal fundo que garante o financiamento da educação básica em grande parte do país, será extinto se a Reforma Administrativa do Programa Mais Brasil for aprovado e atingirá diretamente o ensino fundamental em todos os níveis no país inteiro. Como impacto do FUNDEB veremos, ainda, a extinção da merenda escolar, única refeição para grande número dos estudantes do ensino fundamental.

Outro ataque contra a universidade pública é o projeto FUTURE-SE. Na esteira da Emenda Constitucional 95/2016 (que congelou os investimentos sociais por 20 anos), o projeto busca fazer com que as universidades sejam financiadas pelo setor privado, desresponsabilizando o Estado. Este deixa de ser o responsável para prover recursos para autarquias e fundações públicas e institui um novo modelo de educação pública superior, cujo futuro aponta para o fim da gratuidade e a incorporação do patrimônio público ao setor privado. 

Fiasco do ENEM

O último ataque contra a educação envolveu a divulgação dos resultados do ENEM e do SISU (Sistema de Seleção Unificada). O governo identificou quase 6 mil erros em notas, além da gráfica responsável pelo ENEM ter realizado uma falha com os gabaritos dos estudantes. Tudo isso atrasou o processo de matrículas nas universidades públicas que participam do SISU e atingiu a vida de dezenas de milhares de estudantes em todo o país. Está explícito que os “probleminhas” (segundo as palavras de Weintraub) do ENEM não foram um acidente, mas parte do projeto de desmonte da educação pública e gratuita que Bolsonaro e Weintraub encabeçam. 

A educação pública foi escolhida como inimiga do governo de Bolsonaro porque representa um dos principais eixos da resistência contra a extrema-direita no Brasil. Desde a luta contra a ditadura empresarial-militar, vemos entre docentes, técnico-administrativos e estudantes resistindo na linha de frente. No passado houve resistência e hoje também teremos! 

Contra a política de terra arrasada da educação professores, estudantes, técnicos-administrativos e outros setores organizados da sociedade já começaram as lutas em 2019, participando nas maiores manifestações que ocorrem em 2019. Nos dias 15 e 30 de março do ano passado milhões foram às ruas para defender a educação pública. 

Retomada das lutas

Esperamos repetir a luta a partir do dia 18 de março deste ano! A greve geral da educação que começará em 18 de março envolverá as grandes entidades nacionais da educação. Sua construção pode ser um exemplo da unidade necessária para enfrentar e derrotar Bolsonaro. As lutas de técnicos-administrativos, docentes e estudantes pode ser o estopim para o início de uma luta mais geral em defesa dos serviços públicos e acumular forças para construirmos uma nova greve geral e, assim, derrotar Bolsonaro nas ruas. 

Educação pública, laica, gratuita e socialmente referenciada para todos e todas é parte de um projeto de sociedade emancipada que respeita as diferenças e oferece condições iguais de vida para todos. 

• Pela recomposição do orçamento de universidades e institutos federais!
• Pelo restabelecimento das verbas públicas para pesquisa e bolsas de pós-graduação!
• Pela retomada dos programas de acesso e permanência de estudantes de escolas públicas, negras e negros, indígenas e quilombolas!
• Pela EDUCAÇÃO PÚBLICA desde a creche até a pós-graduação, pelo respeito à garantia constitucional de liberdade de ensino, pela autonomia universitária, pela carreira dos servidores, pela manutenção da vinculação orçamentária para educação e saúde, contra o corte de 25% dos salários dos servidores públicos!

Por tudo isso, vamos construir a greve geral da educação em 18 de março!