Unir as lutas e a classe trabalhadora para enfrentar a extrema-direita
Após 50 dias de governo Bolsonaro a classe trabalhadora já se mobiliza para barrar duros ataques como a Reforma da Previdência. Enfrentamos uma situação política e social desfavorável e ela exige o máximo de unidade de ação para derrotar uma extrema-direita reacionária e conservadora que conta com o apoio do capital financeiro, de patrões e do imperialismo.
Enquanto grandes empresas devem mais de R$450 bilhões a Seguridade Social, Bolsonaro pretende extinguir a aposentadoria por tempo de serviço, elevar a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres e aumentar as alíquotas de contribuição em todos os setores. Pretende, ainda, transformar os fundos de previdência em regimes de capitalização, ou seja, liberar o capital financeiro para se aventurar usando nosso dinheiro em investimentos de alto risco!
Uma nova reforma trabalhista já está sendo preparada para criar a carteira de trabalho “verde-amarela”. Com ela, o trabalhador deve renunciar aos seus direitos em troca de empregos. Trata-se do desmonte final da CLT.
Da conciliação de classes à ascensão da extrema-direita
É importante entender como chegamos até aqui. Os governos lulo-petistas utilizaram a sua capacidade de pacificação dos instrumentos de luta da classe trabalhadora para retirar direitos e favorecerem banqueiros e patrões.
A explosão de lutas de junho 2013 mostrou que havia um espaço para uma luta descolada do petismo. Isso foi seguido por aumento de greves, ocupações e diversas ações de rua que já mostravam sua busca por algo mais do que as migalhas distribuídas pela conciliação de classes. Porém, as direções sindicais e políticas que apoiavam o governo Dilma não apontavam uma saída que rompesse com a linha de conciliação de classes e atuaram para desarmar a luta em momentos importantes. Foi esse papel burocrático e manipulatório que abriu espaço para a direita tomar as ruas.
Com o impeachment de Dilma em 2016 e a instalação do governo ilegítimo de Temer, houve um aumento na intensidade e na quantidade de ataques contra a classe trabalhadora: desmonte de programas sociais, perdão de dívidas dos milionários, congelamento dos investimentos sociais sem congelar o pagamento dos juros da dívida pública (EC 95/2016) e reforma trabalhista são alguns exemplos.
Sem uma forte alternativa de esquerda que superasse o petismo e pudesse se colocar como alternativa de poder, o cenário desfavorável para a classe trabalhadora teve um salto de qualidade com a eleição de Bolsonaro em 2018.
Os ataques contra a classe trabalhadora em 2019 não vieram do nada
Exemplos recentes mostram como os trabalhadores estão em um cenário desfavorável. Em diferentes regiões do país foram aprovadas contrarreformas da previdência que colocam nossa classe para pagar pela irresponsabilidade de governos e patrões: isto ocorreu em São Paulo, onde hoje os servidores municipais lutam contra o regressivo SAMPAPREV implementado por tucanos e o mesmo ocorreu onde o PT governa, como na Bahia, onde foi aprovado uma alíquota previdenciária de 14% para o funcionalismo público.
Também vimos novos governos assumindo sem pagar os salários atrasados do funcionalismo público. Mais uma vez isto foi feito tanto pela direita tradicional, como Ronaldo Caiado (DEM) em Goiás, que deixou de pagar os salários e o décimo-terceiro do funcionalismo público, quanto pela política de conciliação de classes, com Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte, aplicando a mesma política de Caiado.
No setor privado, ocorreram duros ataques. A General Motors (GM), ameaçou fechar suas fábricas no Brasil para chantagear os trabalhadores: estes devem largar seus direitos ou perder seus empregos. Ainda mais grave é o fechamento da fábrica da Ford em São Bernardo/SP, a qual resultará na demissão de 2,8 mil trabalhadores.
Todos esses ataques têm como pano de fundo a Reforma Trabalhista e ataques ao direito de organização e manifestação da classe trabalhadora. As chantagens da GM seriam impossíveis sem a Reforma Trabalhista, assim como as primeiras medidas de criminalização dos movimentos e de lutadoras e lutadores sociais por Bolsonaro têm como ponto de partida a Lei Antiterrorismo criada por Dilma Rousseff como resposta às jornadas de junho de 2013.
Unidade para barrar as derrotas e preparar lutas futuras
Contra um inimigo nefasto, uma extrema-direita que se se organiza em aliança com o latifúndio e o capital financeiro mobilizando militares, fundamentalistas religiosos e setores reacionários da sociedade, é preciso ter luta e nossa classe já mostrou disposição para tal. A greve geral de 2017, a greve dos caminhoneiros em 2018 e o levante das mulheres no último período são exemplos significativos.
Em uma situação de retomada de lutas marcada por contradições e confusão na consciência é preciso que os setores mais avançados sejam capazes de forjar a unidade necessária para aprofundar o processo de reorganização da classe trabalhadora. Existem exemplos desses processos como a Frente Povo Sem Medo, impulsionada pelo MTST, o Fórum dos Servidores Federais entre outros, mas é preciso ir além. A CSP Conlutas é um importante espaço de atuação unitária, que soube dar respostas à nova composição da classe trabalhadora ao incorporar os movimentos populares em suas fileiras e que jogou um papel importante na construção da greve geral de 2017. Mas ainda é pequena e tem falhado em aproximar mais setores do campo combativo das organizações dos trabalhadores. Nesse sentido o lançamento do Fórum Sindical, Popular e das Juventudes de luta por direitos e liberdades democráticas em 19 de fevereiro foi um passo importante na organização da resistência, reunindo diversos setores combativos da classe. Este fórum tem o potencial de ser o polo politicamente mais consequente da classe e jogar um papel fundamental no seu processo de reorganização.
Próximos passos das lutas
A Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora realizada em 20 de fevereiro foi um passo importante para o início da luta contra a Reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro. Se, por um lado, o ato mostrou como a burocracia sindical representada por centrais pelegas possui uma capacidade cada vez menor de mobilização, por outro, a organização do ato é o primeiro passo para a construção de uma frente única de classe necessária para a organização de uma nova greve geral e isso não pode ser menosprezado. É o horizonte que precisamos ter se pretendemos, de maneira consequente, derrotar a reforma da previdência e os outros grandes ataques do governo.
As próximas datas centrais do calendário das lutas são o 08 de março, que está sendo construído como dia internacional da mulher trabalhadora com paralisações e atos de rua e será a primeira grande demonstração de força contra o governo de Bolsonaro e o 14 de março, data em que relembraremos o assassinato de Marielle Franco e está sendo construído como um dia nacional de luta contra a criminalização e repressão dos movimentos e de lutadoras e lutadores sociais. As mulheres são o setor mais afetado pela proposta de reforma da previdência do governo mas foram elas que nos últimos anos contribuíram para derrubar contrarreformas propostas por Eduardo Cunha e Michel Temer, assim como por manifestações massivas contra Bolsonaro. São um polo importante que pode ajudar a impulsionar uma luta geral contra o governo.
Para que essas lutas logrem sucesso e contribuam para lançarmos lutas ainda mais poderosas contra governos e patrões se faz necessário organizar comitês, reuniões e assembleias em todas as categorias e locais de trabalho. A unidade e força necessárias para essas lutas serão construídas pela base, não há outro caminho.
Para sermos consequentes diante das necessidades do nosso momento histórico precisamos realizar a dupla tarefa de construir as lutas imediatas contra os governos, apostando e sendo os principais defensores da unidade de ação ao mesmo tempo em que aprofundamos o processo de reorganização da classe, através da construção de polos cada vez mais consequentes dentro dos espaços de frente ampla, para termos a possibilidade de disputar as consciências e ganhar cada vez mais trabalhadoras e trabalhadores para nosso projeto socialista de sociedade.