Greve histórica dos municipais de São Paulo
No apagar das luzes do ano passado, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas-PSDB, encaminhou a aprovação do projeto de lei que ficou conhecido como Sampaprev. Jogando sujo, os vereadores aliados ao prefeito votaram o projeto de madrugada às vésperas do natal e ano novo, mas tiveram que enfrentar uma forte resistência de milhares de trabalhadores que tentavam impedir a votação a qualquer custo.
Infelizmente, porém, o projeto foi aprovado com 33 votos, cinco votos além do mínimo necessário para aprovação, e transformou-se na lei 17020/18. Diante disso, não restou outra alternativa que não fosse iniciar o ano letivo de 2019 em greve. Educação, saúde, assistência social e outras categorias do funcionalismo estão paralisadas, total ou parcialmente, desde o dia 4 de fevereiro e até o momento em que este artigo (21/02) foi escrito não havia perspectiva para o fim da greve.
Começou com Haddad
O projeto Sampaprev, criado originalmente em 2015 pelo governo Haddad-PT, previa um confisco salarial de 14% e a privatização da previdência, que passaria a ser controlada por uma empresa municipal, a Sampaprev. Estranho aos interesses da população, o Sampaprev foi idealizado para atender aos interesses dos bancos.
Haddad foi derrotado pela força dos profissionais em educação e retirou o projeto, para reapresenta-lo mais tarde faltando três dias para o término de seu mandato, algo que provocou indignação generalizada entre o funcionalismo municipal.
João Dória-PSDB derrotou Haddad em sua disputa para reeleição e incrementou o projeto do Sampaprev com mais maldades, aumentando o confisco salarial para até 19%, criando a securitização de créditos e instituindo a segregação de massas para os funcionários que ingressarem, que obedeceriam outras regras.
Dória declara guerra ao funcionalismo municipal e coloca o Sampaprev em tramitação no início de 2018, momento em que explode a mais poderosa greve da história dos servidores públicos da cidade de São Paulo.
Greve unificada e radicalizada
A marca registrada do enfrentamento contra a Sampaprev foi a unidade entre as diversas categorias de servidores municipais e a disposição para radicalizar a luta, sobretudo depois da forte repressão policial ocorrida sob o governo Dória. A truculência de Dória detonou gigantescas manifestações em frente a câmara municipal e isso exerceu uma forte pressão sobre os vereadores, que ficaram acuados diante da força do movimento grevista. Em seus redutos eleitorais os vereadores também eram denunciados durante as manifestações regionais que ocorriam em vários pontos da cidade e sentiram que o desgaste poderia impedir suas reeleições. A sólida base de apoio de Dória virou pó e o ex-prefeito tucano acabou jogando a toalha. Humilhado, Dória desiste do Sampaprev e se afasta do cargo de prefeito para concorrer ao governo do estado, passando o bastão para seu vice, Bruno Covas. Os vereadores pediram trégua e prometeram suspender o projeto por 120 dias, coisa que não se cumpriu.
Apesar da força monumental, a greve sofreu um duro golpe do presidente do Sinpeem (Sindicato dos profissionais em educação), Cláudio Fonseca, principal liderança do funcionalismo municipal. No momento em que o governo recuou demonstrando fraqueza, Cláudio Fonseca encerra a greve impedindo que fosse apresentada qualquer proposta de continuidade da luta, numa assembleia marcada por manobras e autoritarismo do presidente do Sinpeem.
A greve foi encerrada em março de 2018 e como não havia um plano de ação para continuar a pressão sobre vereadores e o prefeito ao longo do ano, Bruno Covas conseguiu aprovar o projeto na calada da noite em dezembro. A traição de Cláudio Fonseca deve-se ao fato de que ele é vereador da base do governo, eleito pelo PPS.
Revoga já!
A traição da principal liderança do movimento grevista custou caro ao funcionalismo, mas o projeto aprovado por Bruno Covas foi desidratado pela força do movimento grevista, que conseguiu baixar o confisco salarial de 19 para 14% e também impediu a aprovação da securitização de créditos e segregação de massas. No entanto, a luta segue forte e a reivindicação neste momento é pela revogação da lei 17020, que cria a Sampaprev. Não tem arrego!
