Ataque do Ministério Público contra MST no RS: Querem criminalizar os movimentos sociais
O processo de criminalização dos movimentos sociais acaba de dar mais um passo. O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul aprovou um relatório requerendo a extinção do MST. Os promotores Luís Felipe Tesheiner e Benhur Biancon Júnior articulam a defesa de tal medida através da utilização de um discurso histérico e autoritário não observado no Brasil desde o final da ditadura.
“Fraseologia agressiva inspirada no Bloco Soviético”
Os promotores consideram o MST uma “ameaça para a segurança nacional” e acusam o movimento de possuir “fraseologia agressiva inspirada no Bloco Soviético”. O Relatório avalia portanto a doutrina de pensamento do movimento e baseia-se nas investigações da ABIN e nas publicações da grande mídia para reforçar a idéia de que o movimento ilegal. O jornal “O Globo”, do Rio de Janeiro por exemplo, publicou em suas páginas que “já passou a hora do poder público defender o Estado Democrático do avanço do MST. Nesse sentido, merece apoio a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul de promover uma ação pública contra o movimento. Já não era sem tempo”.
“Prática criminosa para desestabilizar a ordem vigente”
Fica evidente o centro da iniciativa é investir na criminalização dos movimento sociais. O relatório partiu pra cima até mesmo dos termos adotados pelo movimento, considerando “poder popular” e “construção de uma nova sociedade” como afronta ante a democracia. Afirma que o movimento é “uma organização revolucionária, que faz da prática criminosa um meio para desestabilizar a ordem vigente e revogar o regime democrático adotado pela Constituição Federal”. O ponto central está no fato de que este ataque contra o MST no RS não é uma ação única, isolada. A criminalização dos Movimentos Sociais está se desenvolvendo em todas as partes do País e do mundo e encontra apoio na impunidade, que não faz nenhum esforço para prender mandantes de assassinatos de ativistas sociais. Isso fica evidente quando constatamos a absolvição do mandante do homicídio de Dorothy Stang.
Nossa resposta: solidariedade e unidade nas lutas!
O avanço dessa política de criminalização dos movimentos sociais torna ainda mais necessário a construção da unidade das lutas, em torno de um programa socialista. Somente com os esforços unidos e a compreensão de que devemos lutar para avançarmos rumo a uma sociedade mais justa até as últimas conseqüências é que será possível reverter o triste quadro de perseguição política que atravessa nossa atualidade.
