Grandes Barragens e conflitos ambientais

O processo de modernização brasileiro tem se caracterizado, desde os seus primórdios, pelo caráter conservador, ampliador de desigualdades sociais já existentes e promotor das mais diversas modalidades de exclusão.

Ao longo do século passado, e de forma marcante durante os governos militares, as feições assumidas por esse processo impõem concepções e práticas a respeito do território que impactaram negativamente a vida de milhões de brasileiros.

“Projetos de Grande Escala”

Uma das manifestações mais significativas dessa lógica norteadora da ação estatal se materializou, especialmente a partir dos anos 40 do século anterior, na construção dos chamados “Projetos de Grande Escala”: rodovias, pólos industriais pesados, cidades planejadas, mega-usinas para a geração de energia, etc.

A promoção de tais empreendimentos esbarrou com freqüência na existência de agrupamentos humanos, populações que habitavam anteriormente as áreas a serem afetadas e que precisavam ser deslocados, ou que, podendo permanecer por não haver necessidade imperiosa de deslocamento para a viabilização do projeto, não deixavam de serem alvo de impactos das mais diversas ordens.

Uma das manifestações mais emblemáticas de tal política foi à construção de grandes barragens para geração de hidroeletricidade, que já desde a década de 1970 provocou, mesmo que de forma incipiente, a mobilização de populações atingidas.

Três focos de resistência se destacam nesse primeiro momento: a região de Sobradinho, na Bahia, onde a construção de uma barragem no Rio São Francisco desalojou mais de 70.000 pessoas; o Norte do país, na área afetada pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí na bacia do Araguaia-Tocantins; e finalmente, a região Sul, nas áreas afetadas pela construção da Usina de Itaipu no Rio Paraná e nas áreas então ameaçadas pelos projetos das Usinas de Itá e Machadinho na bacia do Rio Uruguai.

Nessa última área, articula-se de forma mais organizada a resistência, criando os embriões do que uma década mais tarde se consolidaria como o Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens (MAB). A energia elétrica produzida nessas hidrelétricas na maioria das vezes e utilizada somente pelas grandes industrias (interessadas em uma energia barata e poluente), houve casos onde a população local continuou sem luz mesmo apos a construção da barragem ao lado de suas casas.

Energia para quem?

A análise do modelo energético brasileiro levou o MAB a questionar para quem e para quê se produzia energia elétrica no país?

A necessidade ilimitada de energia; a necessidade de um padrão de produção de eletricidade calcado nos Grandes Projetos Hidrelétricos; a necessidade da transformação de determinadas regiões em jazidas energéticas a serem exploradas em detrimento de seu próprio desenvolvimento; a necessidade de continuar a fornecer energia a um modelo de desenvolvimento urbano-industrial que reitera a dependência nacional ao mesmo tempo em que aprofunda a miséria; levaram o MAB a lutar contra a construção das grandes barragens, e contra a forma com que vem sendo concebida e decidida a política energética no país por tecnocratas, políticos e elites empresariais que ampliam seu próprio poder de riqueza graças à construção de barragens.

O MAB lançou os princípios de uma nova política e um novo modelo energético, um novo padrão de desenvolvimento econômico e social, que prioriza as questões sociais e ambientais antes da implementação de qualquer barragem, considerando sempre a bacia hidrográfica e que prioriza o desenvolvimento de fontes alternativas energéticas, como, por exemplo: energia solar, energia eólica, além da possibilidade de pequenas barragens em local adequado com critérios estabelecidos pela população.

Na verdade, eles estão lutando por uma nova forma de organização social, em que a produção e o consumo de energia – de energia elétrica em particular – não estejam subordinados a um tipo de progresso e desenvolvimento em que a distribuição dos benefícios e dos ônus é drasticamente desigual.

Segundo o MAB, nos últimos 40 anos mais de um milhão de pessoas já foram expulsas de suas terras; 7 em cada 10 famílias não recebem nenhum tipo de indenização; existem 20,3 milhões de brasileiros sem energia elétrica; 34 mil km² de terras alagadas (o Estado de Alagoas tem 29 mil km²); milhares de famílias sem conseguir pagar o alto preço da luz.

A construção de barragens em área indígena

A política de construção de Grandes Barragens Hidrelétricas vem sendo seguida a cabo pelo governo neoliberal de Lula, recentemente houve um conflito durante o Encontro Xingu Vivo para sempre no qual se discutiu a construção da Barragem de Belo Monte. Os índios kaiapó e de outras etnias, ameaçaram com um facão o engenheiro Paulo Fernando Rezende da Eletrobrás, em Altamira, e prometem novas manifestações caso o governo federal insista em levar adiante o projeto de construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no sudoeste do Pará.

No último dia do encontro houve uma passeata e um ato público na cidade, com todos os participantes do evento. A passeata terminou à beira do rio Xingu.  Nela, participaram mais de 3.000 pessoas.

Num abaixo-assinado com 300 assinaturas de 23 etnias, intitulado “Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu”, os índios pedem ao juiz ao Juiz federal de Altamira para encaminhar à Presidência da República suas reivindicações. Em um trecho os índios escrevem:

“Dizemos a vocês ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas, caso os senhores não parem com essas obras. Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras… Não estamos só em defesa do rio Xingu, mas dos rios da Amazônia, queremos que respeitem a moradia dos povos indígenas.”

Lula aprofunda a política neoliberal no meio ambiente

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que estava no cargo desde o inicio do primeiro mandato do governo Lula, renunciou. Marina possuía o apoio de alguns movimentos ambientais do Brasil e de ONGs internacionais preocupadas com o crescente desmatamento no Brasil.

Sua renuncia ocorreu depois de o governo Lula anunciar o Plano Amazônia Sustentável (PAS). O projeto deveria ser coordenado pela ministra, mas como Lula privilegia o agronegócio, ele designou o ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) para coordená-lo, pois esse Ministro tem ligações diretas com representantes do agronegócio no Brasil.

O governo Lula vem adotando um conjunto de medidas que favorecem o agronegócio e amplia a devastação ambiental no país. Lula divulga o etanol como energia limpa produzida no Brasil, mas esconde a devastação ambiental necessária para o aumento da produção do etanol, através da monocultura açucareira que será feita através da destruição de florestas e da expansão da fronteira agrícola.

Transposição do São Francisco, transgênicos, desmatamento…

O governo Lula possui uma lista de ataques ao meio ambiente: liberação dos transgênicos (sementes geneticamente modificadas); desmatamento que chegou a 27 mil quilômetros quadrados em 2004, 7 mil km2 de floresta amazônica foram destruídos no segundo semestre de 2007; licenciamento ambiental da transposição do São Francisco e das grandes hidrelétricas na Amazônia; alem da decisão de construir a usina nuclear de Angra 3 e outras quatro usinas de energia nuclear extremamente perigosas e poluentes.

O presidente Lula já escolheu o substituto de Marina Silva, o petista Carlos Minc, que já declarou que vai acelerar licenças ambientais para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mostrando-se mais alinhado a política devastadora do governo e mais aberto para o agronegócio.

A luta em defesa do meio ambiente promete se intensificar no próximo período contra as políticas neoliberais de Lula e Minc. A defesa do meio ambiente feita pelos MAB e pelos povos indígenas é uma defesa estratégica para os socialistas.

• pelo fim dos privilégios concedidos aos grandes industriais

• pelo subsídio de energia para a maioria da população pobre do Brasil

• pela reforma agrária e o fim do agronegócio

• pela construção de uma nova sociedade socialista e ecologicamente sustentável, que produz para a necessidade de todos, não o lucro de poucos