Luta unificada para derrotar as privatizações de Serra e Lula

Um das marcas do governo Serra, tem sido a gana em retomar as privatizações no Estado de São Paulo. Mário Covas iniciou este processo em 1995. De 1995 até 2005 foram privatizadas rodovias e empresas estatais num total de R$ 77,5 bilhões.

O dinheiro foi usado para o pagamento da dívida do Estado de São Paulo que, mesmo assim, cresceu 33% no mesmo período. Em janeiro de 1995, a dívida de São Paulo era de R$ 105 bilhões e em dezembro de 2005, chegou aos R$ 139,9 bilhões. Atualmente, ela está em torno de R$ 150 bilhões.

Neste período, o governo paulista vendeu ou concedeu à iniciativa privada pelo menos duas dezenas de empresas e rodovias. Entre elas estão CPFL, Telesp, Eletropaulo, Comgás, Banespa, CESP Paranapanema, CESP Tietê e as rodovias Anhan­guera, Bandeirantes, Imigrantes, Anchieta, Raposo Tavares, Castelo Branco, entre outras.

A Fepasa e o Ceagesp foram federalizados. Ações da Sabesp foram vendidas.

Alckmin continuou o processo em sua gestão no Palácio dos Bandeirantes, a partir de 2001. A última empresa a ser vendida foi a CTEEP, responsável por parte da transmissão energética do estado; e recentemente, o governo paulista privatizou a linha 4 do Metrô.

Conseqüências das privatizações

As conseqüências nefastas das privatizações no Estado de São Paulo estão presentes no dia a dia da população paulista. Um dos exemplos mais evidentes tem sido o da empresa Telefônica, que ano, após ano, tem sido uma das campeãs no ranking de reclamações do Procon devido às altas tarifas e aos serviços de baixa qualidade prestados.

Um outro exemplo é a Linha 4 – Amarela do metrô, onde morreram oito trabalhadores soterrados e milhares de pessoas tiveram que sair de suas casas.

Além disso, essas privatizações provocaram também a quadruplicação das tarifas de gás e energia elétrica e o espetáculo da multiplicação dos pedágios.

Apesar de todas essas conseqüências negativas para a população, Serra tem o objetivo de dar seqüência a este processo e privatizar, até o final do seu mandato, 18 empresas estatais e com isso arrecadar mais de 30 bilhões de reais.

As 18 empresas que podem ser privatizadas são as seguintes: Cesp (setor elétrico), Nossa Caixa (banco), Sabesp (água e saneamento), Metrô, Dersa (empresa responsável pelas empresas estaduais), CDHU (habitação), CPTM (trens), Emae (energia elétrica e sistema hidráulico), Cosesp (seguros), CPP, Cetesb (meio ambiente). Prodesp (processamento de dados). Imprensa Oficial, EMTU (trens urbanos), CPOS (obras e serviço), IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Codasp (desenvolvimento agrícola) e Emplasa (planejamento metropolitano).

Lula e Serra têm a mesma política de privatização

No mesmo período em que Serra anunciou o objetivo de privatizar 18 estatais do estado de São Paulo, Lula privatizou rodovias federais para a empresa espanhola OHL.

A empresa OHL ficou com cinco dos sete trechos de rodovias que foram leiloados pela Agência Nacional de Trans­portes Terrestres, envolvendo as rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt.

Estas duas medidas refletem uma unidade política de Lula e Serra em relação às privatizações. Esta afinidade política se expressa também em uma outra faceta das privatizações que é o Projeto de Parcerias Público-Privada que foi lançado em 2004 por Alckmin e adotado no mesmo ano por Lula.

As Parcerias Público-Privdas estão sendo implementadas por Serra e Lula em obras públicas de infra-estrutura. Por elas, o empresário responsável pela obra poderá obter até 70% do valor de seu investimento através de financiamento do BNDES e 10% dos fundos de pensão públicos. Ele é obrigado, portanto, a arcar somente com 20% dos gastos.

O contrato das PPP’s pode vigorar de 5 a 35 anos e geralmente tem garantido o retorno financeiro ao investidor, seja através da exploração do serviço depois de terminada a obra ou através do próprio dinheiro público.

É possível derrotar as privatizações de Serra e Lula

Para derrotar as privatizações de Serra e Lula é necessário que os partidos e demais setores da esquerda combativa do país realizem uma grande campanha de denúncia sobre as conseqüências nefastas das privatizações de Serra e Lula; e que construam poderosas manifestações com o apoio da população, funcionalismo, sindicatos e movimentos sociais em defesa da manutenção e ampliação dos serviços públicos de qualidade.