Faça 2008 um ano de luta!

O ano que se passou foi de muitas lutas. Começamos 2007 com manifestações no mês de março em comemoração ao Dia de Luta das Mulheres contra a opressão e a exploração.

As manifestações do 8 de março foram potencializadas pela presença de George Bush no país. Milhares de pessoas participaram de uma grande passeata em São Paulo exigindo as retiradas das tropas do EUA do Iraque e do Afeganistão e das tropas brasileiras do Haiti.

Nesse mesmo mês, no dia 25 de março, foi realizado em São Paulo um grande Encontro Nacional Contra as Reformas Neoliberais do governo Lula com a presença de seis mil lutadores. 

Esse encontro foi organizado pela Conlutas e Intersindical e contou com a presença de vários movimentos socais importantes como o MTST e o MST. 

A principal deliberação desse Encontro foi a necessidade de unificar as lutas por emprego, salário, pela realização da reforma agrária e barrar as reformas neoliberais do governo Lula. 

Esse calendário foi implementado com sucesso. No Dia do Trabalhador, 1° de maio, foram realizados em todo o país, atos classistas organizados pela esquerda socialista combativa contra os atos e shows governistas organizados pelas CUT e Força Sindical.

1,5 milhões na luta do dia 23 de maio

Nesse mesmo mês, no dia 23 de maio, foi realizado um dia nacional de luta e paralisações que contou com a participação de mais de um milhão e meio de trabalhadores. Nesse dia, devido a pressão das bases de seus sindicatos, houve uma participação discreta e envergonhada da CUT. 

Para não se chocar contra o governo federal, a direção desta central resolveu priorizar o apoio ao veto de Lula à chamada emenda três do supersimples.

Na seqüência, tivemos a realização do plebiscito popular na semana da pátria. Durante nove dias, 3,7 milhões de jovens e trabalhadores da cidade e do campo se posicionaram a favor da anulação da privatização da Cia Vale do Rio Doce; contra as privatizações do setor elétrico; pelo não pagamento das dívidas interna e externa e contra a reforma neoliberal da previdência. 

A CUT para não ter atrito com o governo Lula trabalhou tão somente a pergunta um do plebiscito, que abordava a anulação da privatização da Vale do Rio Doce. 

A última e a mais importante atividade de 2007 foi a grande marcha a Brasília que foi realizada no dia 24 de outubro e teve a participação de quase 20 mil pessoas. 

No dia seguinte à marcha, foi realizado um Encontro Unificado da Conlutas, Intersindical e Pas­torais sociais, no qual foi aprovado a continuidade desta unidade e o debate na base dos sindicatos e movimentos sobre a necessidade de construirmos uma greve geral no país e realização de mais uma grande manifestação em Brasília no primeiro semestre de 2008.   

Além dessas lutas gerais, 2007 foi marcado pelas ocupações dos estudantes nas principais universidades do país com destaque para a ocupação da reitoria da USP. 

Além dessas ocupações, houve greves em categorias importantes como as dos servidores federais, metroviários de São Paulo, professores do ensino básico de diversos estados, correios, professores e funcionários das universidades federais. 

Se 2007 foi um ano de muitas lutas, a perspectiva é que elas sejam intensificadas em 2008. 

Lula não desistiu da Reforma da Previdência

O governo Lula não conseguiu aprovar plenamente em 2007, as reformas neoliberais que pretendia e em particular a previdenciária. 

A crise no senado envolvendo Renan Calheiros, as disputas políticas sobre as eleições presidenciais de 2010, as dificuldades do governo em aprovar a CPMF e a marcha de outubro em Brasí­lia contribuíram para que o Fórum Nacional da Previdência Social encerrasse as suas atividades sem qualquer tipo de consenso. 

Apesar de não ter conseguido legitimar a sua proposta através deste Fórum, o governo Lula não desistiu de encaminhar o seu projeto de ataque à aposentadoria dos trabalhadores. 

O próprio ministro da previdência e ex-presidente da CUT, Luís Marinho, disse à imprensa que o governo enviará para ao Con­gresso Nacional a sua proposta e uma das principais medidas é a elevação em 5 anos no tempo de contribuição dos trabalhadores brasileiros: 40 anos para os homens e 35 anos para as mulheres. 

Marinho sinalizou também que o governo federal não colocará uma idade mínima para a aposentadoria do setor privado, entretanto o fator previdenciário será mantido, o que tem obrigado o trabalhador a se aposentar mais tarde. 

Além dessas medidas, o governo federal pretende restringir direitos em relação ao auxílio doença e a pensão por morte.  Uma pesquisa do Instituto Sensus revelou que 73% da população é contra uma nova reforma da previdência.

Em 2008, os trabalhadores brasileiros devem se inspirar no exemplo dos trabalhadores franceses e dialogar com outros movimentos sociais sobre a necessidade de construirmos uma greve geral no país para barrarmos esse projeto que representa um ataque brutal à aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.    

Reformas sindical e trabalhista à conta-gota

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.990/07 que reconhece as centrais sindicais. Neste mesmo projeto foi aprovada uma emenda que acaba com a obrigatoriedade do chamado imposto sindical. 

Essa decisão provocou reações contrárias das centrais sindicais e do governo federal.  Lula não quer que o imposto sindical acabe para manter as centrais sindicais governistas domesticadas e dependentes economicamente para implementar, sem resistência, as suas reformas neoliberais. De certa forma, o governo federal já tem esse controle da maioria das centrais sindicais através do repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Traba­lha­dor (FAT).

CLT sob ataque

No caso específico da reforma trabalhista, há um grupo de trabalho na Câmara Federal, sob a coordenação do deputado petista Cândido Vacarezza que elaborou o projeto de lei 1.987/07 que visa criar uma nova CLT, retirando direitos. 

As medidas que foram aprovadas no último período – supersimples e reconhecimento das centrais sindicais –; combinadas com o projeto da nova CLT evidenciam que a tática que o governo vem implementando no último período é de uma reforma trabalhista fragmentada e diluída para evitar uma resistência global dos trabalhadores brasileiros.

A nova lei que amplia a licença maternidade de 4 para 6 meses foi apresentada como um grande avanço. Mas esse os dois meses extras são voluntários, e por isso não um direito, já que as mães vão estar a mercê da vontade dos patrões. Ao mesmo tempo os patrões vão ser recompensados via redução de imposto. Isso abre o caminho para que outros direitos trabalhistas se tornem voluntários.

Em virtude da gravidade do projeto de lei da “nova CLT”, a Conlutas e Intersindical devem estar atentas à sua tramitação e mobilizar as suas bases e o conjunto dos trabalhadores contra mais esse ataque do governo Lula. 

Restrição ao direito de greve e criminalização dos movimentos sociais

Como reação às lutas, 2007 será também lembrado pela ofensiva do governo federal e de seus aliados nos estados e municípios em acabar com o direito de greve dos servidores públicos e pela criminalização dos diversos movimentos sociais. 

A decisão do Supremo Tribu­nal Federal (STF) que restringiu o direito de greve dos servidores públicos, as demissões de metroviários em São Paulo, a repressão à luta dos metalúrgicos da Cosipa, sem-tetos sendo tratados a tiros em Taboão da Serra, sem-terras assassinados no campo,  tropa de choque dentro das universidades, como recentemente na PUC de São Paulo e vários sindicatos recebendo multas milionárias são apenas alguns exemplos dessa criminalização.  

A tendência é que em 2008 esta ofensiva continue. No caso do funcionalismo, Lula se apoiará na decisão do STF e enviará para a aprovação do Congresso Nacional; o seu projeto que na prática acaba com o direito de greve do funcionalismo. 

Em virtude dessa situação, é fundamental que tenhamos como pontos importantes para 2008, a luta contra o ataque ao direito de greve dos servidores públicos e o fim imediato da criminalização dos movimentos sociais. 

O calendário de lutas que foi implementado em 2007 mostrou que é possível derrotarmos todos esses ataques de Lula e dos governos nos estados e municípios.

O segredo das diversas mobilizações foi a unidade de setores combativos como a Conlutas, Intersindical, MTST, pastorais e; em algumas atividades do MST.

Infelizmente, na vitoriosa marcha à Brasília que ocorreu do dia 24 de outubro, não houve uma participação efetiva por parte do MST. Isso ocorreu, por que uma parte importante de sua direção não tirou as devidas conclusões sobre o caráter neoliberal do governo Lula e necessidade de derrotá-lo. 

Para a próxima ação em Brasília, que está sendo programada para o primeiro semestre de 2008, esperamos que a direção do MST tire as conclusões sobre o caráter nefasto do governo Lula e se incorpore pra valer no calendário geral de lutas.  

Esse calendário deve contemplar um debate na base dos sindicatos e movimentos sociais sobre possibilidade de construirmos um dia de paralisação nacional ou mesmo de greve geral para derrotar as políticas neoliberais do governo Lula. 
 

Além desse calendário, há a necessidade de construirmos uma nova direção sindical e popular para o país que unifique Conlutas, Intersindical e outros setores combativos. Mas para que isso ocorra, é fundamental que a direção da Intersindical abandone a sua postura titubeante e aposte nessa unidade. 

O Congresso da Conlutas que será realizado no primeiro semestre de 2008, poderá jogar um papel fundamental nesse processo ao reforçar o chamado à unidade para a Intersindical. Esse chamado tem que enfatizar a necessidade de uma intervenção conjunta nas lutas para fortalecer as bases necessárias para a construção uma nova alternativa de direção sindical e popular para o país. 

Para nós do Socialismo Revo­lu­cionário, fica evidente que a construção dessa nova alternativa não passa pela incorporação da central sindical criada pelo PC do B, a Central dos Trabalha­dores Brasileiros (CTB); que já deixou claro que não fará oposição ao governo Lula e está fadada a ser mais uma central sindical governista.