I Congresso da Conlutas: Combater a fragmentação e construir uma Central unitária

Desde a eleição de Lula em 2002, o movimento sindical passa por um intenso processo de reorganização. O atrelamento da CUT ao governo federal provocou diversas rupturas e o surgimento de experiências importantes como a Conlutas e a Intersindical.

 A Conlutas realizará o seu primeiro congresso de 3 a 6 de julho em Betim, MG e um dos temas centrais será o da construção de uma nova central que possa fazer frente a direitização política da CUT e ser um pólo de atração para a massa dos trabalhadores para resistir aos ataques de patrões e governos.

Mas para ser este pólo de atração, o principal obstáculo advém da fragmentação da esquerda combativa do país.

Nos últimos meses, temos acompanhado um aumento desta fragmentação. O primeiro deles foi o resultado político do II Encontro da Intersindical que não respondeu de forma positiva ao chamado da Conlutas para a formação de uma nova central, e o segundo está relacionado à ruptura do MTL com a Conlutas.

Fragmentação e partidarização

Esta fragmentação existente pode resultar numa partidarização do movimento sindical. Do lado governista já temos a CUT (PT) e a CTB (PCdoB), mas não queremos essa reprodução no campo da esquerda combativa e socialista.

No primeiro semestre, houve lutas importantes que ocorreram de forma isolada e que deveriam ter sido unificadas como a dos metalúrgicos da GM de São José dos Campos, trabalhadores terceirizados da Revap, Sabesp e de professores estaduais em vários estados. 

No segundo semestre, diversas categorias estarão em campanhas salariais como bancários, petroleiros e trabalhadores dos correios que acabaram de iniciar uma greve por tempo indeterminado por salário e melhores condições de trabalho. Mas para que essas lutas sejam vitoriosas é necessário unificá-las. 

Por esse motivo, é inadmissível que setores da esquerda combativa e socialista não dêem exemplo de unidade e permaneçam organizados em entidades ou centrais diferentes. 

É necessário construirmos de forma imediata uma nova central unitária a partir da unidade da Conlutas e Intersindical e demais setores da esquerda socialista. Isso não significa que não devamos retomar espaços importantes de unificação dessas lutas, como o Fórum Nacional de Mobilização, mas essa retomada não exclue os passos necessários para a formação de uma nova central unitária.

Natureza da nova Central

Um dos principais temas do Congresso da Conlutas será o debate sobre a natureza da nova central.  Do nosso ponto de vista, é fundamental que ela possa ser uma ferramenta que consiga unir concretamente os trabalhadores da cidade e do campo para derrotar os ataques de patrões e de governos neoliberais como é caso do governo Lula. 

Ao mesmo tempo, entendemos que esta nova central poderá ser também construída como uma alternativa anticapitalista e socialista.

Para isso, é necessário realizarmos um balanço das experiências das centrais sindicais no Brasil.

Um dos grandes problemas das centrais sindicais tem sido a perda da estratégia socialista de transformação da sociedade por lutas meramente corporativas ou a simples disputa pelo controle de mais aparelhos sindicais.

Em muitas categorias, há até uma repulsa por parte dos trabalhadores em realizar ações e campanhas unificadas com sem teto, sem terra e estudantes. 

Não há uma consciência sobre a necessidade de uma luta unificada. Entendemos que as direções dos sindicatos e das centrais sindicais jogam um papel fundamental para que os trabalhadores tenham esse tipo de consciência, mas é inegável que a estrutura sindical brasileira corporativa desempenha um papel importante.

Não queremos repetir esta mesma experiência.

Sindical e popular

Para que isso não ocorra, é necessário pensar outro modelo de central que além dos sindicalizados, incorpore também os precarizados, os desempregados, os estudantes e os diversos movimentos sociais como os que lutam por terra ou moradia.

A defesa de uma central com natureza sindical e popular não significa qualquer tipo de concessão à visão muito difundida a partir dos anos 90 de perda do protagonismo revolucionário da classe operária. Apesar de reconhecermos que houve muitas mudanças importantes na classe que vive do trabalho, entendemos que a classe operária é a classe fundamental para o processo de transformação socialista da sociedade.

Muitos questionam a participação dos estudantes numa nova central por ser um movimento policlassista. Concordamos que este movimento é policlassista e é exatamente por esse motivo que queremos a sua participação nesta nova central para que o movimento estudantil esteja orientado para uma unidade com a classe trabalhadora e não seja simplesmente utilizado pela burguesia para manter os seus interesses.

Democracia interna para fortalecer a Conlutas

A vitória na construção de uma central unitária e com influência de massa passa pelo fortalecimento da Conlutas. Mas para esse fortalecimento é fundamental corrigir alguns erros e radicalizar em sua democracia interna.

Não concordamos com a forma em que o MTL rompeu com a Conlutas, se recusando a debater as questões democráticas no Congresso, mas é inegável que muitos dos argumentos utilizados por estes companheiros têm ressonância na base da Conlutas.

Um deles está relacionado a medidas que precisam ser tomadas para evitar o seu controle por uma única corrente partidária. Para evitar isso, é que os companheiros(as) da tese “Rea­firmar a Conlutas como um central sindical e popular”; e da qual o Socialismo Revolu­cionário assina, defendem em seu manifesto o critério político de que a direção cotidiana da Conlutas, que pode se expressar no Congresso através da criação de uma Secretaria Nacional, não tenha mais de 50% seus membros de uma única corrente ou partido. Essa medida é importante para evitar exatamente o hegemonismo que já constatamos na Conlutas.

Essa medida foi benéfica em algumas experiências recentes como a que ocorreu na Inglaterra, em meados dos anos 90, no processo de formação da chamada “Aliança Socialista” .

O Partido Socialista da Ingla­terra – e tal como o Socialismo Revolucionário, é parte do Comitê por uma Internacional Operária (CIO) – apesar de ter a maioria nesta experiência optou e defendeu que tivesse apenas 40% de sua direção para evitar qualquer tipo de estrangulamento desta iniciativa.

Evitar hegemonismo

Entendemos que esta mesma preocupação deva ter o setor majoritário da Conlutas. É fundamental chegarmos a um consenso em relação a esse critério político e que ele esteja garantido no próprio estatuto.

Essa medida é importante para incorporar mais e mais setores que ainda não fazem parte da Conlutas ou mesmo convencer aqueles que ainda receiam formar uma nova central unitária com a Conlutas em virtude de questões democráticas.

Não podemos dar nenhuma brecha para que haja uma leitura que dentro da Conlutas não há democracia interna.

Além de evitar qualquer tipo de controle partidário, é essencial que a Conlutas mantenha o seu caráter inclusivo através da manutenção do caráter aberto de sua coordenação nacional e um método de funcionamento democrático e tolerante em relação às diferenças existentes.

Para isso, é necessário garantir a pluralidade de idéias e o aprofundamento das diferenças políticas através de um debate franco e fraterno.