As tensões crescem na Bolívia

O referendo separatista no departamento (estado) oriental de Santa Cruz na Bolívia do dia 4 de maio aumenta as tensões no país.

Bolívia é um país altamente dividido não só socialmente, mas também geograficamente. No oriente, os departamentos Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando compõe a “meia-lua”. Essa é a parte mais rica do país, onde está concentrado o gás e o petróleo, e também o agronegócio com as gigantes plantações de soja. Aqui também a população é mais branca. No alto-plano e departamentos montanhosos do ocidente está concentrada grande parte da população indígena e pobre.

A divisão política segue as mesmas fronteiras. O presidente Evo Morales e seu partido MAS é mais forte no ocidente, e na meia-lua domina a oligarquia da velha elite. Mas essa divisão não é estática. Durante os levantes populares dos anos 2000 (“a guerra da água”, que derrubou a privatização da água em Cochambamba”), 2003 (“a guerra do gás”, que derrubou o presidente Sánchez de Lozada) e 2005 (luta pela nacionalização do gás e petróleo, que derrubou o presidente Carlos Mesa) a esquerda avançou, e em 2005 Evo Morales foi eleito presidente com 54% dos votos.

O mandato do povo era de mudança, especialmente a nacionalização do gás e do petróleo. Com essa riqueza natural nas mãos do estado, a situação desse povo tão sofrido pela pilhagem do colonialismo e do imperialismo durante os séculos ia finalmente melhorar. Mas para isso ser possível, é necessário ter um programa coerente de ruptura com o sistema capitalista, com a velha elite e com o imperialismo. Ganhar uma eleição não muda a estrutura de poder construída durante séculos.

Evo Morales no meio do caminho

O problema foi que Evo Mora­les não tinha essa estratégia de ruptura. A linha do governo tem sido de tentar fazer acordos com a oligarquia e se manter dentro da institucionalidade. O seu principal estrategista político, o vice-presidente Linera, fala da necessidade de construir um “capitalismo andino-amazônico” e de “dividir o poder” com a velha elite.

Essa tentativa de ficar no meio do caminho levou o governo a todos os problemas que está sofrendo hoje. A primeira grande medida anunciada pelo governo foi a “nacionalização dos hidrocarbonetos (gás e petróleo), anunciado dia 1º de maio de 2006, com o exército dramaticamente ocupando os campos de gás e petróleo. Mas essa “nacionalização” se limitou a uma renegociação de contratos, com um certo aumento de impostos para as multinacionais. A única nacionalização no final das contas foi as duas refinarias que Petrobrás tinha comprado, que o governo comprou de volta pelo mesmo preço.

O governo manteve ao outro lado a privatização da extração de minérios, com uma das maiores jazidas de minério do mundo, Mutún, agora na mão da multinacional Jindal Steel.

O governo de Evo Morales implementou um certo aumento de ajuda para os aposentados (Renda Dignidade), que ainda está longe de garantir “dignidade” para os mais pobres. Ele também implementou um tipo de bolsa-família, chamado “Juancito Pinto”.

Essas medidas são longe de suficiente para mudar a situação da maioria pobre da população, mas já é muito mais do que a elite da meia-lua está preparada a aceitar. Por isso o governo de Evo Morales foi marcado por eternos conflitos. A política de tentar achar um meio-termo com essa velha elite tem dado espaço para um fortalecimento da direita no país.

Um dos principais focos da direita tem sido o debate sobre a nova constituição e a “autonomia”. O MAS colocava a necessidade de aumentar os direitos sociais, especialmente da população indígena, com direito à terra e aos recursos naturais. A elite da meia-lua não quer compartilhar suas riquezas com as regiões mais pobres e responde exigindo autonomia para os departamentos. Esse conflito se reflete em cada passo da política do Evo Morales. A Renda Dignidade, por exemplo, foi implementada usando parte do aumento dos impostos dos hidrocarbonetos. A elite da meia-lua se opõe afirmando que recebem menos dos impostos para pagar essa reforma.

O governo e a meia-lua estão em conflito também sobre o risco de desabastecimento de alimentos. A inflação subiu no último período, minando o poder de compra dos mais pobres, e o governo proibiu temporariamente a exportação de óleo de cozinha (que rende mais sendo exportado).

Interesses do agro-negócio

Uma medida que assusta a elite é a reforma agrária, já que grande parte dessa elite tem seu poder e riqueza baseada no agronegócio. Até agora a reforma agrária tem sido muito limitada, e tratado de distribuir terra do estado (nacional) para povo indígena. Mas a constituição promete uma reforma mais profunda. Por isso até tentativa de distribuir terra do estado tem sido barrada nos departamentos da meia-lua com representantes do governo que tentavam distribuir terra sendo expulsos!

Durante todos esse processo a direita conseguiu se fortalecer enquanto o governo de Evo Morales vacila entre ameaças e tentativas de conciliação. A proposta de nova constituição do país saiu muito atrasada, com a direita obstruindo o processo. A proposta foi no fim votada e será submetida a dois referendos. A direita respondeu convocando seus próprios referendos para aprovar “estatutos autônomos” nos departamentos da meia-lua, que se aprovados abrem para a divisão do país. Esses estatutos dão novos poderes para os departamentos, que vão poder decidir sobre a terra, os recursos naturais, impostos e até política alfandegária (comércio exterior)!

Os referendos sobre a nova constituição, que estavam marcados para dia 4 de maio, foram adiados. Mas a elite da meia-lua não tem preocupação com detalhes legais, e vão manter o primeiro referendo para o mesmo dia em Santa Cruz, para depois seguir nos outros departamentos da meia-lua.

O governo e o judiciário não reconhecem o referendo de Santa Cruz. Evo Morales diz que se trata de uma mera “pesquisa de opinião”. Mas a luta vai bem além disso. A elite está na ofensiva e faz um discurso radical para ganhar o apoio da população radical, prometendo aumento de salários, acesso gratuito a saúde, moradia e água potável. Os trabalhadores não tem nada a ganhar com a direita da meia-lua, que mostra seu verdadeiro caráter com o seu braço armado UJC, “União Juvenil de Santa Cruz”, atacando trabalhadores que fazem protestos. A UJC tem 15 mil pessoas sob armas.

MAS na defensiva

O MAS do Evo Morales perdeu apoio nesse processo. O governo só tem apoio mais sólido em três dos nove departamentos (La Paz, Oruro e Potosí). O MAS ainda domina importantes movimentos, como a Confederação Sindical Única dos Trabalhadores Cam­poneses da Bolívia (CSUTCB), mas mesmo essa saiu em defesa de medidas mais claras, como a nacionalização das grandes setores de alimentação para combater a falta de alimentos. Entre os movimentos mais revolucionários, como os mineiros, a palavra de ordem é a retomada da “pauta de 2003 e 2005”, que é a verdadeira nacionalização dos hidrocarbonetos, dos minério e uma verdadeira reforma agrária.

Está claro que não vai dar para confrontar a elite da meia-lua sem levantar essas medidas que podem quebrar o poder da velha elite e abrir para uma verdadeira solução para a maioria pobre, indígena e trabalhadora do país. Mas isso também passa pela organização política, pela construção de um partido dos trabalhadores armado com um programa socialista e uma estratégia revolucionária.