Tese para I Congresso da Conlutas

por Marcus Kollbrunner · 31 de março de 2008

Reafirmar a Conlutas como uma Central Sindical e Popular

Alternativa Socialista, Alternativa Revolucionária Socialista, Coletivo Liberdade Socialista e Socialismo Revolucionário

I. APRESENTAÇÃO

O 1º Congresso da Conlutas acontece num momento decisivo. No Brasil e no mundo é a classe trabalhadora, com toda a sua diversidade e complexidade, mas também sua unidade e força potencial, que continua carregando a responsabilidade histórica de barrar os descalabros do sistema capitalista em sua crise estrutural. Se a classe não estiver à altura dessa tarefa gigantesca e vital, pouco se pode esperar do futuro da humanidade.

A Conlutas nasceu como uma ferramenta concreta para reorganizar e mobilizar a classe trabalhadora brasileira numa época de recuos, traições e muita confusão. Mesmo sob os ataques de Lula e as traições da CUT, a Conlutas ajudou a limpar o terreno e abrir espaço para um recomeço. Chega ao seu 1º Congresso ostentando, com orgulho, conquistas importantes em condições tão difíceis. Jogou um papel central na jornada unitária de lutas em 2007 e é o principal pólo de reorganização do movimento classista e independente dos patrões e do governo. Mas, mesmo assim, há muito que avançar.

A tarefa de reorganizar e unificar o setor mais combativo e independente do movimento de massas é centralmente uma tarefa da Conlutas. De suas políticas e atitudes dependerá esse processo. Outros setores, paralisados pelo medo diante da dimensão dos desafios, não assumem esse dever de forma clara e consciente. É preciso superar as divisões existentes entre os setores mais combativos e dar um salto de qualidade na construção de uma alternativa sindical e popular no Brasil.
A Conlutas pode dar o tom da reorganização e recomposição da classe trabalhadora brasileira primando pela democracia, construção pela base, independência de classe e combatividade. Este 1º Congresso tem a tarefa de sentar as bases políticas e organizativas para avançar nessa direção.

II. CONJUNTURA INTERNACIONAL

Imperialismo, Iraque e Oriente Médio

Quase duas décadas depois da queda do muro de Berlim, a eufórica ofensiva ideológica burguesa que apresentou a hegemonia imperialista estadunidense como o “fim da história” parece ter ficado para trás. Ao contrário da estabilidade mundial e do crescimento econômico ininterrupto, as últimas duas décadas foram marcadas por novas guerras, novas crises na economia, o aprofundamento da miséria, a retirada de direitos e uma devastação ambiental que ameaça a própria humanidade.Nada mostra mais graficamente esse caráter nefasto do capitalismo e do imperialismo que a história recente do Oriente Médio.

Cinco anos depois de iniciada a invasão encabeçada pelos EUA sobre o Iraque, mais de um milhão de pessoas morreram, milhares estão ilegalmente jogados nas prisões, a infra-estrutura do país está destruída, pouco se mantém dos serviços de saúde e educação, o desemprego é massivo e mais de dois milhões de iraquianos foram forçados a deixar o país.

No entanto, ao invés de fortalecer sua hegemonia, a ação dos EUA no Iraque – e também no Afeganistão – só gerou mais incertezas quanto o futuro papel dos EUA no cenário mundial. Mais instabilidade regional e global, ameaças terroristas ainda maiores, preço do petróleo beirando os cem dólares o barril: isso foi tudo o que conseguiram. Os capitalistas estadunidenses não estão ganhando dinheiro como pretendiam com a invasão do Iraque. Na verdade, estão perdendo dois bilhões de dólares por semana.

A resistência iraquiana contra a invasão imperialista pode representar o único caminho para uma saída dos conflitos que atenda aos interesses da grande maioria do povo no Iraque e em toda a região. Mas, para isso, é preciso superar as divisões sectárias, nacionais e religiosas e organizar um grande movimento unitário que lute pela retirada das tropas e pela retomada do controle do país e de seus recursos naturais pelos trabalhadores organizados.

Nesse contexto, a questão palestina também adquire uma importância central. A impressionante derrota de Israel no Líbano e a crise interna na classe dominante israelense refletem também as dificuldades do imperialismo na região. Nenhuma das tentativas de ofensiva militar ou de acordos de paz surtiu efeito. Enquanto os direitos nacionais e sociais dos palestinos – a conquista de um Estado próprio soberano e independente capaz de atender às necessidades do povo palestino – não forem alcançados, não há perspectiva de paz na região. Isso mostra que não existe saída no capitalismo para os trabalhadores e povos oprimidos do Oriente Médio.

Crise econômica internacional

A crise econômica que se abre com o estouro da bolha do mercado imobiliário dos EUA, acaba tendo um efeito comparável ao da guerra do Iraque ao desmentir grande parte da propaganda ideológica burguesa dos anos 90. Um dos elementos dessa ofensiva ideológica apontava para a capacidade do capitalismo globalizado e fortalecido pelas novas tecnologias, internet, etc., em superar suas crises e apontar uma perspectiva de crescimento eterno e abundante.

Desde o início dos anos 90, os ataques neoliberais tiveram como objetivo restaurar os lucros das grandes empresas. Nos períodos de crise, tentaram manter o consumo e sustentar o sistema financeiro, aumentando a quantidade de crédito barato. Essa política teve certo sucesso ao salvar os EUA da crise asiática de 1997-98 e da crise pós 11 de setembro de 2001, mas o preço foi a geração de enormes bolhas especulativas. Essas bolhas agora estão estourando e gerando uma crise que vários comentaristas da própria burguesia alertam que pode se tornar a mais profunda em décadas.

As chances de que o capitalismo possa superar a recessão utilizando-se dos mesmos mecanismos que encurtaram e limitaram as crises anteriores são muito menores. Na verdade, a crise atual foi agravada pelos mecanismos utilizados anteriormente.

Uma recessão nos EUA afetará as exportações da China e indiretamente poderá atingir todos os seus parceiros comerciais generalizando o impacto da crise. As economias da Europa e Japão já rebaixaram as previsões de crescimento. Essas economias são os principais mercados da China e dos outros países do chamado “BRIC” (Brasil, Rússia, Índia e China).
Uma recessão severa terá efeitos brutais sobre milhões de pessoas em todo o mundo com perda de empregos, moradores perdendo suas casas e aumento da pobreza. Não está descartado que a recessão ou desaquecimento econômico se combine com mais aumentos de preços e inflação generalizada.

Se a situação internacional já estava marcada pela profunda instabilidade, com a crise econômica que se inicia, o cenário pode ser ainda pior. Basta lembrar os efeitos das crises anteriores sobre o processo latino-americano no final dos anos 90 e início do novo século. A luta contra as políticas neoliberais e os efeitos da crise chegou a provocar situações com elementos revolucionários em vários países.

América Latina

Se o final do século XX foi marcado pela ofensiva neoliberal, o novo século nasceu na América Latina com a marca da resistência popular. O movimento de massas que derrubou Mahuad no Equador e a ‘guerra da água’, contra a privatização do setor, em Cochabamba, Bolívia, no ano 2000, foram seguidos pelo ‘Argentinazo’ no final de 2001, pelo levante popular contra o golpe na Venezuela em 2002, pela ‘guerra do gás’ que derrubou Goni na Bolívia em 2003 e vários outros exemplos de luta de massas contra o neoliberalismo.

A ausência de uma clara estratégia revolucionária de poder e de um programa conseqüente abriu espaço para que essa luta de massas se canalizasse para os processos institucionais com a eleição de novos governos não identificados com a receita neoliberal. Uma parte desses novos governos – em especial Lula no Brasil, Kirchner na Argentina, Tabaré Vasquez no Uruguai, etc. – utilizaram um passado de esquerda e uma retórica ‘progressista’ para conter o movimento de massas e recauchutar as políticas neoliberais.

Mesmo aproveitando-se de uma situação econômica mais estável nos últimos anos, esses governos começam a se enfrentar com uma retomada da luta sindical e popular que deve intensificar-se com as repercussões da crise econômica internacional. Também nos países governados pela direita neoliberal mais explícita, como o Peru de Alan Garcia, o México de Calderón e a Colômbia de Uribe, uma nova instabilidade se aproxima, com possibilidades de retomada da luta de massas e enfraquecimento dos governos.

Nos países onde a polarização e pressão social, além da debilidade dos regimes políticos burgueses foram maiores – em especial na região andina envolvendo Bolívia, Venezuela e Equador – os governos de Evo Morales, Hugo Chavez e Rafael Caldera foram levados a um conflito maior com as forças pró-imperialistas e as elites locais. Empurrados por insurreições populares, como no caso da resistência ao golpe na Venezuela em 2002, ou para não ter o mesmo fim de governos que traíram as expectativas populares, como no caso de Gutierrez, derrubado pelas massas no Equador ou Carlos Mesa na Bolívia, esses governos adotaram medidas numa direção diferente das de Lula, por exemplo. Isso aconteceu ao não promoverem contra-reformas neoliberais como as que caracterizaram os demais governos e ainda programarem nacionalizações parciais nos setores energéticos e de telecomunicações.

Ao mesmo tempo, mesmo quando assumiram uma retórica mais radical, falando até mesmo em socialismo (como no caso de Chávez) buscaram adotar políticas de reconciliação com as elites nacionais e setores do imperialismo, numa estratégia que se mostrou completamente fracassada.

A situação atual aponta para uma retomada da força política de setores reacionários e pró-imperialistas tanto na Venezuela como na Bolívia. Em ambos os casos, isso se dá em razão da incapacidade dos governos de Chávez e Evo Morales em levar até as últimas conseqüências uma política não neoliberal a efetivamente antiimperialista e anti-capitalista.

A sabotagem econômica, o desabastecimento, a violência urbana e permanência da pobreza e péssimas condições de vida na Venezuela somente poderiam ser eliminadas com uma ruptura clara com a lógica do sistema capitalista, com a nacionalização de todos os setores chaves da economia e o controle democrático dos trabalhadores sobre uma economia planificada racionalmente. Essa não é a estratégia de Chávez que, principalmente depois da derrota no referendo sobre a reforma constitucional de 2007, girou à direita tanto no discurso quanto na prática. Também não é o caso de Evo Morales e seu vice Garcia Linera com sua estratégia de implantar um ‘capitalismo andino amazônico’ na Bolívia.

O giro à direita desses governos acontece junto com ações no sentido de cerceamento do direito democrático de organização e mobilização independente dos trabalhadores. Esse é o caso emblemático do dirigente sindical venezuelano Orlando Chirino inaceitavelmente demitido da PDVSA.

Para derrotar a direita reacionária na Venezuela e Bolívia é fundamental reorganizar a classe trabalhadora e seus aliados entre os pobres urbanos e rurais, a juventude, os camponeses e povos indígenas com base na independência de classe frente aos governos e patrões e num programa anti-capitalista e socialista. Esperar que Chávez ou Morales façam aquilo que somente a classe trabalhadora organizada de forma independente pode fazer é a melhor estratégia para a derrota.

A política externa brasileira sob Lula é coerente com sua política interna pró-neoliberal. As tropas brasileiras no Haiti, as pressões para segurar a radicalização do processo na Venezuela e impedir as nacionalizações na Bolívia, o papel sub-imperialista a serviço das transnacionais em relação aos países do Mercosul e outros, deixa isto bem claro. Lula está disposto a jogar papel importante na aceleração do processo de restauração capitalista em Cuba em nome dos capitalistas nacionais e internacionais.

III. CONJUNTURA NACIONAL

O governo Lula é um governo do grande capital, em especial do grande capital financeiro nacional e internacional. Isso fica evidente quando vemos quem realmente ganhou com as políticas implementadas desde sua posse em 2003. A força política do governo baseia-se no fato de que há uma importante unidade burguesa, incluindo a oposição tucana, em torno do programa de reformas neoliberais. Lula também conseguiu uma base de apoio entre setores mais amplos da sociedade principalmente através das expectativas de estabilidade e crescimento econômico e nas políticas assistencialistas. Por fim, mas não menos importante, o governo pôde frear parcialmente as lutas sociais fomentando a divisão entre os de baixo, enfraquecendo e, em muitos casos, desvirtuando completamente algumas das organizações de massas dos trabalhadores e demais setores oprimidos.

O segundo mandato de Lula significa a manutenção da mesma política econômica centrada na remuneração do grande capital especulativo e no incentivo ao agronegócio, mesmo quando passou a adotar um discurso que tentava apresentar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como um grande projeto de desenvolvimento econômico.

As obras do PAC refletem a mesma lógica neoliberal e anti-social quando adotam as parcerias público-privadas (PPPs) ou quando refletem o modelo exportador que só beneficia as grandes transnacionais e destrói o meio ambiente e as comunidades locais. Além disso, os investimentos previstos no PAC não avançam em razão da prioridade dada à remuneração do capital especulativo.

Os exemplos da dramática crise na saúde, o crescimento do desmatamento na Amazônia, o aumentos dos preços dos alimentos e os escândalos de corrupção, são mais elementos para reafirmar o caráter continuista do segundo mandato de Lula.

Além disso, existe um fator conjuntural decisivo: as contradições e disputas inter-burguesas diante do incerto cenário eleitoral de 2010. Nesse ano acontecerão as primeiras eleições presidenciais desde o fim do regime militar sem a presença de Lula como candidato. O quadro é incerto e a disputa entre a ala governista/petista da burguesia e a oposição de direita para ver quem continuará a gerir as políticas neoliberais pode acabar levando a mais rusgas e conflitos.

Mas, nenhuma divisão na burguesa poderá fazer aquilo que só o movimento organizado dos trabalhadores da cidade e do campo tem a tarefa de cumprir.

O ano de 2007 foi marcado por uma série de lutas contra as políticas do governo com um caráter unitário mais acentuado, principalmente depois do ‘8 de Março’ contra Bush e Lula e do grande Encontro de 25 de março onde a Conlutas exerceu um papel fundamental.

Esse movimento pôde até mesmo descolar setores dos movimentos sociais antes mais atrelados ao governo e paralisados por suas políticas de cooptação. A experiência do MST com a absoluta prioridade do governo ao agronegócio e a forte pressão de uma situação insustentável para os acampados e assentados, levou o movimento a somar forças em ações como a do Dia Nacional de Lutas em 23 de maio. O recuo da direção majoritária do MST em relação à unidade do movimento no segundo semestre, principalmente depois do plebiscito popular de setembro, mostra os limites de sua ruptura com o governo. Diante disso, é preciso reforçar o trabalho dos movimentos rurais vinculados à Conlutas ao mesmo tempo em que buscamos sempre levar o MST a romper definitivamente com o governo e construir a luta unitária.

Diante da ofensiva repressiva anti-sindical por parte dos governos, a construção da unidade na luta de todos os setores combativos é fundamental para fazer a luta avançar.

O impacto da crise sobre o Brasil

Ao contrário da propaganda oficial, o descolamento da economia brasileira da crise econômica internacional não é uma realidade plausível.

O impacto da crise econômica internacional sobre o Brasil pode se dar de várias formas. A dependência do país em relação aos preços das commodities é um dos elementos que deixa o país muito vulnerável. Uma queda nos preços dos produtos exportados pelo Brasil afetará diretamente a sua economia. A diminuição dos mercados compradores de produtos brasileiros em razão da recessão do desaquecimento internacional afetará diretamente o país.

O frágil crescimento do PIB do último período dependeu em grande parte da exportação de produtos primários para os países centrais do capitalismo e a China. Apesar da grande expansão do mercado externo, o Brasil cresceu pouco em relação a outros países ditos emergentes. Mas, o mais importante é que esse crescimento, ao contrário da propaganda oficial, não tornou o Brasil mais forte para enfrentar uma crise internacional. Muito pelo contrário. O modelo neocolonial de país exportador de produtos primários e importador de produtos industrializados, além de aprofundar as desigualdades sociais internas e promover todo tipo de destruição ambiental e danos sociais, também coloca o Brasil em posição muito frágil e insegura.

Mas a queda dos preços dos produtos exportados pelo Brasil e a retração dos mercados não são a única ameaça. A ameaça do agravamento de uma crise financeira internacional pode piorar ainda mais a situação. Em poucos meses de crise, já vimos uma grande fuga de capitais do país principalmente para tapar o buraco das perdas dos grandes bancos e investidores dos EUA e Europa. As reservas brasileiras são de fato hoje muito maiores do que eram nas crises de 1998/99 e 2001/02. Mas, ainda assim, uma crise financeira aguda colocaria o país em risco grave.

De qualquer forma, os capitalistas buscarão de toda forma jogar o peso da crise nas costas dos trabalhadores. Nos EUA, com a crise do ‘subprime’ o número de pessoas que perderam suas casas já passa de um milhão e pode chegar a três milhões. Trabalhadores são demitidos e o desemprego tende a aumentar muito mais.

No Brasil, avalia-se que se pode chegar a um déficit de conta corrente de 1% do PIB no final desse ano. O fluxo de capitais que foi grande em 2007 deve cair muito em 2008. Os juros brasileiros continuam altos e atrativos para os especuladores, mas os riscos cresceram muito também.

A propaganda governista sobre o país ter se tornado credor externo ao invés de devedor esconde o fato de que a dívida externa foi internalizada e está a ponto de ultrapassar o patamar de um trilhão de reais. A dívida interna continua sendo um enorme peso sobre a economia nacional. O pagamento dessa dívida no setor público é a prioridade absoluta do governo e é o que limita os gastos sociais, os investimentos e a remuneração do funcionalismo público.

Nesse quadro, com os resultados externos ameaçados, é inevitável que a burguesia e seu governo passem a focar ainda mais o ajuste fiscal. Isso significa cortes, congelamento salarial e reformas neoliberais como as da previdência social. Também no setor privado, para compensar as perdas dos empresários, mais arrocho e ataques sobre os trabalhadores.

Não se pode dizer com precisão sobre o ritmo e a intensidade do impacto da crise internacional sobre o Brasil, mas sabemos que a crise virá e enfraquecerá as ilusões sobre a estabilidade da economia brasileira e a geração de empregos. A resistência dos trabalhadores aos ataques que virão precisa de um processo unitário de lutas e mobilizações muito superior ao que existe hoje.

Para tanto apresentamos algumas propostas:

Priorizar a luta direta e unificada como instrumento de organização da classe trabalhadora;
Aproveitar a preparação do I Congresso da Conlutas para debater a necessidade de reorganização da classe e também como um espaço para chamarmos a mobilização;
Que a mobilização convocado para abril sirva para alavancar um processo mais intenso, amplo e unitário de lutas criando as condições para uma grande paralisação nacional;
Fortalecer a luta contra as reformas neoliberais que o governos ainda deverá promover;
Realizar uma grande “campanha em defesa do serviço público”, unificando todas as esferas do funcionalismo e esclarecendo que o trabalhador é quem perde com a destruição do serviço público;
Apoiar e impulsionar todas as lutas salariais das diversas categorias, bem como as greves dos diversos setores;
Apoiar e contribuir na organização da luta da juventude, como, por exemplo, as mobilizações contra a REUNI;
Denunciar a corrupção no governo e no congresso, reafirmando que esse congresso corrupto não tem legitimidade para votar a “retirada de direitos dos trabalhadores”;
Realizar seminário nacional e internacional com vistas a discutir a organização dos movimentos sociais e sua resposta unificada às políticas neoliberais;
No campo: ser parte da luta pela reforma agrária, contribuindo no planejamento político e organizativo de ocupações e a solidariedade urbana. O trabalho político de conscientização da base deve preceder as ocupações e ter continuidade, articulando os vários aspectos necessários à construção do espírito coletivo contra o individualismo vigente na sociedade;
Na cidade: Atuar na luta pela reforma urbana, contribuindo no planejamento de ocupações de imóveis privados e públicos desocupados; Denunciar o déficit habitacional, o desemprego e os ataques diretos aos direitos dos trabalhadores, que joga milhares de pessoas nas vilas e favelas sem qualquer condição digna de vida.

IV. OS DESAFIOS DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL, DO MOVIMENTO POPULAR E DA LUTA CONTRA TODA A FORMA DE OPRESSÃO.

Movimento sindical

A CUT surgiu, no final dos anos 70, das lutas pela redemocratização do país e, principalmente, da negação da organização sindical que existia baseado ainda no modelo varguista, tutelado pelo Estado. A organização sindical brasileira praticamente ficou sob intervenção do governo durante os anos de chumbo da ditadura militar. Desta conjuntura, com ênfase nas disputas dos trabalhadores do setor metalúrgico no ABC paulista nasceu o PT e a CUT. Enfrentando duras batalhas -a partir das oposições sindicais- foi que os trabalhadores deram os primeiros passos na construção de uma central combativa e independente de governos e patrões. A partir daí, tornou-se a principal referência de luta para os trabalhadores e passou a disputar – e a ganhar- cada vez mais sindicatos. A Central exerceu um forte poder de representação e comandou greves e manifestações em todo o país.

Mas, a partir de meados dos anos 90, a CUT passou a apresentar uma atuação mais mediada e, em troca de verbas públicas, como o FAT e outros programas, foi deixando de lado seu papel mais radical e passou a progressivamente fazer o discurso – e também a prática- de conciliação de classes. Esta degeneração da CUT, mais do que uma conseqüência lógica de sua opção política, é fruto exatamente do abandono das bandeiras históricas por uma acomodação nos marcos do regime e da predominância do capital. Desta forma, a Central Única dos Trabalhadores deixa de ser uma ferramenta de luta e passa a servir de braço sindical dos projetos eleitorais do PT. Com a assunção de Lula ao poder, seguindo fielmente esta estratégia eleitoral traçada ao longo das últimas décadas, a CUT também completa seu ciclo e inicia uma fase ainda mais degenerada: acomoda-se totalmente as verbas governamentais, passa a disputar cargos no aparelho de Estado e aprofunda a burocratização de seus quadros e instâncias.

Por outro lado, desde que assumiu, em 2003, Lula vem cumprindo regiamente seus compromissos com a burguesia. Mantém uma política econômica restritiva, atraindo capitais externos e comemora anos após ano, recordes (com superação de metas) no superávit primário. Os bancos também celebram lucros fantásticos a cada exercício e o país arrecada cada vez mais impostos e tributos. Lula investe em políticas compensatórias, como a Bolsa-Familia, para manter seu prestigio junto às camadas mais pobres da população.

Os ataques de Lula continuarão. A burguesia pressiona cada vez mais por retiradas de direitos, como a terceira reforma da previdência e a reforma trabalhista. Também pretende abocanhar os fundos públicos e a poupança dos trabalhadores, especialmente para a aposentadoria. Projeta-se a transferência de cerca de R$ 10 bilhões para o sistema financeiro privado, até 2010, somente dos fundos de previdência dos servidores. A CUT tem papel fundamental nesta política entreguista do governo Lula. Ambos traíram as esperanças de milhões, encerrando um ciclo na história da luta de classes no Brasil, e, diante deste contexto, um amplo setor de militantes viu a necessidade urgente de buscar a reorganização da esquerda socialista e de construir uma nova ferramenta de luta.

Desta forma, já em 2003, passou-se a discutir a ruptura destes lutadores com a CUT. A sua traição, seu grau de burocratização, tendo seus principais dirigentes ou envolvidos nos grandes esquemas de corrupção ou ocupando importantes cargos no governo, deixou claro para uma parcela da classe trabalhadora não ser mais possível dar a batalha por dentro da Central. A partir daí, muitos lutadores, especialmente os servidores públicos, sentindo a necessidade de se organizar para responder aos ataques dos governos e dos patrões, estão buscando construir uma nova ferramenta, sendo que a Conlutas foi, desde o inicio, vista como uma possibilidade viável de alternativa para uma ampla parcela desta vanguarda.

Além disto, a construção deste instrumento mostrou que, mesmo num período de refluxo das mobilizações, contraditoriamente ao que muitos afirmavam, era possível apontar para uma nova alternativa de organização para a classe trabalhadora. É inegável que a construção da Conlutas foi decisiva para impedir pelo menos a dispersão de um importante setor da nossa classe e também para organizar a luta tão necessária contra as reformas neoliberais do governo Lula (marca registrada da Conlutas).

Neste sentido, quando estamos nos preparando para o I Congresso da Conlutas , além de reafirmar o acerto da construção desta ferramenta, devemos fazer um balanço da sua atuação, balanço este que, do nosso ponto de vista, é extremamente positivo.

Em 2007, por exemplo, foi a Conlutas que esteve à frente das principais lutas no país, principalmente contra as reformas neoliberais do governo Lula. Já em 25/03, fez um grande chamamento a todas as organizações sociais para unificarem suas bandeiras contra estas reformas. Esta atividade, com mais de seis mil participantes, mostrou a disposição da Conlutas de construir a unidade em torno das bandeiras históricas da classe trabalhadora. Também o 1º de Maio, organizado em várias cidades do país, conseguiu traduzir toda a indignação de um imenso setor contra os rumos de suas organizações e marcou esta data com atos classistas e de protesto. Em 23/05 realizou-se o chamado “Dia Nacional de Lutas”, com atos, marchas, trancamento de ruas e estradas em todo país. Nem mesmo a grande mídia conseguiu esconder estas manifestações.

Outro grande acerto neste ano foi o de participar com peso no PLEBISCITO POPULAR, tendo inclusive o mérito da inclusão da pergunta sobre a reforma da previdência. A Conlutas foi também a principal protagonista da grande marcha sobre Brasília realizada em 24 de Outubro, com a participação de mais de 15 mil trabalhadores de todo o país. Além destas grandes atividades, a Central esteve participando de centenas de atos pelos Estados, organizando ou apoiando greves e disputando eleições sindicais.

Entretanto, muito ainda precisa ser feito, pois os ataques do governo vão continuar e a reação da classe ainda é pequena diante da gravidade e do aprofundamento das reformas neoliberais que estão por vir. Mas não temos duvidas de que cedo ou tarde os trabalhadores brasileiros, a exemplo de seus irmãos latino-americanos da Venezuela, Bolívia, Equador, entre outros, poderão ganhar as ruas. E neste cenário a tarefa principal dos lutadores da esquerda socialista do nosso país é o de jogar força no fortalecimento de uma organização que, supere o modelo tradicional de uma central sindical para responder as necessidades do conjunto dos trabalhadores, estudantes, desempregados, etc.

Por fim, é preciso reafirmar que somente com a atuação firme na reorganização desta nova ferramenta, foi, e continua sendo possível incentivar novas rupturas com a CUT, já que a experiência da classe é, às vezes, mais lento do que gostaríamos. No entanto, em relação às rupturas o que tem de mais importante no momento é debater com aqueles que se organizam na Intersindical. Pois esta organização, neste último período, esteve junto com a Conlutas nas principais lutas que ocorreram no nosso país contra as reformas neoliberais de Lula.

Temos claro que a nossa organização tem feito grandes esforços para esta unificação. Já no inicio de 2007 na Coordenação Nacional, aprovamos o chamado à unificação. Sabemos também que isto não depende apenas da nossa vontade, no entanto, precisamos avançar nesta questão, pois quanto mais passa o tempo mais se cristalizam as posições. O debate sobre a unificação tem que ser feito publicamente. Por parte da Conlutas, este debate deve partir dos seus princípios e concepções (programa) e chamando os companheiros para que apresentem as suas. Não é possível que diante da necessidade de reorganizar os trabalhadores para lutar contra os ataques dos governos e da burguesia, setores que pelo menos afirmam ter um perfil claro de independência em relação aos governos e patrões e que defendem a luta contra o capitalismo continuem construindo duas organizações distintas.

Movimento popular

O capitalismo se aproveitou do chamado “fim do socialismo” no leste europeu para implementar ataques importantes aos trabalhadores. Tais ataques implicam em uma grande ofensiva ideológica (fim do socialismo, fim da luta social, individualismo, enfraquecimento dos sindicatos, criminalização dos movimentos sociais, retirada de direitos, redução do papel do estado), e dão as bases reais para promover ações cotidianas que precisam ser analisadas para nos localizarmos e definirmos nossas tarefas.

A atual etapa neoliberal provoca a exclusão de milhões de trabalhadores do mercado de trabalho no mundo inteiro. É da essência deste sistema econômico-social manter uma reserva de desempregados. No entanto, nos últimos 30 anos, com a adoção de medidas que diminuem o papel do Estado na economia, a situação piorou. O controle sobre a produção, o aumento da tecnologia, as novas técnicas produtivas, a ampliação dos domínios pelas grandes empresas transnacionais, a ofensiva ideológica, também ocasionaram um maior controle sobre a capacidade de reação de nossa classe.

Na realidade, a conformação de nossa classe mudou. Hoje no Brasil pelo menos a metade vive de trabalhos informais, sem carteira assinada, e grande parcela migrou para a área de serviços. Não se pode esquecer que também houve importante migração de fábricas de SP para interior de MG e outros estados, gerando rebaixamento salarial, dificuldade de organização sindical, principalmente pela falta de entendimento sobre a luta. Surgem e se fortalecem a partir daí os chamados “excluídos”, conceituação que não é a melhor, mas que explica onde está parte de nossos companheiros trabalhadores.

Estes se organizam a partir dos movimentos sociais, como sem-teto, sem-terra, perueiros. Outro perfil de organização surge via juventude através do hip-hop, movimentos culturais, etc.

Não se pode, portanto, limitar a nossa tarefa a organização dos trabalhadores sindicalizados. Precisamos analisar com mais profundamente a composição da classe e, a partir desta análise, definir qual o grau de dedicação e de esforços, a Conlutas deve dedicar aos movimentos. Além disso, estabelecer em quais deles deve investir.

A tarefa vital de investir conscientemente na organização de amplo setor da juventude trabalhadora que se encontra em situação de super-exploração e precarização nos Call-Centers, fast-foods, supermercados, etc. e que representa uma força explosiva em potencial contra o capital, só poderá ser bem sucedida rompendo com o corporativismo e a estrutura sindical tradicional.

A conjuntura atual exige mais do que nunca, que o movimento sindical e social trabalhem de forma unificada suas lutas. É preciso romper os cercos do corporativismo e trabalhar a solidariedade, aproximando os sindicatos das lutas concretas que acontecem em cada região / cidade.

Para tanto, é preciso romper com as amarras e estruturas burocráticas que impedem o avanço da luta social e sua organização democrática e pela base. Neste sentido, é preciso definir com clareza, a importância de impulsionar a construção e fortalecimento dos movimentos sociais. Principalmente porque o movimento sindical encontra-se hoje com dificuldades para estruturar suas lutas e unificar a classe.

No sentido de contribuir com o debate no interior da Conlutas, queremos destacar o exemplo dos Comitês de Representantes de Área (CRA) na luta no campo e dos Coletivos de Militantes (CM) das cidades. Essa experiência dos companheiros do MTL-DI / Goiás é uma aposta na democratização da relação entre dirigentes e a base do movimento. A idéia surgiu para responder à necessidade política e organizativa diante da crise de representatividade no movimento.

Outra experiência em curso é a construção do CM (Coletivos de Militantes na Cidade). Essa é uma experiência recente visando desenvolver a solidariedade concreta dos trabalhadores da cidade com os assentados. Nas cidades sempre existem militantes e simpatizantes ao movimento que não sabem como podem contribuir ou como participar do dia-a-dia do movimento.

Esta é a forma que temos encontrado para colocar em prática a consigna “Todo poder à base”. Entendemos que somente com autonomia e controle da base será possível impedir o processo de burocratização das direções. O Movimento disponibiliza a todos os interessados a partilha dessa experiência.

Combate a todas as formas de opressão

A ofensiva neoliberal ataca o conjunto da classe trabalhadora, mas não podemos ignorar que, no interior de nossa classe, alguns setores são particularmente atacados. É o caso das mulheres, dos negros, GLBTT, etc.
No caso das mulheres trabalhadoras, os ataques oriundos das reformas trabalhista e previdenciária são evidentes, através da retirada de direitos conquistados como a licença maternidade, aumento do tempo de contribuição previdenciária com equiparação entre os sexos.
Entre as tarefas vitais da Conlutas no próximo período está o esforço consciente de organizar as mulheres trabalhadoras levando em consideração suas especificidades no marco da luta geral dos trabalhadores.

Uma campanha em defesa da legalização do aborto também se mostra fundamental nesse contexto de ofensiva conservadora em torno do tema. Hoje cerca de 70% das mulheres que morrem por complicações referentes a aborto mal feito são negras e pobres, pois estas não podem recorrer a clinicas clandestinas ficando reféns do SUS que diante da legislação não atende estas vitimas da hipocrisia social. A luta contra a violência sexista, doméstica, sexual de todos os tipos devem também ser incorporadas à nossa pauta.

Para os trabalhadores negros, a opressão racista é um complemento da exploração de classe. Os baixos salários, a falta de oportunidades, além da violência policial e opressão generalizada tendem a se intensificar com a crise capitalista e as políticas neoliberais. Não existe capitalismo sem racismo. A luta dos trabalhadores negros e de todos os oprimidos é parte fundamental da luta de todos os trabalhadores.

V. A ORGANIZAÇÃO DA CONLUTAS

A organização da Conlutas deve ser fortalecida cada vez mais a partir de entidades de base, sindicatos, movimentos popular, estudantil e outros. Além disso, é fundamental que conserve a sua concepção inicial: aberta, democrática, classista, autônoma e antiburocrática. É imprescindível que continue rejeitando qualquer política de conciliação com os patrões e os governos e que permaneça organizando os trabalhadores para lutar por condições dignas de vida e também para transformar a sociedade.

Defendemos, também, que a Conlutas tenha total autonomia em relação aos partidos políticos, pois temos que evitar erros históricos que transformam organizações dos trabalhadores em apêndices eleitorais dos partidos. No entanto, defendemos que os partidos da classe sejam considerados parceiros no interior da central e que, no terreno eleitoral, a Conlutas se posicione sempre contra qualquer aliança com a burguesia.

Entendemos, também, que para que o projeto da Conlutas supere as experiências que conhecemos, será necessário mudar radicalmente as organizações de base que dirigimos. É importante lembrar que nós (assim como toda a esquerda socialista) que disputamos os aparelhos com a pelegada, muitas vezes ganhamos os sindicatos e acabamos reproduzindo as mesmas práticas burocráticas e fortalecendo a estrutura conservadora que herdamos. Precisamos nos colocar em sintonia com o sentimento profundamente democrático da militância socialista e com os princípios da democracia proletária, prevenindo a formação de castas burocráticas, assegurando a autonomia política e material das organizações que dirigimos.

Além disso, é preciso fortalecer a participação dos trabalhadores nas instâncias do sindicato, sua organização por local de trabalho, reuniões sistemáticas para debater os problemas imediatos da categoria e os gerais da classe. Também a realização de assembléias amplas e democráticas, fazendo com que a base participe da vida cotidiana do sindicato e que tenha efetivo controle sobre a entidade e seus dirigentes é a única forma de manter os sindicatos a serviço da classe trabalhadora.
É imperativo combatermos os privilégios dos dirigentes sindicais, pois eles, na maioria das vezes, levam os dirigentes a perder sua identidade com a base e os deixa a um passo da conciliação com os governos e patrões para obter vantagens pessoais.

O Socialismo

A Conlutas não pode também abrir mão da estratégia socialista. A árdua luta do dia a dia, as necessidades corporativas das nossas categorias nos sindicatos, as dificuldades materiais dos que militam no movimento popular, impõe aos dirigentes e a base uma pauta imediata difícil de ser vencida. Portanto, ao encarar esta luta cotidiana, muitas vezes acabamos deixando de lado o investimento maior que é a formação de massa crítica contra o maior inimigo que é o capitalismo. Por fim, queremos reafirmar que o papel da Conlutas vai além daquele que é o de responder as necessidades mais imediatas dos trabalhadores que se organizam nos sindicatos e no movimento popular, mas é sim fazer com que estes trabalhadores acreditem e lutem pelo socialismo.

O internacionalismo na Conlutas

Consciente de que a luta dos trabalhadores é a mesma em todos os lugares do mundo e que enfrentamento com a burguesia e o imperialismo é comum a todos os povos, a Conlutas deve buscar uma integração com as demais organizações de trabalhadores de outros países, especialmente da América Latina. As experiências acumuladas pelos trabalhadores serão fundamentais para formar nossa militância e as constantes trocas de informações serão de extrema utilidade. Por isso, a Conlutas deve estar em permanente contato com estes trabalhadores e se possível interagindo com suas organizações para estimular a formação dos militantes e buscando atuar de forma coordenada em todos os continentes. Para que isso ocorra, a Conlutas deve manter em caráter permanente uma Secretaria de Assuntos Internacionais, além da solidariedade às lutas dos trabalhadores de todo mundo.

Quanto ao funcionamento

Entendemos que a Coordenação Nacional da Conlutas deve continuar, ainda por um período, sendo sua instância máxima de decisão. Nesta Coordenação participam os representantes de entidades filiadas ou não, de forma amplamente democrática – funcionamento que temos total acordo. No entanto, as entidades devem aprimorar o debate sobre as políticas que devem ser discutidas nesta instância, bem como escolher seus representantes em seus organismos de base. Esta estruturação, com representações sindicais e dos movimentos populares, permite reunir em uma única organização todos os segmentos da classe trabalhadora. Por isso, a Conlutas deve ser fortalecida como pólo de convergência de todas as lutas, movimentos e organizações classistas e autônomas do país.

Muito embora a Conlutas deva incentivar a filiação das diversas entidades, a Coordenação Nacional deve manter, ainda por algum tempo, o seu caráter aberto. A conjuntura política de ataques aos direitos dos trabalhadores promovidos por Lula e pelos governadores pressupõe outras rupturas de setores do movimento com a CUT, sendo assim, a Conlutas deve servir como um ponto de apoio e atração para estes setores.

É claro, também, que esta Coordenação deve zelar pela manutenção do caráter democrático, incentivando a participação de todos, mas, por outro lado, precavendo-se quanto à atuação de pessoas, grupos ou setores oportunistas do movimento.

Outro cuidado é o de possibilitar a participação das diversas organizações do movimento social, que sabidamente enfrentam restrições econômicas, para que a Conlutas não se restrinja a uma organização meramente sindical, mas que, ao contrário, amplie o ingresso de cada vez mais setores populares e estudantis. Só assim a Conlutas estará efetivamente dando um passo à frente em relação ao atual modelo.

Organizar e fortalecer as Regionais da Conlutas

A necessidade de reorganizar as lutas da classe trabalhadora, em seu sentido amplo, requer que tenhamos formas organizativas diferenciadas das tradicionais. Se antes os sindicatos respondiam sozinhos às suas próprias demandas, agora não é assim. O capital se internacionalizou, se modernizou, pôs seu discurso na cabeça de muita gente e convence muitos trabalhadores a se tornarem “empreendedores”, parceiros, colaboradores.

Por isto, enxergamos que a luta dos trabalhadores deve ter novos padrões de comportamento. No aspecto organizacional, deve ser mais democrática, e isso significa que estamos falando desde a postura dos dirigentes, o respeito à base, até a necessária formação permanente dos militantes. Significa ainda que a prática de prestação de contas dos recursos e projetos deve ser permanente e obrigatória.

Mas há um aspecto fundamental: a solidariedade de classe deve estar presente em nosso pensamento e ação diária. Entender que a classe trabalhadora não se compõe apenas de nosso sindicato, de nosso movimento, de nosso grêmio, é fundamental para podermos enfrentar o capitalismo em sua etapa de globalização.

Por isso, as estruturas da Conlutas devem refletir esta necessidade. Devemos enraizar a Conlutas em cada regional dos principais estados. E a direção local deve refletir as necessidades, interesses, desejos dos militantes sindicais e do movimento popular, juventude, unificando seus esforços para que as lutas sejam vitoriosas.

Para tanto, é preciso parar de fazer apenas campanhas salariais específicas de categorias, para transformar as lutas em campanhas de todos os trabalhadores. É preciso dialogar com os diversos setores de nossa classe, rompendo a divisão do trabalho imposta pela burguesia.

Contribuição financeira

É imprescindível para que a Conlutas possa atuar que se aprofunde a filiação de entidades e que estas passem a efetivamente cotizar com a organização. O Congresso deve definir a cotização em 3% (três por cento) da receita própria de cada sindicato ou movimento. Desta forma será possível atuar de forma mais incisiva nas lutas e mobilizações da classe. Não podemos esquecer que várias entidades que ainda não têm a decisão política de contribuir para a Conlutas, durante muito tempo cotizaram com 10% de suas receitas para a Central Única dos Trabalhadores.

Também será fundamental para o crescimento da Conlutas, além é claro, de uma política correta, a participação cada vez maior nas eleições sindicais. No entanto, para isso, será necessária a organização de recursos para as chapas, principalmente as de oposição. Entendemos que esta contribuição deve ser feita pelas entidades sindicais, além de sua contribuição normal de filiação.

Assinam esta tese:
Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas FNTIG- SINDICAIXA/RS- Sindicato dos Trabalhadores das indústrias Gráficas de Jornais e Revistas STIG-MG- Oposição CPERS/SINDICATO (AS) RS- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Florido MG- Oposição Gráfica 7 de Fevereiro (DF)- Oposição SINDIVILANTES Porto Alegre/RS- Oposição SIMCA ( Cruz Alta)/RS Ocupação Vila Nova – Mov. Popular. Poa/RS-.Oposição APEOESP (SR) SP Ocupação 3 Mulheres- Mov. Popular. Poa/RS .Oposição SINDGUARDA SP .Minoria SINSPREV (SR) SP .Mov. Juventude Trabalhadora SP/RJ MOVIMENTO ESTUDANTIL: Minoria DCE PUC Campinas(SR) SP; .Minoria CA- Arquitetura UFRJ (SR) RJ; .Minoria CA- Enfermagem UnigranRio (SR) RJ; .Minoria CA- Psicologia PUC Campinas (SR) SP; .Minoria CA –Psicologia PUC São Paulo (SR) SP. . MTL-DI; Assentamento Sonho Real- Caçu (GO); Pré-Assentamento Terra e Liberdade- Jataí (GO); Acampamento Horlando Resende- Jataí (GO); Acampamento Beira Rio- Jataí (GO); Acampamento Juvenal- Rio Verde (GO); Acampamento Rosa de Luxemburgo- Cachoeira Alta (GO); Acampamento 8 de Outubro Itarumã (GO); 24.Acampamento Liberdade- Inhumas (GO); 25. Acampamento Dom Luiz Cápio – Fania (GO); 26. Acampamento Chico Mendes – Goiás Velho (GO); 27.Associação dos Moradores do Timbó – Maracanaúba (CE); MPRA (Movimento Popular pela Reforma Agrária)- Pré-Assentamento Valcir dos Santos – Uberlândia (MG)- Acampamento Terra Firme –Uberlãndia (MG)- Acampamento 1º de Maio – Comendador Gomes – (MG)- Acampamento Fazenda Fortaleza- Comendador GOMES (MG)- Acampamento Liberta Coro (MG).