28 de abril: Dia Mundial da Saúde do Trabalhador, 700 mil acidentes de trabalho em um ano

Dia 28 de abril de 1969, uma explosão em uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores. Em referência a esta tragédia, em 1995, confederações e sindicatos canadenses e internacionais instituíram a data como dia de reflexões e ações pela saúde e segurança dos trabalhadores. Posteriormente a data foi adotada também por organizações internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Mas, 45 anos após o acidente e 19 anos após a adoção da data, ainda há muita luta pela frente. Um exemplo do atraso na mentalidade sobre o tema é a fala de Pelé, ao ser questionado por repórteres sobre a morte do trabalhador Fabio Hamilton Cruz, na obra do Itaquerão: “Isso [acidente na Arena Corinthians] é normal, são coisas da vida. Foi um acidente, coisa normal, nada que assuste (…). Mas a maneira como está sendo administrado o aeroporto e o turista no Brasil é o que mais está me preocupando”.

A fala em si é extremamente preocupante, visto a priorização da preparação para a Copa em detrimento da vida e saúde de um trabalhador, naturalizando a morte do trabalhador como algo normal, comum e banal. Porém, esse quadro torna-se ainda mais preocupante por ser extremamente representativo sobre o cenário nacional e mundial de mortes e adoecimentos de trabalhadores.

Oito mortes nas obras da Copa

A falta de saúde e segurança dos trabalhadores no Brasil é grave. Só nas obras da Copa, já foram oito mortes – quatro vezes mais do que as ocorridas na África do Sul. Mas o problema é para além do mundial: o Brasil é o quarto país no mundo com mais acidentes de trabalho fatais, ficando atrás apenas de Rússia, China e Estados Unidos. De acordo com dados da Previdência Social, só em 2012 foram 705.239 acidentes de trabalho, sendo que destes 2.731 levaram à morte dos acidentados e 14.755 ficaram permanentemente incapacitados. O setor da construção figura entre os com maior índice de acidentes, tendo 62.874 casos em 2012. Mas muitos casos não são registrados e comunicados. Isto é, os números podem ser ainda maiores!

A naturalização da morte de trabalhadores, presente no discurso do Pelé, está também presente na gestão de diversas empresas e instituições públicas e privadas que colocam seus lucros acima da saúde física e mental dos trabalhadores, levando-os a adoecerem e morrerem. Outra face desta mesma moeda é o discurso que culpabiliza o trabalhador pelo acidente sofrido.

Pensamento do patrão: culpabilizar o trabalhador

É extremamente comum que a culpa pelo acidente ocorrido seja colocada na própria vítima do acidente, acusando o(a) trabalhador(a) de desatento(a), descuidado(a), de não estar usando o Equipamento de Proteção Individual (EPI), etc. Enfim, é acusado de ter cometido um “ato inseguro”. Mas é comum que o risco seja visto como natural e inevitável e seja ignorada a necessidade e possibilidade de ações que possam tornar o trabalho mais seguro de forma geral. Às vezes, mudanças no maquinário e no processo de trabalho poderiam reduzir muito o risco ou até extingui-lo.

Além disso, devido ao banco de horas e frequentes horas extras, a jornada de trabalho é por vezes muito extensa e exaustiva, contribuindo para que o trabalhador esteja cansado ao operar uma maquina ou realizar algum trabalho envolvendo um risco. Ademais, cada vez são mais comuns os casos de assédio moral e forte pressão pelo batimento de metas de produção, que são estipuladas de cima para baixo, forçando o trabalhador a adotar um ritmo de trabalho alucinante. Com a pressão pela produtividade e qualidade total, por vezes protocolos e regulamentos não são seguidos, caso contrário não é possível atingir os resultados exigidos pelas chefias.

A terceirização é mais um fator que contribui para os acidentes. As empresas terceiras, de forma geral, são muito mais precarizadas, tendo menos treinamentos de segurança e saúde e às vezes nem mesmo dispõem de Equipamentos de Proteção Individual para os trabalhadores, além das condições de trabalho serem mais precárias, com menores salários, maiores jornadas, maiores exposição aos riscos sem direitos básicos garantidos.

Papel do movimento sindical

Cada vez é mais comum que empresas se empenhem em passar aos trabalhadores sua forma de entender os acidentes e adoecimentos pelo trabalho. Logo, precisamos armar cipeiros, sindicalistas e lutadores da base para combater no dia-a-dia a forma patronal de compreender a saúde, que naturaliza acidentes e culpa trabalhadores. É essencial que os sindicatos estruturem secretarias e departamentos de saúde do trabalhador para articular estas e outras ações pela saúde dos trabalhadores.

É preciso compreender a saúde do trabalhador como eixo importante de organização das lutas sindicais e incluir pautas do tema nos debates e mobilizações.

A luta pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, por exemplo, é fundamental. Os trabalhadores começaram a conquistar a jornada de oito horas diárias na Europa há mais de um século. Hoje, século XXI, ainda mantemos a jornada de oito horas, sendo que, de lá para cá, o avanço tecnológico foi imenso e produzimos muito mais em menos tempo. Além disso, as dificuldades de transporte atuais incluem as vezes até 4 horas diárias de deslocamento para o trabalho. A redução da jornada pode contribuir bastante no combate ao adoecimento pelo trabalho, diminuindo o desgaste físico e mental, além de proporcionar tempo para atividades que promovam saúde, como esporte e arte.

Outro problema é que, durante o processo de comprovação do nexo entre o adoecimento e o trabalho, muitos trabalhadores são demitidos. Por isso, devemos defender que haja estabilidade a estes trabalhadores durante o processo e que a estabilidade se mantenha caso o nexo for comprovado, evitando que empresas “descartem” os trabalhadores após comprometerem sua saúde, como se fossem peças de uma máquina.

É preciso combater a alta programada, que acaba por deixar vítimas de acidentes e doenças do trabalho desassistidos, combater o assédio moral, exigir políticas de prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER), reivindicar que se tenha mais controle sobre o próprio trabalho. Enfim, lutar por trabalho decente, digno e saudável, lembrando que isso é incompatível com o sistema capitalista, que é baseado na exploração do trabalho.