CONAT: um passo na recomposição sindical

O Congresso Nacional dos Trabalhadores (CONAT) organizado pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) será realizado nos dias 5, 6 e 7 de maio na cidade de Sumaré no Estado de São Paulo. São esperados mais de 3.000 delegados que foram eleitos em assembléias realizadas em todo o país.

O centro do congresso será o debate sobre a criação de uma nova central sindical a partir da experiência da Conlutas.

Esse Congresso será realizado numa conjuntura de recomposição dos movimentos sociais, e em particular do movimento sindical, após a eleição de Lula em 2002.

A falência da CUT como ferramenta de lutas

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) que surgiu no início dos anos 80 como uma central sindical classista, independente de partidos, patrões e governos, sofreu uma mudança qualitativa nos anos 90 quando passou a promover a política de conciliação de classe através de acordos com patrões e governos que deram prejuízo aos trabalhadores como foram as câmaras setoriais e o banco de horas.

Um ponto de inflexão importante ocorreu em 1996, quando o presidente da CUT à época, Vicentinho, defendeu o projeto de reforma da previdência de FHC que acabou com a aposentadoria por tempo de serviço e instituiu um novo modelo baseado no tempo de contribuição do trabalhador.

A partir desse episódio, a CUT vem aprofundando o seu grau de burocratização e direitização política. Com a eleição de Lula em 2002, a CUT além de perder sua independência de classe, cuja nomeação de seu ex-presidente, Luís Marinho, para o Ministério do Trabalho é a sua expressão mais cristalina, passou a ser colaboradora na aplicação das políticas do atual governo ao apoiar as reformas neoliberais como a universitária e a sindical e trabalhista.

O grau de atrelamento da CUT ao atual governo é tão evidente a ponto dessa central ter tido a iniciativa de convocar uma reunião que teve a participação da UNE e do MST; e propor um ato em junho em apoio à reeleição de Lula. Para nós do Socialismo Revolucionário, essas entidades deveriam convocar um ato com outro objetivo: o de derrotar as políticas neoliberais do atual governo e fazer com que reivindicações importantes dos trabalhadores: reforma agrária, aumento significativo no salário mínimo e investimentos maciços em saúde e educação fossem implementados.

A partir desses fatos, fica mais do que provado que a CUT não é mais uma ferramenta de luta dos trabalhadores brasileiros.

Não participaremos no congresso da CUT

Apesar de reconhecermos que não há ainda uma ruptura da massa dos trabalhadores com a CUT, nós do Socialismo Revolucionário optamos em não participar do Congresso Nacional da CUT por entendermos que não existe a menor possibilidade de uma disputa democrática de posições políticas nas instâncias dessa central sindical.

Diferentemente dos primeiros congressos da CUT, onde 100% de seus delegados eram eleitos na base de suas categorias através de massivas assembléias, hoje temos um congresso burocratizado em que quase 95% de seus delegados são diretores há muitos anos em seus sindicatos, sendo que 90% deles estão afastados de suas bases devido às liberações sindicais.

Os funis dos congressos estaduais fazem com que o trabalhador de base e os setores que pensam diferentes sejam cada vez mais minoritários e impedidos de defender as suas posições políticas. É muito provável que os setores que reivindicam ser a esquerda da CUT não tenham sequer 7% do total de delegados, sem contar as centenas de sindicatos que não participarão do congresso em virtude de dívidas financeiras.

Participar desse Congresso da CUT seria simplesmente legitimar uma política de uma central sindical atrelada ao governo Lula, antidemocrática e burocrática que não organiza a luta e não representa mais efetivamente os interesses do conjunto dos trabalhadores brasileiros.

Conlutas, Assembléia Popular e a recomposição da esquerda sindical

Dentro do processo de recomposição da esquerda sindical há duas experiências importantes em curso, que são a Assembléia Nacional Popular e da Esquerda (ANPE) e a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

A ANPE realizou dois encontros nacionais: um em setembro de 2005 e o mais recente em abril deste ano. Entretanto, esses dois encontros, apesar de importantes, foram incapazes de apontar uma política que intervisse efetivamente nas lutas e no processo de recomposição da esquerda brasileira.

Além disso, não houve nenhuma campanha política de impacto contra as políticas neoliberais do governo Lula. Isso ocorreu pelo fato de alguns setores que participam da ANPE, terem um posicionamento muito tímido em relação ao atrelamento da UNE e da CUT ao atual governo; e pela ausência de uma coordenação política que pudesse ser conseqüente na tarefa de unificar as lutas e organizar campanhas efetivas contra as políticas neoliberais do governo Lula.

Em virtude desses posicionamentos, a experiência da Conlutas tem sido bem mais progressiva. A Conlutas realizou dois encontros nacionais com a presença significativa de importantes entidades e dirigentes sindicais como o do Andes e da Unafisco, sem contar o intenso debate que há hoje sobre a formação ou não de uma nova central sindical.

Além disso, a Conlutas teve papel destacado na organização de duas grandes manifestações em Brasília contra as políticas neoliberais do governo Lula e tem intervido nas lutas de diversas categorias e nas disputas eleitorais dos sindicatos.

Em virtude desse balanço, o Socialismo Revolucionário participará do CONAT por entender ser uma iniciativa mais conseqüente até o presente no processo de recomposição da esquerda sindical no país.

As tarefas e desafios do Conat

Para nós do Socialismo Revolucionário é fundamental que o CONAT reafirme o caráter geral da Conlutas como uma Coordenação das Lutas que englobe não só a luta sindical, mas de todos os outros movimentos sociais.

Essa deliberação é importante, pois fará com que a Conlutas seja coerente e conseqüente em sua tarefa política de continuar intervindo de forma positiva no processo de recomposição e unificação da esquerda no país.

Uma coordenação formada por representantes das entidades e oposições dos sindicatos e demais movimentos sociais evitaria uma política hegemonista de uma corrente ou partido e reafirmaria o seu caráter amplo e democrático.

Para que isso ocorra, é necessário evitar um debate simplesmente aparelhista, ou seja: precipitar a deliberação pela formação de uma nova central sindical e de como será eleita a sua direção.

Esse tipo de posicionamento fecharia qualquer tipo de diálogo com setores que vêem com simpatia a experiência da Conlutas, mas que ainda estão hesitantes em sua construção ou em sua transformação em central sindical, como é caso do Andes, que participará do CONAT como observador.

Oposição ao governo

Além disso, é necessário que este congresso aprove uma postura de oposição ao governo Lula e de todas as suas reformas neoliberais, em particular a universitária e a sindical e trabalhista; e a defesa de uma plataforma programática que aponte a ruptura com o FMI, o não pagamento das dívidas interna e externa, a estatização sem indenização dos grandes grupos econômicos, uma reforma agrária radical sob controle dos trabalhadores e pesados investimentos em saúde e educação.

Para que essa política seja implementada é necessário que o CONAT aprove um calendário de lutas para o segundo semestre e realize um novo encontro no primeiro semestre de 2007.

Para finalizar, mesmo tendo uma postura de independência em relação aos partidos, é fundamental que o CONAT aprove a defesa da construção uma frente classista com um programa socialista para disputar as eleições gerais de outubro, o que necessariamente poderá desembocar no apoio à candidatura de Heloísa Helena à presidência da república.