Importante mobilização na educação do Rio
Professores e funcionários responderam com uma semana de greve contra os novos ataques do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB).
Cabral tentou aprovar na Assembléia Legislativa uma modificação para pior no plano de carreira dos trabalhadores da educação do Rio de Janeiro, reduzindo de 12% para 7,5% o interstício entre os níveis.
Além disso, ao invés de incorporar a gratificação chamada ‘programa Nova Escola’ aos salários dos professores imediatamente – promessa feita desde sua campanha a governador em 2006 e até agora não cumprida – Cabral apresentou uma proposta de incorporação gradativa em seis anos. Isso significa dizer que a última parcela da incorporação será paga pelo governador que vencer as eleições de 2014, um total absurdo.
Dez anos sem ajuste digno
O problema maior é que até lá esse aumento será engolido pela inflação e os professores precisam de melhores salários imediatamente. Há dez anos sem reajuste salarial digno, a categoria teve perdas salariais de 60% por causa da inflação.
Uma das mentiras que mais revoltam os servidores é o argumento de que não há dinheiro suficiente para conceder reajustes decentes ou mesmo melhorar esta proposta de incorporação. Estudo feito pelo DIEESE aponta que o estado do RJ é o segundo estado que proporcionalmente gasta menos com pessoal (23,68% da Receita Corrente Líquida, quando o limite é 49%), ou seja, o governo está investindo muito menos do que pode na remuneração dos seus servidores e há espaço para reajustes dignos para todos os servidores. A despesa com o pagamento da ‘Nova Escola’ incorporado pelo valor máximo em uma única parcela significaria um impacto de 3,21% sobre a receita corrente liquida do Estado, portanto é mentira o argumento que falta dinheiro.
Houve intensa participação dos profissionais da educação e de estudantes na passeata do dia 08/09 com cerca de 2 mil pessoas que foram até as escadarias da Assembléia Legislativa. O ato sofreu com a repressão da tropa de choque da polícia militar, que deu ordem de prisão a um professor, soltou bombas de gás lacrimogêneo, disparou sprays de pimenta e balas de borracha. Onze pessoas ficaram feridas, entre elas dez professores e um repórter fotográfico.
Apesar da truculência da polícia, os educadores se mantiveram no Ato até o final para garantir a manutenção dos 12% entre os níveis dos planos de carreira e a incorporação imediata da ‘Nova Escola’. Diante da pressão feita do lado de fora da ALERJ, os deputados aprovaram a manutenção dos 12%, porém a proposta de incorporação da ‘Nova Escola’ em seis anos foi mantida. “Cabral, a greve continua, a culpa é sua”, gritavam os professores após a aprovação da lei.
A greve deveria ter sido mantida
Na assembléia da categoria do dia 08/09, a continuidade da greve foi aprovada, porém na assembléia do dia 15/09 após novo ato na ALERJ seguido de passeata, toda a atual direção do sindicato cometeu o grave erro de chamar o fim da greve antes mesmo que ela pudesse ganhar força, e sem que o governo tivesse acenado com nada.
Havia muitas pessoas novas na assembléia que se incorporaram na greve durante a semana, e que votaram a favor da manutenção da greve (isso poderia se multiplicar através de trabalho de base).
O secretário estadual de Planejamento Sérgio Ruy Barbosa, agendou uma audiência com o SEPE no dia 05 de outubro. No dia da audiência, as escolas estaduais farão uma paralisação de 24 horas, reivindicando que Cabral atenda às reivindicações da categoria de inclusão dos profissionais que trabalham em regime de 40 horas e dos funcionários administrativos no plano de carreira, e pela incorporação ainda neste mandato da gratificação ‘Nova Escola’. Na mesma data haverá uma nova assembléia.
