Intersindical: construir um Encontro nacional unificado da classe trabalhadora em 2007

Nos dias 02 e 03 de dezembro será realizado o primeiro Encontro Nacional de Sindicalistas da Intersindical. Este Encontro será realizado numa conjuntura de muitas dificuldades para o conjunto dos trabalhadores. O segundo mandato de Lula será de mais reformas e medidas neoliberais contra a população.

Lula já sinalizou que pretende realizar uma nova contra-reforma da previdência. Os principais pontos que estão sendo analisados são a definição de uma idade mínima para a aposentadoria do setor privado (65 anos) e o fim da diferenciação no momento da aposentadoria entre homens e mulheres.

Lula tenta dividir os trabalhadores

Para aprovar essa reforma, Lula tentará mais uma vez, como ocorreu na reforma anterior, dividir os trabalhadores do setor público e privado. Os ministros de Lula já argumentam que não têm sentido os trabalhadores da iniciativa privada não terem uma idade mínima, sendo que o funcionalismo público já tem uma definição a esse respeito.

Entretanto, o que os técnicos do governo federal não querem lembrar é que até 1998 não havia idade mínima para a aposentadoria do setor público e ela foi imposta durante o mandato de FHC.

Outro argumento reacionário a favor dessa nova contra-reforma e que vem sendo reproduzido pelos meios de comunicação é de que não tem sentido a mulher se aposentar antes do homem pelo fato dela ter uma expectativa de vida maior. Com esse argumento, o governo Lula desconsidera a opressão e exploração que a mulher sofre na sociedade brasileira, recebendo na maioria das vezes, um salário menor ao homem para desempenhar a mesma função e a escravizante dupla jornada de trabalho.

As contra-reformas sindical e trabalhista

Além da terceira reforma da previdência, há também a contra-reforma sindical e trabalhista que representará um profundo ataque aos trabalhadores

.A reforma trabalhista já está sendo antecipada com as primeiras votações que ocorreram na Câmara e no Senado Federal do Projeto que cria o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o chamado “Super Simples”.

Pela redação desse Projeto, as micros e pequenas empresas ficam desobrigadas a respeitar direitos básicos dos trabalhadores como o décimo terceiro salário, férias, depósito no fundo de garantia, condições de saúde e segurança no trabalho. Essas regras vão atingir mais de 90% das empresas do país e mais de 60% dos trabalhadores empregados.
Já o Projeto de Reforma Sindical que foi elaborado no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) agradou os grandes empresários ao permitir ataques a direitos históricos dos trabalhadores e restringir a autonomia e liberdade sindical.

Ao definir como “princípio” que o ”negociado prevaleça sobre o legislado”, o projeto de reforma sindical abre a porteira para que, antes mesmo da aprovação do conjunto da contra-reforma trabalhista, direitos fundamentais dos trabalhadores, como o décimo terceiro salário, férias, licença-maternidade e fundo de garantia sejam reduzidos ou mesmo retirados.

Além desse aspecto, o projeto do FNT reforça também o poder das cúpulas das centrais sindicais, aumenta a ingerência estatal sobre a organização sindical, condiciona o direito de greve à manutenção dos serviços mínimos, criminaliza as ações grevistas, institucionaliza a figura do fura-greve, mantém a unicidade sindical e impõe um taxa negocial de até 13% do salário anual do trabalhador.

O apoio dado pela CUT ao Super-Simples e ao relatório que saiu do FNT é mais um elemento que confirma o total atrelamento da CUT ao governo Lula.

Unificar as lutas

Em virtude dessa situação, o Encontro Nacional de Sindicalistas da Intersindical tem como tarefa central aprovar um chamado a todos os setores combativos do movimento sindical e popular; e em particular os companheiros que estão construindo a Conlutas, para a realização de um grande Encontro Nacional da Trabalhadora contra as medidas neoliberais do governo Lula.

Esse Encontro Nacional que poderá ser realizado no primeiro semestre de 2007, deve aprovar e implementar um calendário de mobilização tendo como eixo a luta contra as contra-reformas previdenciária, sindical e trabalhista e a política econômica neoliberal do governo Lula.

• Não à terceira reforma da previdência!

• Não às reformas sindical e trabalhista!

• Não à política econômica do governo Lula!