Professores de São Paulo: Construir a greve para barrar os ataques de Serra

O ano de 2007 foi desastroso para os professores. O governo Serra conseguiu implementar boa parte de seus ataques sem uma resistência efetiva da categoria.

Entre os ataques vimos: 

• ataque a previdência do professor por meio do SPPREV, 

• estágio probatório de três anos para professores concursados, 

• limitação do número de atestados médicos a seis por ano, 

• confisco salarial através da retirada do adicional de local de exercício (ALE) de muitas escolas, 

• confisco de um dia de férias do titular de cargo no processo de atribuição de aulas,

• coordenador pedagógico indicado pelo diretor da escola e supervisor de ensino, ao invés de eleito pelos professores e conse­lho da escola, 

• imposição de uma organização curricular que exclui disciplinas importantes como sociologia e psicologia, 

• manutenção do arrocho através da política discriminatória de bônus, 

• manutenção da Resolução SE-60/2006 que obriga os professores das escolas de quatro turnos a ministrarem aulas aos sábados e a imposição de conteúdos mínimos para todos os componentes curriculares.

Além disso, a Secretaria de Educação afirmou que criará este ano, o Índice de Educação Básica do Estado de São Paulo: o Idesp. O Idesp e o Ideb, Índice de Educação Básica realizado pelo Governo Lula, serão os instrumentos utilizados pelo governo estadual para a política discriminatória de reajustes e abonos diferenciados. 

Como podemos constatar, há uma afinidade na política educacional que vem sendo implementada por Serra com a do governo Lula.

Serra e Lula – a mesma política educacional

O Plano de Desenvolvimento Educacional do Lula (PDE) e as 10 metas Educacionais que vêm sendo implementadas por Serra no estado de São Paulo fazem parte de um mesmo projeto neo­liberal para a educação. Este se fundamenta na lógica de mercado, em busca de uma pedagogia de resultados centrada na avaliação do produto e no baixo investimento no processo.

Há uma confluência total de projetos: assim como Lula vincula a destinação de recursos públicos às escolas mediante “bons resultados” nas avaliações externas, Serra, por sua vez, propõe reajuste aos educadores de acordo com o seu merecimento (desempenho).

A semelhança não se restringe apenas aos mecanismos de avaliação (controle externo) e à premiação por desempenho (produtividade). 

Em relação ao financiamento, Lula não derrubou o veto de FHC ao Plano Nacional de Educação (PNE) que previa no mínimo 7% do PIB para a educação, deu continuidade e aperfeiçoou a sua política de fundos criando o Fundeb. O Fundeb já tem impulsionado uma retomada do processo de municipalização do ensino e a demissão de milhares de professores em todo o país. 

Outra política destrutiva tucana na educação e que vem sendo mantida por Lula é o seqüestro de 20% dos recursos da educação através da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Infelizmente, toda essa avalanche de ataques ocorreu sem uma resistência efetiva por parte da categoria. Entretanto, essa falta de combatividade em 2007 não é responsabilidade dos professores, mas sim do setor majoritário que dirige o nosso sindicato há quase 30 anos. 

No início do ano passado, Serra deixou claro que pretendia implementar de forma imediata o seu saco de maldades contra a categoria e a única forma de der­rotá-lo era a construção e deflagração de uma greve do magistério paulista. 

Infelizmente, o setor majoritário, totalmente atrelado ao governo Lula, entrou em contradição, vacilou e se recusou a defender e construir a greve. 

Um exemplo cristalino dessa contradição ocorreu na luta contra o SPPREV: inúmeras manobras em assembléias da direção majoritária da Apeoesp impediram a construção de uma greve que barrasse o projeto de previdência de Serra. 

A última “pá de cal” foi quando Serra e o ministro Luís Marinho negociaram a inclusão dos ACTs (professores contratados) denominando-os de “efetivos” mesmo sabendo que tais medidas não se sustentam juridicamente por serem inconstitucionais. 

Direção majoritária não organiza a luta

A direção majoritária do sindicato silenciou-se diante dessa falácia e deixou claro que tinha acordo com o SPPREV, por isso colaborou com o governo na desconstrução da resistência, apostando todas as fichas nas pressões de gabinete via Roberto Felício, priorizando não a luta pela retirada do projeto, mas a apresentação de “emendas” para minimizar esse brutal ataque à categoria. 

O Governo estadual tem tripudiado sobre os professores. Ofe­receu ZERO de reajuste em 2007 e pretende fazer o mesmo em 2008. 

Além disso, Serra dará continuidade a sua política de avaliação com o objetivo de demitir professores e implementar o chamado reajuste diferenciado. Outro aspecto importante será a continuação da reestruturação do cur­rículo, em particular no ensino médio; e a terceirização total dos serviços de limpeza e merenda das escolas.

Ataques vão continuar

Podemos esperar, portanto, o aprofundamento de uma política educacional privatizante e que responsabiliza os trabalhadores da educação pelo não aprendizado dos alunos. 

Logo, o que teremos pela frente é um endurecimento ainda maior do governo Serra, com salas cada vez mais superlotadas, escalada da violência, terceirização do Hospital do Servidor, assédio moral, processos administrativos e criminais e adoecimento da categoria.

Para evitar a continuidade desses ataques, é tarefa da direção da Apeoesp mobilizar efetivamente a categoria e construir uma poderosa greve do magistério paulista, ainda neste primeiro semestre, em unidade com o funcionalismo estadual e a comunidade escolar.