Moção de repúdio à direção da EMEF Eurico Gaspar Dutra

No dia 6 de outubro, foi aplicada a “Prova Mais Educação São Paulo” na EMEF Eurico Gaspar Dutra e alguns alunos se recusaram a fazê-la.

Na semana que antecedeu a prova, alguns professores foram questionados pelos alunos sobre o que pensavam em relação a um possível boicote que os próprios alunos pretendiam realizar à avaliação.

Exercendo o legítimo direito de liberdade de expressão, esses professores manifestaram suas opiniões diante dos alunos, que decidiram pela não realização da prova.

No dia da avaliação, ao se recusarem a fazê-la, alguns alunos se assustaram com uma forte intimidação por parte da direção escolar, sofrendo com ameaças de que seus pais seriam convocados. Posteriormente, houve até ameaça de expulsão de aluno.

No dia 20 de outubro, o professor Dimitri Silveira recebeu uma notificação de punição, pois foi acusado pela direção da escola de incitar os alunos a boicotarem a prova. A punição do professor está baseada na lei 8989/79, criada durante a ditadura militar, que proibia inclusive o direito de greve dos funcionários públicos.

A atitude da direção da EMEF Eurico Gaspar Dutra fere a liberdade de expressão e os direitos democráticos de alunos e professores, conforme assegura a constituição federal, que no seu artigo 5º diz: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

O papel da escola é educar, promovendo sempre a tolerância e combatendo todas as formas de preconceito, inclusive o preconceito contra a juventude. Por isso, manifesto meu repúdio às ameaças e represálias promovidas pela direção da EMEF Eurico Gaspar Dutra e reivindico que os direitos democráticos e a liberdade de expressão sejam respeitados e garantidos nesta unidade escolar.

Email da escola: emefegdutra@prefeitura.sp.gov.br
Email do professor Dimitri: dimitricit@gmail.com