Carta do Rio de Janeiro: 10 anos do feminismo do PSOL

Neste ano, o PSOL comemora mais de dez anos, cada vez mais fortalecido como alternativa política no país. Nós, feministas do PSOL, fomos protagonistas e essenciais durante este processo. O setorial de mulheres de nosso partido sintetiza o acúmulo histórico do feminismo no Brasil aliado a uma nova geração de ativistas. Nosso setorial teve como um dos principais triunfos unir as diferentes tradições políticas, concepções feministas e frentes de atuação das mulheres do partido.

Desde o início do processo de construção do PSOL, e mesmo antes, as feministas que não capitularam ao lulismo viam no PSOL a possibilidade de construção de uma nova ferramenta de luta das mulheres e do conjunto da classe trabalhadora. Nosso setorial de mulheres surgiu antes mesmo da legalização do partido, ou seja, desde o início do PSOL a luta das mulheres negras, indígenas e LBTs e a garantia de sua intervenção política auto-organizada era compromisso do nosso partido.

Sempre estiveram no horizonte da nossa disputa política da sociedade, a autonomia dos governos e a defesa intransigente da legalização do aborto, políticas públicas de combate a violência contra mulher, creches publicas. A primeira grande vitória foi a aprovação no 1º Congresso Nacional do PSOL da legalização do aborto. Assim como a ocupação dos congressos nacionais para garantir a democracia partidária. Campanhas de combate a violência, de luta por creches e pela legalização do aborto, expressam lutas reais feitas no movimento construídas pelo setorial, democrático, paritário e participativo do PSOL.

Essa é uma experiência que foi atacada e interrompida pela intervenção do Diretório Nacional que – por apenas um voto de diferença de uma pessoa que não foi eleita para o diretório no 4º Congresso – interviu no setorial com realização de um Encontro de mulheres que reuniu apenas um campo político do partido, a Unidade Socialista. Sem a diversidade e a pluralidade necessárias e custeados com recursos do fundo partidário que o conjunto das mulheres pouparam nos últimos anos. O que ocorreu é a usurpação não só do fundo partidário, mas também da democracia interna.

Todo esse processo deslegitima a história de consenso e de construção coletiva em torno da pauta feminista, fundamental para impulsionar as campanhas contra a violência, a construção de cartilhas, a luta pela democratização interna e a paridade nos espaços de poder no PSOL. Sobretudo numa conjuntura onde a unidade da esquerda é condição para barrar os ataques e ajustes do governo Dilma/PT/PMDB às mulheres e ao conjunto da classe. Até agora a nossa história provou que é possível construir consenso na diversidade, mas o processo de intervenção ocorrido representa um ataque à auto-organização das mulheres e um enfraquecimento da luta feminista no partido. Um prejuízo enorme à luta contra a violência e o combate ao machismo.

Nesta década de PSOL, é fundamental reafirmarmos que foi por conta da auto-organização das mulheres de nosso partido e da democracia na setorial de mulheres que foi possível construirmos política para dentro e fora do partido nos tornando protagonistas na construção do PSOL, construindo um feminismo anti-capitalista e articulado com os movimentos sociais, nos tornando referência política para estes movimentos. Nós feministas do PSOL, auto-organizadas, mostramos ao partido que o lugar da mulher não é mais o gueto político, mas sim o protagonismo da defesa da democracia partidária e do enfrentamento contra o machismo institucional.

PROPOSTAS AO V CONGRESSO DO PSOL

• Para nós a auto organização, a paridade política e a democracia, devem ser reiteradas como principio do setorial nacional. Isso significa respeitar o acúmulo coletivo e a autonomia do setorial sobre a sua própria organização.
• Um novo encontro nacional de mulheres deverá ser organizado pelo conjunto das mulheres do partido elegendo uma nova direção. Até lá, funcionaremos com a comissão provisória, paritária, com base no encontro realizado em 2011.
• Distribuição dos 5% do Fundo partidário destinado à política para mulheres para os setoriais estaduais de mulheres que tenham funcionamento regular.
• Avançar para que o PSOL aprove a paridade de gênero em todas as instâncias de direção do partido (nacional, estaduais e municipais) e implementar a cota para negres nestas instâncias.
• Defesa da regulamentação de setoriais aprovada no 2º Congresso Nacional do PSOL em 2009 que garante a autonomia, garantia de funcionamento, democracia nestes espaços.