Romper com a dívida pública

Vivemos hoje no Brasil, um verdadeiro caos social. Mais de 50 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de 80 reais por mês. Ao mesmo tempo, os bancos nacionais e os trustes da burguesia internacional nadam no dinheiro que ganham através da espoliação de nosso país, garantidos por altas taxas de juros e outras medidas exigidas por órgãos como o FMI e Banco Mundial.

Essas medidas são feitas para fornecer aos nossos credores, o mínimo de garantias de responsabilidade com a Dívida pública, hoje composta por uma dívida interna de 980,2 bilhões de reais e uma dívida externa de 177,5 bilhões de reais.

Seis bancos lucraram 20 bilhões

Para se ter uma idéia, basta analisar as declarações de lucro dos bancos brasileiros em 2005, que aliás são os mais lucrativos do mundo. O Bradesco, bateu todos os recorde de crescimento de lucro, alcançando 5,514 bilhões de reais. Somando os lucros dos bancos Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Caixa econômica, Unibanco e Banespa, atinge-se a quantia de 20 bilhões de reais.

Isso só é possível porque o Brasil possui as maiores taxas de juros do mundo, impossibilitando desta maneira, que a maior parte da população tenha poder aquisitivo para garantir as condições mínimas de sobrevivência.

A maior parte da nossa dívida externa, assim como a da maioria dos países devedores, tem suas raízes na época das ditaduras dos anos 60 e 70, e agravada com o aumento das taxas de juros nos anos 80 e 90. Governos títeres, financiados pelos EUA para combater o mal do ”comunismo”, solicitavam empréstimos junto a bancos internacionais, para realizar obras e projetos que muitas vezes, sequer foram concluídos, como é o caso da rodovia Transamazônica no Brasil e da refinaria de estanho Karachimpampa, na Bolívia que nunca funcionou por ter sido construída a 4 mil metros de altura, onda não há oxigênio suficiente.

Portanto, o Brasil e o restante dos países devedores tiveram suas dívidas contraídas sem que seus povos pudessem ter opinado sobre suas necessidades ou sobre seus destinos. A burguesia brasileira, nos anos da ditadura, acreditava que só seria possível desenvolver o país com a aquisição de empréstimos externos e eram incentivadas pelos países desenvolvidos durante aquele período de crescimento.

Crise dos anos 80

No final dos anos 70, os EUA aumentaram a taxa de juros, fazendo com que as dívidas dos países endividados ganhassem as proporções estratosféricas dos anos 80.

Portanto, a crise da dívida se tornou uma poderosa arma para impor aos países pobres a política neoliberal. Já o FMI, tornou-se um instrumento para a realização de acordos.

Os acordos visam sempre garantir que o pagamento da dívida seja priorizado, fazendo cortes nos gastos sociais. Estes acordos se exprimem na elevação da taxa de juros, para atrair os investimentos internacionais e nas exigências de privatizações, de abertura do mercado para exploração e de exigências de que a produção agrícola fique voltada para a exportação, ao invés de direciona-la para as necessidades alimentares do país.

Sucateamento

A meta de superávit nas contas públicas no Brasil retira os recursos destinados à áreas sociais para garantir o pagamento aos bancos. Porém, mesmo com o pagamento sendo feito todos os anos, a dívida continua a crescer. Isso se dá porque o custo dos juros é superior ao superávit. Em 2005, o governo superou a meta de superávit primário de 4,25% do PIB e alcançou 4,84%. Isso significou um montante de 93 bilhões de reais, que sequer se aproximou do valor necessário para cobrir os gastos com os juros, de 157 bilhões de reais.

De 1979 a 2002, o Brasil enviou a títulos de juros, 157 bilhões de dólares a mais do que recebeu de empréstimo e a dívida se multiplicou por quase cinco. Se os credores não tivessem aumentado a taxa de juros, a quantia enviada para pagar a dívida teria sido suficiente para quitarmos tudo em 1989, e agora seríamos credores de 100 bilhões de dólares!

A lógica das dívidas é um mecanismo de exploração e extorsão para expandir o neoliberalismo pelo mundo. Sendo assim, é necessário romper com a ordem e declarar que são estes bancos e trustes da burguesia que nos devem pelos anos de exploração irresponsável de nossos recursos naturais, pelos impactos desastrosos em nossos ecossistemas e pelos danos financeiros e sociais de nossos países.

Mais realista que o rei

Lula aceitou toda essa lógica, abraçando a política neoliberal. Governa para os especuladores financeiros nacionais e internacionais. Já antes de ser eleito, garantiu ao FMI que continuaria pagando a Dívida. Chegou inclusive a ir além, estabelecendo um superávit primário maior do que o recomendado pelo FMI.

Quando afirma que o Brasil está livre do FMI, mente, pois não rompeu com o FMI. Apenas pagou com o sofrimento de nosso povo, uma parte da dívida. Um exemplo claro de que não mudou a política recomendada pelo FMI, foi o estabelecimento de uma Medida Provisória, que eliminou o imposto de renda para especuladores estrangeiros que comprarem títulos federais no Brasil.

Fica claro que o não pagamento da dívida pública tem que ser central no programa eleitoral do PSOL.

Existe um debate no partido se devemos levantar somente a necessidade de romper com a dívida externa. Entretanto, entendemos que não é possível separar as dívidas. A dívida externa representa só uma pequena parcela da dívida. Para se ter uma idéia, em 2005, foram gastos 140 bilhões de reais para pagar as dívidas e somente 17 bilhões de reais foram destinado à dívida externa.Todo o restante foi destinado ao pagamento da dívida interna.

Além disso, os especuladores estrangeiros investem também diretamente na dívida interna, via multinacionais, bancos no Brasil e mesmo com investimento direto do exterior!

Romper com o neoliberalismo

Bancos e capitalistas brasileiros desfrutam do mesmo sistema de exploração, com apoio integral do governo Lula. Assim torna-se impossível romper com o neoliberalismo e parar o roubo dos cofres públicos rompendo com apenas com a dívida externa.

Devemos exigir a estatização dos bancos, o controle democrático da economia e dizer não a independência do banco central imposta pelos representantes da burguesia. Estes são passos fundamentais para romper não só com o imperialismo, mas com o capitalismo em si.

Somente desta maneira, não pagando as dívidas externa por completo, indenizando apenas as pequenas poupanças da dívida interna e conquistando o controle dos recursos econômicos, é que os povos poderão dar os passos seguintes para alcançar uma terra sem amos!