Fora Evilázio!

Movimentos e população se mobilizam contra a corrupção em Taboão

Em maio deste ano, a cidade de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, ficou conhecida em todo o país pelas imagens da prisão de vereadores em plena sessão da Câmara Municipal da cidade. Os parlamentares da cidade estão sendo investigados pela polícia e pelo Ministério Público pela participação em um esquema de corrupção e fraude nas quitações das dívidas do IPTU, envolvendo diversos servidores municipais, que já teria desviado mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos de Taboão.

O Comitê de Luta Contra a Corrupção em Taboão da Serra, formado pela APEOESP, MTST, Comissão de professoras ADIs, Ação Popular, PSOL, PSTU e CSP-Conlutas já realizou cinco grandes atos defendendo a cassação do prefeito Evilásio Farias, a cassação dos vereadores e a devolução de todo dinheiro roubado da população. No próximo dia 06/09 um grande funeral enterrará de vez os políticos picaretas e bandidos que governam a cidade em detrimentos dos trabalhadores, da juventude e dos serviços públicos.

Tudo começou quando, em dezembro de 2009, a Prefeitura propôs, a toque de caixa, uma atualização da Planta Genérica de Valores do município, que gerou um aumento estratosférico do IPTU de 2010 cobrado dos munícipes. O pretexto para a atualização da Planta era o da valorização dos imóveis, mas na verdade a mudança atendia mais aos interesses da especulação imobiliária e das empreiteiras da região. Os vereadores, sem qualquer debate, aprovaram por unanimidade a proposta. A medida gerou ampla mobilização popular, levando inclusive à apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular que pedia a anulação da Planta de Valores.

Aproveitando-se das imensas dificuldades de pagamento dos valores abusivos do IPTU por mais da metade da população de Taboão, criou-se um esquema fraudulento de quitação dessas dívidas, envolvendo o pagamento de propinas a servidores e vereadores da cidade.

Mas as investigações que começaram com as fraude do IPTU revelaram que o problema era bem maior, envolvendo desvio do ISS, folha de pagamento dos funcionários (que chegou a 220 mil reais), aluguel de carros de forma absolutamente suspeitas, baixas escandalosas das multas de trânsito, entre outras tantas formas utilizadas para desviar o dinheiro público no município.

Foi impossível blindar o prefeito

Ao contrário da imagem que pretendeu construir na grande imprensa, como alguém que enfrentaria com vigor os escândalos de corrupção na cidade, os três meses de investigações da Polícia Civil de Taboão da Serra demonstraram que era remota a chance do atual prefeito Evilásio Cavalcante Farias (PSB) não ter ao menos conhecimento das fraudes que ocorriam. As investigações apontam de forma contundente o envolvimento do Prefeito como chefe da quadrilha instalada na prefeitura. Por ter foro privilegiado, Evilásio está sendo investigado pela CECRIMP (Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos) do Ministério Público Estadual.

No dia 16 de agosto, o Comitê de Luta Contra a Corrupção em Taboão da Serra, do qual nosso partido, o PSOL, participa, entrou na Câmara Municipal com uma representação pedindo a cassação do Prefeito, por Infração Político Administrativa. A votação desta representação, pedindo a instalação de uma Comissão Processante, que teria o poder de cassar o Prefeito ao final de suas investigações, ficou marcada para o dia 6 de setembro.

O Prefeito Evilásio tem declarado que “forças obscuras” querem derrubar seu governo e acusa seu antecessor – Fernando Fernandes (PSDB) – de estar por trás de tudo. Em reunião na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, realizada em agosto, declarou que estava sendo “vítima de uma das maiores injustiças da história do Brasil” e que em Taboão “há um claro ataque à democracia”.

É muita cara-de-pau que Evilásio se atreva em falar em democracia, pois sua gestão é marcada pela utilização da guarda metropolitana contra os movimentos sociais, pelos interditos proibitórios, pela ingerência direta na formação do sindicato do funcionalismo e pelas práticas de autoritarismo e assédio moral nas repartições públicas.

Não é um caso isolado – é o sistema

O grau de putrefação existente na prefeitura de Taboão da Serra não é um caso isolado. Em todo país, a imprensa vem divulgando a prisão de prefeitos e vereadores corruptos, como em Campinas, Taubaté, Natal, Lençóis e etc.

Mas não é só nos municípios que ocorre a sangria do dinheiro público. Em Brasília os escândalos de corrupção já derrubaram ministros de Dilma Rouseff. A tal faxina implementada por Dilma, nada mais é que varrer a sujeira para baixo do tapete, já que a corrupção é parte da lógica do sistema política brasileiro.

A corrupção é inerente ao sistema capitalista, onde o que rege é o dinheiro e o lucro. Por isso a luta pela derrubada do sistema capitalista, pela implementação do socialismo com uma genuína democracia dos trabalhadores deve estar vinculada à luta contra a corrupção e os ataques dos governos e patrões.