10 anos do massacre do Pinheirinho

Era noite de sábado de dia 21 de janeiro de 2012. Famílias da ocupação do Pinheirinho de São José dos Campos comemoravam a grande vitória conquistada com muita luta contra a ação de despejo movida pela massa falida da Selecta SA, de propriedade do especulador Naji Nahas.

Na festa, entre moradores e apoiadores, estava presente o senador Eduardo Suplicy, que durante a semana havia feito reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ivan Sartori, e com o juiz Rodrigo Capez, como parte da intermediação do governo federal para cancelar o despejo. No acordo se aventou inclusive a abertura de um processo de desapropriação do terreno para a construção de moradias populares para os moradores do Pinheirinho.

Um dia antes, na sexta-feira, 20 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse do Pinheirinho. O desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF, alegou que a União passaria a integrar o processo, que interessava ao governo federal.

Poucas horas depois da festa, já na madrugada de domingo, 22 de janeiro, começou a circular o boato de que havia movimentação de grandes efetivos da tropa de choque para realizar o despejo do Pinheirinho ainda pela manhã. A informação era tão estapafúrdia que poucos a levaram a sério. No entanto, a mesma era verdadeira.

Descumprindo acordos realizados e a decisão do judiciário federal, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e seu assessor, o juiz Rodrigo Capez, resolveram cumprir a ordem de despejo despachado pela juíza Márcia Loureiro.

Incrédulas, as mais de 1600 famílias do Pinheirinho (cerca de 6 mil moradores), viram a chegada de mais de 2 mil policiais da tropa de choque munidos de armamento letal, helicópteros e cães. Além dos guardas municipais de São José dos Campos, que a mando do carniceiro Eduardo Cury/PSDB, então prefeito de SJC, e dos agiotas do mercado imobiliário da região, fizeram questão de participar do processo de despejo. Despejar as famílias do Pinheirinho de forma exemplar se tornou uma questão de honra para a elite política da cidade, mas também para o Estado de São Paulo. Não por acaso o então governador Geraldo Alckmin estava por trás do mandado de reintegração de posse.

Como era de se esperar, com a chegada dos efetivos policiais para efetuar o despejo, houve resistência dos moradores que lutaram bravamente durante todo o domingo contra a incursão violenta da PM. A resistência e revolta dos moradores se alastrou para o bairro dos Alemães, vizinho a ocupação, transformando a região numa praça de guerra.

Resultado: dezenas de feridos, mulheres estupradas por homens da tropa de choque e vários presos. Entre os presos estava o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, que participava da resistência junto com os moradores do Pinheirinho.

Uma das ações mais covardes, violentas, desumanas e ilegais levadas a cabo pelos governos do PSDB no Estado de São Paulo. Mas essa ação não aconteceu por acaso. Ela tinha como objetivo dar um exemplo aos movimentos populares, sindicatos e aos lutadores em geral, que o PSDB, o judiciário e sua PM não tolerariam ocupações de terra, greves e manifestações. Essa aliança do governo e do judiciário paulista se intensificou desde então e teve seu ápice durante os atos contra o aumento das tarifas em junho de 2013.

No entanto, a repercussão nacional e internacional após o massacre do Pinheirinho, longe de acovardar os movimentos, precipitou uma série de manifestações de rua, assim como novas ocupações de terra em resposta a violência promovida durante a reintegração de posse.

Um exemplo disso foi dado pelo MTST, que, semanas depois, 02/03, realizou duas ocupações simultâneas, em diferentes regiões da Grande São Paulo: uma no município de Embu das Artes e outra no município de Santo André, no ABC. As ocupações foram batizadas de “Novo Pinheirinho”. Uma resposta de que os movimentos de moradias não se intimidariam com as ameaças dos tucanos.

Após a saída do terreno do Pinheirinho, as famílias que não conseguiram lugar na casa de parentes foram abrigadas num ginásio de São José dos Campos, sofrendo todo tipo de humilhação. Porém, os moradores não desistiram da luta. Hoje, 1461 famílias vivem no residencial Pinheirinho dos Palmares, condomínio de casas financiado pelo governo federal.

Passados 10 anos do massacre do Pinheirinho, ninguém foi responsabilizado. Nem os políticos e juízes responsáveis, nem os PMs. Pelo contrário, o responsável mor pela ação está prestes a ser agraciado com a posição de vice presidente na chapa de Lula.

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