Venezuela: 17 anos do 27 de fevereiro de 1989 – Proibido Esquecer

Este artigo é feito em comemoração aos milhares de mortos na Venezuela durante o ano de 1989, assassinados pelo exército Venezuelano em 27 e 28 de fevereiro de 1989. Este massacre trouxe importantes conseqüências e marcou um momento importante na luta contra o neo-liberalismo no país que abriu caminho para Chávez assumir o poder.

Hoje completam-se 17 anos do 27 e 28 de fevereiro de 1989, dia da dignidade, quando os panos caíram e a ilusão de democracia da quarta república sofreu seu primeiro revés, e, depois de muitos anos de engano ao povo, este despertou; após esta data, nada foi igual.

Carlos Andrés Pérez ganhou a presidência com 52%, 3.859.000 votos, com abstenção de 18%, contra o candidato do partido social cristão, Eduardo Fernández; a Ação Democrática, que era o partido de Carlos Andrés, já havia feito no período de 1983-1988 um governo marcado pela corrupção. Poucos dias depois da posse, no dia 16 de fevereiro o então presidente Carlos Andrés Pérez, em cadeia nacional anuncia ao país um programa de ajustes macroeconômicos, chamado popularmente “pacote econômico”, concebido para gerar mudanças substanciais na economia nacional por uma série de medidas de corte neoliberal.

Em termos gerais, o pacote compreendia decisões sobre política cambial, dívida externa, comércio exterior, sistema financeiro, política fiscal, serviços públicos e política social. Entre as principais medidas anunciadas figurava a decisão de ir até o Fundo Monetário Internacional e submeter-se a um programa sob a supervisão deste organismo com o fim de obter aproximadamente US$ 4.500.000.000.000 nos 3 anos seguintes; a liberação das taxas de juros ativos e passivos em todo o sistema financeiro até um teto temporal fixado ao redor de 30%; unificação cambiária com a eliminação da taxa de câmbio preferencial; determinação da taxa de câmbio no mercado livre de divisas e realização de todas as transações com o exterior com a nova taxa flutuante; liberação dos preços de todos os produtos, com exceção de 18 itens da cesta básica; incremento gradual das tarifas de serviços públicos como telefone, água, eletricidade e gás doméstico e reavaliação geral dos preços das empresas públicas; aumento anual no mercado nacional durante 3 anos dos preços de produtos derivados do petróleo, com um primeiro aumento médio de 100% no preço da gasolina; aumento inicial das tarifas do transporte público em 30%; aumento de soldos na administração pública central entre 5 e 30% e incremento de salário mínimo a Bs. 4.000 na área urbana e a Bs. 2.500 na área rural; racionalização e eliminação progressiva de tarifas à importação; redução do déficit fiscal a não mais de 4% do produto territorial bruto (PTB) e congelamento de cargos na administração pública.

Todas as medidas mencionadas anteriormente, exceto a última eram de aplicação imediata. Em tal sentido, a alta da gasolina deveria efetuar-se a partir de 26 de fevereiro de 1989 e as tarifas do transporte público urbano em 30% a partir de 27 de fevereiro e desconsiderando o passe estudantil. Ante tais circunstâncias os usuários reagiram com um alto gral de violência contra as unidades de transporte, muitas das quais foram destruídas e queimadas. Assim mesmo, em pouco tempo a violência transbordou ao começar o saque e destruição de locais comerciais, desde pequenos fornecedores até supermercados; também foram atacados diversos tipos de locais comerciais, oficinas e pequenas fábricas; Ainda que estes saques tenham sido perpetrados em sua maior parte por sujeitos de estratos populares, também estavam envolvidos indivíduos pertencentes à classe média. Os atos de violência do 27 de fevereiro de 1989 se iniciaram em Guarenas (Edo. Miranda) e em algumas zonas da área metropolitana de Caracas como Caricuao, os arredores de Nuevo Circo e La Guaira até o meio dia do dia 28, quando o presidente Pérez, reunido com o Conselho de Ministros, ordenou à Guarda Nacional e ao Exército reprimir os distúrbios.

Decretou igualmente o estado de emergência, previsto no artigo 240 da Constituição de 1961, com o que ficaram suspensas uma série de garantias constitucionais durante os próximos 10 dias. As Forças Armadas assumiram o controle da ordem pública e se estabeleceu um toque de recolher por todo o território nacional. Passados os 10 dias, o presidente Pérez solicitou a autorização do Congresso para manter o estado de emergência, a qual foi concedida ainda que se tenham restituídas algumas garantias e se suprimiu o toque de recolher. Como conseqüência dos atos de saque que se seguiram durante a suspensão das garantias e à paralização do país, se produziram enormes perdas para os donos dos locais comerciais e dos transportes urbanos. O balanço de perdas humanas deixado pelos eventos de 27 de fevereiro de 1989 foi, segundo cifras oficiais, de 300 mortos e mais de mil de feridos. Sem dúvida, de acordo com algumas reportagens extra-oficiais o número de mortos chegou a mil. A maior parte das vítimas foram resultados da intervenção da Guarda Nacional e do Exército no controle da ordem pública, o que seria repudiado por estes e serviria de justificação para os militares que se revoltaram em 4 de fevereiro de 1992.

Por outro lado, o processo eleitoral de 1988 havia gerado certas expectativas de superação socioeconômica e política do país, sobretudo em torno da figura de Carlos Andrés Pérez que de alguma forma prometeu durante a campanha eleitoral a possibilidade da volta à bonanza econômica experimentada em seu primeiro mandato (1974-1979). Sem dúvida, o anuncio do programa econômico liquidou as ilusões da população e acentuou o desencanto não só com o governo de Pérez mas sim com um sistema político que evidenciava a carência de canais adequados para a participação política e social. Por tal motivo, o verdadeiro sucesso do 27 e 28 de fevereiro de 1989 foi o severo questionamento dos partidos e organizações políticas (sobretudo a AD e COPEI), ao serem apresentados como fatores contrários à mudanças e surdos às necessidades da população, o que se evidenciaria na situação crítica que se experimentou nos anos vindouros

Hoje, quando se faz mais um ano, estes mortos clamam por justiça, já que muitos dos assassinos seguem soltos e agora chamam o governo de Chávez de ditatorial e alguns deles estiveram envolvidos no golpe de 11 de abril 2002.

“Maldito o soldado que empunha sua arma contra o povo” – Simon Bolívar

Prisão aos assassinos do povo!