Crise do ensino universitário – Não à mercantilização!

Uma das instituições de ensino superior de maior produção científica, a PUC-SP, esta na corda bamba. Em apenas dois meses um terço daqueles que a mantêm funcionando, os professores e funcionários, foram mandados embora, sem contar a maximização das horas de trabalho e o corte de bolsas de estudos.

Imersa em uma enorme crise, a realidade da PUC SP se iguala a de milhares de outras instituições de ensino privado. Por terem que se adaptar a lógica do mercado, estas universidades jogam para escanteio a qualidade da educação e a preocupação com as pesquisas acadêmicas e a extensão universitária e tornam-se verdadeiras fábricas de diplomas.

Explosão do ensino privado…

Existem hoje no Brasil cerca de 2 mil instituições de ensino superior, sendo que 70% do total das matrículas são oriundas das particulares. Esta explosão do ensino superior começou nos anos 90. De 1980 até 1994 o setor privado cresceu 9,7%, já de 1994 a 2004 elas cresceram 208%, em média eram criadas 4 cursos por dia. Com a nova concorrência, surgem também os altos índices de inadimplência, que já chegam a 42% e de vagas ociosas, 40%. O resultado disto nós já conhecemos.

Salas super lotadas, infraestrutura precária, ausência de laboratórios, bibliotecas desatualizadas, pesquisa e produção científica zero, altas mensalidades, professores sem titulação e ausência de cursos de capacitação para os mesmos e atualmente temos nos deparado com atrasos freqüentes nos pagamentos dos trabalhadores, assim como demissões em massa de professores e funcionários e corte de bolsas de estudos. Ou seja, o enxugamento total de todo e qualquer gasto “a mais”, que venha a comprometer os lucros.

… leva à crise

Embriagados com o enorme crescimento do terceiro grau, muitas instituições privadas se exaltaram nos investimentos, que foram seguidos pela queda de demanda. Atualmente a procura por curso superior cresce somente 2% ao ano, até o fim dos anos 90 tal crescimento era de 25%, o que gerou enormes dívidas às universidades particulares. Com isso, só nos últimos 3 anos, em média, 400 instituições de ensino superior privadas de pequeno porte (as que tem menos de 500 alunos, que são a maioria) faliram.

Por outro lado, as grandes instituições, como a Uninove e a Unip em São Paulo e a Estácio de Sá e a Universos, no Rio, mantêm um crescimento bastante acentuado, o que conseguiram garantir graças a muito marketing, “enxugamentos nos gastos”, aproveitamento de prédios “emprestados” para se ampliar as vagas noturnas sem custos extras, enfim, os bons e velhos macetes da concorrência capitalista.

Assim, vemos a educação do nosso país cada vez mais ser tratada como apenas um comércio, agora “digno” de investimentos do exterior, como o grupo americano Laureate que já tem 20 universidades pelo mundo e entrou no mercado brasileiro comprando a Anhembi Morumbi, o que lhe custou R$160 milhões. Nesta lógica, a Unicastelo é outra universidade que recentemente foi vendida para um grupo estrangeiro e seus antigos donos, ironicamente ou não, passaram a investir seu capital agora em cabeças de gado.

Desta forma, para se manterem na concorrência muitas universidades irão se fundir e aprofundar a lógica do mercado. Por agirem como verdadeiras entidades empresariais, voltadas aos interesses negociais, as Instituições de Ensino Superior particular se afastam anos luz da concepção educacional que existe nas públicas.

Diante de tamanha discrepância na qualidade de ensino entre as públicas e as privadas, o Estado não intervém para construir e estabelecer um padrão unitário de qualidade. Ao contrário, ilude a população com, por exemplo, leis como a que limita a taxa a ser paga para se obter diploma nas instituições particulares de São Paulo e proíbe a cobrança pelo certificado de conclusão de curso e limita o histórico escolar a 30% do custo do diploma. Enquanto isso, tais instituições aumentam em média 20% a mensalidade anualmente e nem se preocupam com a produção de pesquisa. Mas, sobre isto o Estado fingi-se de morto.

Somente um de cada dez na universidade

Apesar da crise das universidades privadas por não terem preenchido suas vagas, somente 1 em cada 10 jovens entre 18 e 24 anos estão na universidade. Isso demonstra que há demanda, mas não há condições de acesso e permanência. Uma recente pesquisa aponta que 27% dos jovens se encontram inativos, sem estudar e trabalhar, sendo eles os principais atingidos com os altos índices de desemprego.

Já não bastasse, o ensino médio perde alunos entre 15 e 17 anos. Só no estado de São Paulo houve uma redução de 132 mil matrículas, o equivalente a 6,45% a menos do que em 2004. Mas se não estão trabalhando e não estão na escola, aonde estão esses jovens? Dói perceber o descaso que a juventude brasileira é submetida. Sem políticas públicas que atendam suas demandas, ficam vulneráveis às drogas e à marginalidade.

Porém, a juventude trabalhadora, se não está nas universidades particulares, também não está nas públicas, pois estas são extremamente elitizadas devido ao enorme funil social que é o vestibular, o qual exclui logo de cara quem não tem dinheiro para pagar as altas taxas de inscrição.

Além disso, o sucateamento da educação, infelizmente, não é restrito às instituições particulares. Sem verbas para manter a qualidade que os estudantes tem direito, as universidades públicas do estado de São Paulo enfrentaram o ano passado o veto do governador Geraldo Alckmin contra o aumento de verbas à educação. Com mobilizações e greve, os alunos, professores e funcionários lutaram contra o sucateamento. Diante de uma realidade nada distante a esta, se encontram o ensino fundamental e médio.

Porém, não é só o governo do estado que abriu mão da educação, o governo federal tem, descaradamente, transferido ao setor privado nosso patrimônio. O Brasil esta nó sétimo lugar entre as nações do mundo com maior número de instituições de ensino superior privadas e é o país da América Latina em que o processo de privatização do terceiro grau se deu de forma mais acelerada.

Nesta lógica foi criada a contra-Reforma Universitária do governo Lula. O Prouni (Programa Universidade para todos) usa a bandeira da democratização do ensino superior para mascarar seus reais interesses, iludindo os jovens pobres com a possibilidade de entrarem na universidade, abre vagas sem assistência estudantil, excluindo assim aqueles que não tem dinheiro para a condução, os caríssimos livros, alimentação e além de tudo precisam trabalhar para sustentarem suas famílias.

Lula investe na privatização do ensino

Como uma enorme “bóia de salvação” aos tubarões do ensino, através do Prouni o governo Lula compra vagas nas universidades particulares, adiando a falência e mantendo os lucros destas instituições. Transfere dinheiro pública para as contas privadas, enquanto poderia ampliar as vagas e a qualidade nas universidades federais. Além disto, com as várias terceirizações, as PPP (Parcerias Público Privadas) e as Fundações, as universidades públicas já caminham para uma completa privatização, estão sendo entregues ao mercado a preço de banana.

Nem as escolas secundárias conseguiram fugir da onda de privatizações. Um total de 145 cidades do Brasil, 129 delas em São Paulo, estão utilizando recursos federais para pagar convênios com sistemas particulares de ensino, como o Objetivo, o COC e o Anglo. Tal convênio oferece aos municípios um kit básico, que contém material didático, planejamento pedagógico e treinamento aos professores, o que, segundo especialistas, muitas vezes não melhora em nada a qualidade de educação, padronizando as escolas, que, por possuírem realidades distintas, necessitam de um projeto próprio.

 

 

Em defesa da PUC: lutar pelo ensino público, democrático e de qualidade

A PUC-SP durante anos se manteve como uma aparente fortaleza aos ataques à educação, tendo como prioridade a qualidade acadêmica. Porém, com o fortalecimento da mercantilização, ela não resistiu, seus muros vieram a baixo e junto com ele sua democracia. Hoje a PUC-SP possui um déficit mensal de R$ 4 milhões e suas dívidas com os bancos, Real e Bradesco, já ultrapassam R$ 82 milhões.

Intervenção da Igreja

Para cumprir as exigência com os bancos a reitora, Maura Verás, demitiu 299 funcionários e 194 professores, sua meta era acabar com déficit mensal reduzindo em 20% a folha de pagamentos. Não satisfeitos com o corte de R$ 3,2 milhões realizado por sua pupila (a Maura), a Fundação São Paulo, “dona” da PUC-SP, ampliou a secretaria executiva, incluindo além da reitora, mais dois padres. Este foi o ápice da mercantilização e o sepultamento definitivo do que havia de democracia na PUC.

Dias depois de sua intervenção, apesar da clara oposição da comunidade puquiana, a igreja demitiu mais 211 professores e 114 funcionários, totalizando, respectivamente, 405 e 413. Se antes os professores estavam preocupados com a produção de pesquisa, hoje estão preocupados se seus nomes estarão nas próximas listas de demitidos. A Igreja está propondo utilizar como critério de demissão aquilo que lhe garantia a qualidade de ensino, a preparação e a experiência de seus docente, ameaçando cortar os mais titulados e com mais de 70 anos, que são aqueles com maior tempo de profissão.

Claramente vemos a PUC reproduzir aquele triste filme que já assistimos tantas vezes em outras instituições de educação. Totalmente voltada à lógica do mercado, a nova administração ira criar um novo campus, em Barueri, com cursos de tecnologia superior (graduação de curta duração, dois ou três anos) em áreas como games e gestão de negócios, ou seja, voltados ao mercado profissional, formando profissionais mal preparados, e sem investimento nenhum em pesquisa e produção de ciência.

Sem falar nas terceirizações, que já ocorreram nos serviços de fotocópias, no Audiovisual e no Protocolo, que servirão para mandar mais funcionários embora e aprofundar o sucateamento, que também se faz presente em classes fechadas, aumento na jornada de trabalho dos professores e funcionários, cortes de bolsas, salas de aula superlotadas, entre outras coisas.

Diante deste ponto final na história da PUC, a comunidade universitária (professores, funcionários e alunos) não cruzou os braços. No dia 16/02, cerca de 600 pessoas encheram o Tuca. Está colocada a necessidade da união dos três setores e o fortalecimento da resistência a todos os ataques com que nos deparamos nos últimos tempos. Precisamos exigir o que é nosso por direito, educação com qualidade para todos.

Indicativo de greve

Assembléias conjuntas e específicas de cada setor estão ocorrendo e um indicativo de greve já foi aprovado. A realização imediata de uma greve será debatida na assembléia geral que ocorrerá na segunda semana de aula. Apontando para a continuidade da luta e uma resistência feroz, foi aprovado que nenhum professor irá ocupar o cargo dos colegas demitidos e nenhum departamento irá realizar processo de seleção para funcionários e professores novos. Queremos a readmissão de todos os demitidos já.

Diante desta infindável crise, se concretiza a incompatibilidade entre lucro e qualidade de ensino e a denuncia da falência geral do sistema privado de educação. Construindo coletivamente uma alternativa para a PUC, muitas são as falas que apontam para a necessidade da estatização, uma alternativa que possa garantir educação pública, gratuita e de qualidade, direito mínimo da população.

Construir uma alternativa

A estatização da PUC-SP – como já aconteceu no passado como, por exemplo, no processo de encampação pública de faculdades privadas do interior de São Paulo dando origem à UNESP – é uma necessidade da comunidade puquiana e da sociedade. Porém, queremos educação pública e gratuita com garantia de qualidade e democracia e não o que vemos hoje nas universidades públicas sucateadas pelos governos federal e estaduais. Com garra e determinação devemos arrancar do governo federal um real investimento em educação e a sobrevivência daquela que durante anos garantiu produção científica para o Brasil, a PUC-SP.

Como todos os direitos adquiridos pela classe trabalhadora só se tornaram reais com o sonho daqueles que muito lutaram para que hoje pudéssemos usufruir deles, só teremos a educação que queremos se não vacilarmos e soubermos aproveitar a atual conjuntura de indignação e decepção geral, unindo os três setores e ganhando apoio da população e demais movimentos sociais e políticos.

Uma PUC pública e gratuita, com administração democrática dos três setores, com verbas para garantir a qualidade e a produção científica é a nossa meta. Podemos conseguir se soubermos atuar com clareza, organização, unidade e força necessários neste momento dramático. Da crise aguda pode surgir a alternativa radical no seu melhor sentido, ou seja, que arranque o problema pela raiz.

• Educação é direito, não mercadoria! Nem um centavo aos bancos!

• Não às demissões e cortes de bolsas.

• Readmissão imediata dos funcionários e professores.

• Não à intervenção da Fundação São Paulo.

• Por uma semana de mobilização e paralisação, rumo a uma greve geral na universidade.

• Ampliar o movimento para fora dos muros da PUC,

unificar a luta com todos os que defendem uma educação pública e democrática para todos.

• Por uma estatização democrática, gerida pelo três

setores, com verbas públicas que garantam ensino de qualidade, democratização do acesso e assistência estudantil.