Barrar essa Reforma Universitária
Após três anos, a expectativa de mudança que a classe trabalhadora e a juventude depositaram no governo Lula e no PT começa a se perder. Embora a popularidade do governo ainda permaneça alta, diversos setores da população foram atingidos com as reformas neoliberais aplicadas de forma ortodoxa pelo governo.
Primeiro veio a reforma da previdência, onde o governo cinicamente jogou os servidores públicos contra os trabalhadores da iniciativa privada. Depois o governo anuncia as reformas sindical e trabalhista, afirmando que para combater o desemprego é necessário “flexibilizar” as relações trabalhistas. Assim, aplicando a mesma lógica da reforma da previdência, joga os desempregados e trabalhadores informais contra os trabalhadores com carteira assinada.
Por fim, vem a reforma universitária que coloca o estudante que está fora da universidade contra os estudantes universitários. O ‘Programa Universidade para Todos’ (Prouni) que vinha funcionando através de Medida Provisória acaba de ser sancionado por Lula.
Segundo o documento do grupo interministerial, o governo estaria outorgando autonomia para as instituições de ensino superior. Esta autonomia serve para que as universidades públicas busquem recursos na iniciativa privada, tirando a responsabilidade do Estado para o financiamento da educação pública, na mesma linha das reformas educacionais implementadas na América Latina nos anos 90.
Em troca de isenção de impostos para as universidades privadas, o governo comprará cerca de 112 mil vagas parciais e integrais nas instituições privadas. Estes subsídios poderão atingir cerca de 2,8 bilhões de reais por ano. Segundo a própria ANDIFES (entidade dos reitores das universidades federais) com menos da metade desse valor (um bilhão de reais) se poderia criar 400 mil novas vagas nas universidades públicas.
Os maiores beneficiados deste programa serão os tubarões da rede de ensino privado. Embora algumas universidades privadas tenham um certo grau de qualidade, o fato é que a maioria das universidades privadas funciona como grandes colégios de diplomas. O que move essas universidades é a busca do lucro em detrimento da educação de qualidade voltada para a produção de novos conhecimentos e comprometida com a sociedade. São nessas universidades que milhares de jovens serão jogados. Uma parte significante dos movimentos de luta pela educação, conjuntamente com a UNE (União Nacional dos Estudantes) capitulou ao projeto do governo e atualmente colocam-se do outro lado da fronteira da luta contra as políticas neoliberais.
Defendemos um outro projeto, uma verdadeira reforma universitária. Somos pelo fim do ensino pago. A educação não pode ser transformada em mercadoria, gerando lucros exorbitantes para os donos de escolas. Lutamos por investimentos maciços na construção de novas universidades e na expansão de vagas – vagas para todos com ensino de qualidade, pesquisa e extensão.
Assim, caminharíamos na direção do fim dos vestibulares que atualmente funcionam como uma barreira de classe, impedindo o acesso de milhares estudantes às universidades públicas. Além disso, ressaltamos a defesa de uma universidade profundamente democrática e autônoma. Com eleição direta para reitor e composição paritária dos conselhos dirigentes. Portanto, sem intervenção dos governos na escolha da comunidade universitária. O conhecimento produzido pela universidade deve estar a serviço da população que a sustenta. Enfim, o ensino superior deve ser 100% público, gratuito, com qualidade, democrático e para todos.
Em setembro do ano passado, diversas entidades como DCEs, Centros Acadêmicos, federações e executivas de cursos e o ANDES-SN (sindicato nacional dos docentes do ensino superior) construíram uma plenária unificada para barrar a reforma universitária.
Desta plenária, que reuniu cerca de 1,5 mil pessoas, foi encaminhada uma grande marcha à Brasília contra as reformas universitária, sindical e trabalhista. A marcha realizada em 25 de novembro contou com mais de 15 mil pessoas, transformando-se numa grande manifestação nacional contra a política do governo Lula. Houve ações radicalizadas como a ocupação do INCRA, exigindo a reforma agrária e o fim dos latifúndios.
O P-SOL (Partido Socialismo e Liberdade) jogou um papel decisivo para que o ato acontecesse de forma unificada e se tornou referência para muitos lutadores.
Infelizmente, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e uma parte da esquerda petista boicotaram esse ato e organizaram um ato paralelo no período da tarde, criticando a política econômica, mas não se posicionando contra a totalidade das reformas. O MST, junto com a UNE e outras entidades, chegou a assinar um protocolo comprometendo-se a dialogar com o governo nos marcos deste projeto privatista de reforma universitária.
Apesar do sucesso da Marcha, o governo conseguiu recuperar o fôlego. Aprovou no congresso o Prouni e o Projeto de Parceria Público Privado (PPP), que dentre outras finalidades, serve para regulamentar a ingerência das fundações de direito privado nas universidades públicas.
O movimento contra a reforma universitária, nesse novo ano que se abre, precisa voltar à ofensiva e programar ações de massas e radicalizadas para pôr o governo contra a parede.
É preciso organizar grandes jornadas de ocupações de universidade públicas e privadas para reivindicar uma verdadeira reforma universitária e não essa do governo Lula. Para tanto, o movimento precisa ganhar parcela significativa dos estudantes secundaristas e mesmo aqueles que obterão sua vaga numa universidade privada de baixa qualidade, sem qualquer assistência estudantil e sem democracia.
A unidade dos estudantes das universidades públicas com aqueles das faculdades privadas e com os excluídos da educação é fundamental para derrotar as reformas neoliberais do governo Lula e do FMI.
