Construir a unidade pela base! Derrotar os patrões e os ajustes do governo Dilma, dos governadores e prefeitos!

A presidenta Dilma Rousseff começou o seu segundo mandato tomando as mesmas medidas que, segundo ela, seriam implementadas por Aécio Neves e Marina Silva, caso estes tivessem sido eleitos.

Apesar de ter anunciado em sua posse que uma das marcas do seu segundo mandato seria a educação, expresso pelo bordão “pátria educadora”, Dilma não teve vergonha em anunciar, na semana seguinte, o corte de 7 bilhões de reais do setor. Este corte vem a somar com outros para atender à demanda do chamado superávit primário de 1,2% do PIB.

Para atingir essa meta, Dilma Rousseff não teve piedade dos trabalhadores e baixou duas medidas provisórias, as MPs 664 e 665, que representaram um dos maiores ataques aos benefícios trabalhistas e previdenciários nos últimos anos. Essas medidas provisórias reduzem direitos dos trabalhadores no seguro-desemprego, auxílio doença, abono salarial, pensão por morte e auxílio reclusão. Além disso, o governo aumentou a taxa de juros, reajustou o preço da gasolina e a tarifa da energia elétrica e vetou a correção do imposto de renda pela inflação.

Todas essas medidas ocorrem em um momento de agravamento da crise econômica do país. É provável que a economia tenha encolhido no ano passado e a previsão da maioria dos economistas para 2015 é de um PIB negativo. Um dos setores mais atingidos pela crise econômica tem sido a indústria. Para manter a suas taxas de lucro, o setor industrial tem demitido milhares de trabalhadores.

Resistência da juventude e dos trabalhadores

Entretanto, essas demissões não têm sido aceitas de forma passiva pelos trabalhadores. Em janeiro, tivemos uma greve histórica dos trabalhadores da Volkswagen de São Bernardo do Campo (SP) que conseguiu barrar as 800 demissões da empresa. No momento em que fechávamos esta edição, os trabalhadores da GM de São José dos Campos (SP) continuavam em greve por tempo indeterminado contra a tentativa da empresa em demitir também 800 trabalhadores.

Desde o começo do ano, a juventude e os trabalhadores têm se mobilizado contra os ataques dos governos e dos patrões. Tivemos manifestações na maioria das capitais do país contra o aumento nas tarifas de ônibus, trens e metrô. Temos ainda a luta dos trabalhadores do Comperj (RJ) para que os seus salários e benefícios trabalhistas atrasados sejam pagos.

Outra luta importante e vitoriosa foi a dos trabalhadores estaduais do Paraná e, em particular, dos professores, que conseguiram barrar de forma provisória o pacote de maldades do governador Beto Richa. A chave para esta vitória foi a unidade do funcionalismo estadual paranaense e utilização de métodos de lutas radicalizados, como a greve, acampamento em frente a sede do governo estadual e a ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná.

Além disso, há uma crise hídrica atingindo estados com peso grande na economia, como é caso de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Esta crise tem provocado diversas manifestações contra a falta de água.

Mais lutas no próximo período

Diante deste quadro, a perspectiva que está colocada para o próximo período é de aumento e intensificação das lutas. Já estão programadas jornadas de luta do MST e do MTST para os próximos meses. No estado de São Paulo, os professores tem um indicativo de greve para o dia 13 de março e outras categorias se preparam para a luta, como os metroviários, trabalhadores das universidades paulistas, saúde estadual e da Sabesp.

Mesmo as categorias que representam os batalhões pesados da classe trabalhadora brasileira, como é o caso de metalúrgicos, petroleiros, químicos, bancários, mesmo tendo as suas datas-base no segundo semestre, serão obrigadas a antecipar essas lutas em virtudes dos ataques dos patrões. Isso já vem ocorrendo com os metalúrgicos e os trabalhadores petroleiros. É provável que 2015 supere 2014 do ponto de vista de lutas.

A construção da Unidade e a Frente pelas Reformas Populares

Entretanto, a grande debilidade dos últimos anos não tem sido a quantidade de lutas mas, sim, a sua fragmentação. Para tanto, é necessário a construção de espaços amplos que permitam unificar estas lutas. Neste momento, há dois espaços nacionais importantes de articulação da unidade: a Frente pelas Reformas Populares e o Espaço Unidade de Ação.

A proposta de formação de uma Frente pelas Reformas Populares foi impulsionada pelo MTST, reúne entidades e movimentos sociais que dirigem uma parte importante da classe trabalhadora brasileira. A participação de entidades governistas, como é o caso da CUT e do MST, reflete de um lado as contradições profundas em suas bases em virtude dos duríssimos ataques implementados pelo governo Dilma. Mas, também se explica pela intenção de setores petistas/lulistas de recuperar certa capacidade de mobilização popular diante das ameaças da direita tradicional ao governo federal.

Até esse momento, tanto a CUT como o MST foram obrigados a assinar a declaração da Frente que coloca de forma textual a necessidade de “enfrentamento da política de ajuste fiscal do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Prefeituras” e “a imediata revogação das MPs 664 e 665/14, que representam ataques ao seguro-desemprego e pensões”.

A declaração coloca também a “necessidade de enfrentar o aumento de tarifas de serviços e concessões públicas, como o transporte urbano, a energia elétrica e a água” e que não aceitará “que os trabalhadores paguem pela crise”.

A nota aponta que a Frente se organizará em torno de quatro grandes eixos, que nós consideramos bastante progressivos: “a luta pelas reformas populares, enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos; contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais e por fim, contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra e pobre e periférica”.

Entretanto, esse fórum se vê ameaçado pela pressão por parte das entidades governistas para que assuma um caráter de defesa do governo Dilma. Se essa for a postura da Frente ela perderá completamente seu sentido. Para que isto não ocorra, é necessário que as entidades e movimentos sociais da esquerda combativa, como é caso da CSP-Conlutas, participem desta Frente para que ele assuma um papel de oposição de esquerda às políticas do governo Dilma.

O Espaço Unidade de Ação pode e deve contribuir para a construção de uma unidade mais ampla para a luta da classe trabalhadora. As entidades e movimentos sociais que dele participam representam uma parte minoritária, mas importante da nossa classe, como é o caso, por exemplo, dos servidores públicos federais. Além disso, o espaço apresenta, de uma forma mais clara, uma plataforma e oposição de esquerda ao governo Dilma.

Entretanto, em sua última reunião, não foi aprovado um calendário unificado de luta. Uma das grandes dificuldades de ampliação deste espaço está na percepção que algumas entidades e movimentos sociais tem de que ele é hegemonizado pelo PSTU e está a serviço, tão somente, para a construção da CSP-Conlutas.

Construção de uma unidade mais ampla

Para que estas entidades e movimentos sociais não tenham mais esta percepção, é necessário que o Espaço Unidade de Ação tenha um funcionamento mais democrático, com reuniões regulares e uma coordenação composta por todas as entidades que nele atuam.

Dentro desta perspectiva, seria bastante progressivo que todas as entidades e movimentos sociais que nele atuam, como é o caso da CSP-Conlutas, participassem do Seminário Nacional da Frente das Reformas Populares no dia 07 de março. Esta participação faria parte de um esforço em construir uma plataforma e um calendário de luta unificados.

Entretanto, a construção da unidade das lutas do próximo período não pode ser realizada tão somente por reuniões de cúpula, mas sim pela base das entidades e movimentos sociais. Para nós da LSR, esta unidade mais ampla e construída pela base pode ser concretizada pela realização de um Encontro Nacional dos Movimentos Sociais em Luta ainda neste primeiro semestre.