Todo apoio à greve das universidades paulistas

A greve das universidades paulistas está em curso há mais de três meses. No caso da Universidade de São Paulo, além de não negociar, o reitor teve a audácia de apresentar mais propostas que visam precarizar e privatizar a universidade.

Há algumas semanas o movimento grevista teve acesso a um e-mail da reitoria da USP que mostrava propostas para minimizar a suposta crise financeira da universidade. As propostas apresentadas são as seguintes: plano de demissão voluntária (PDV), possibilidade de funcionários e professores reduzirem a jornada de trabalho com redução salarial e a transferência do Hospital Universitário (HU) e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) de Bauru para Secretaria Estadual de Saúde. Ou seja, durante uma greve onde uma das pautas é a contratação de mais funcionários o reitor quer dar mais passos atrás propondo demitir quase 20% dos funcionários até o meio do ano que vem.

Precarizando os hospitais universitários

Tão grave quanto, são as propostas de repasse do HU e do HRAC para a Secretaria de Saúde, pois sabemos que isso significa precarizar ainda mais o atendimento e piorar a formação dos estudantes da saúde, já que esses são espaços importantes para a formação dessa área.

O repasse do HU significaria o seu repasse para a Fundação Faculdade de Medicina, que hoje gere o Hospital das Clínicas. No final das contas, a população atendida é quem pagará por esses descuidos. Se hoje o HU é um hospital de referência da região oeste, onde grande parte da comunidade pode ter acesso à saúde de qualidade, passar para as mãos dessa Fundação significa criar pelo menos mais uma porta de entrada para o hospital, onde quem pagar mais cortará a fila dos outros usuários. O HRAC por sua vez corre o risco de ser transformado num hospital geral de Bauru, se distanciando do desenvolvimento das tecnologias que o fizeram ser referência internacional em suas especificidades.

O Conselho Universitário da USP já encaminhou a transferência do HRAC, mas remeteu a transferência do Hospital Universitário a uma comissão que terá 30 dias para avaliar o plano, provavelmente esperando que até lá os protestos diminuam.

Todavia, precisamos ter clareza de que essa reitoria não apresenta essas e outras propostas por acaso. A universidade vem passando por um processo cada vez mais claro de precarização e de privatização onde cada uma dessas propostas está intimamente relacionada a um projeto maior de educação, saúde e de sociedade, onde o lucro de alguns é colocado como mais importante do que o atendimento às necessidades e interesses da população.

A grande justificativa que o reitor hoje dá para a maioria de suas propostas é a de que há um inchaço de funcionários que compromete o orçamento da Universidade. Entretanto, esta justificativa é mentirosa.

O professor Vladimir Safatle, em sua coluna no jornal Folha de São Paulo de 19/08 apresentou números que desmentem esta justificativa. Segundo Safatle, a USP em 1989 tinha 31.987 alunos de graduação, 8.486 mestrandos e 4.428 doutorandos. Já em 2012, havia 58.303 alunos na graduação (aumento de 83%), 13.836 mestrandos (aumento de 63%) e 14.662 doutorandos (aumento de 231%).

Mais alunos e menos funcionários

Apesar deste aumento estrondoso do número de alunos, o número de professores cresceu apenas 4%, passando de 5.626 a 5.860, ou seja, praticamente nada. Mas o mais impressionante é que número o número de funcionários simplesmente caiu (sim, caiu) 5%, passando por sua vez de 17.735 a 16.839.

Ao mesmo tempo, sabemos que as universidades estaduais tem se expandido e também lutamos para que o ensino superior público contemple a todos, o que demanda um maior investimento nessa área. No caso da USP, só entre 1995 a 2012, a universidade passou de 132 cursos oferecidos a 249, contabilizando um aumento de 88,6%, com toda a necessidade de investimento em infraestrutura para tais cursos novos. Nesse período, a universidade incorporou ou criou campi como os de Lorena, Santos e a USP Zona Leste.

Mas essa expansão tem que estar atrelada fundamentalmente aos interesses da população. Por isso é importante também colocar a necessidade de que as contas da USP sejam abertas e a discussão sobre o plano econômico seja feita com a comunidade universitária.

Se há crise, é por conta dessa forma de gestão antidemocrática que possibilita que a universidade seja cada vez mais só para alguns (privatizada e elitizada).

Também é claro que tanto o antigo reitor (Grandino Rodas) quanto o atual têm uma relação muito próxima com o governo do estado dirigido há mais de 20 anos pelo PSDB. Num processo onde pouquíssimas pessoas têm voz e voto, o governador do estado é a ultima palavra na decisão de quem terá o cargo máximo da USP. E essa decisão é feita levando em conta o que esse partido tem como perspectiva para a educação.

Porém, principalmente nesse momento de eleições, não podemos ter ilusão de que o PT faria muito diferente. Hoje as universidades federais passam por um caos tão complexo quanto a USP. A expansão de vagas foi feita em vários campi sem o devido financiamento através do Reuni.

Diversas universidades não tem sequer prédio próprio para funcionamento, muitas não tem funcionários e docentes suficientes e os projetos de permanência não dão conta da demanda dos alunos, o que leva a uma grande evasão escolar.

As universidades federais também têm sido pressionadas para que tenham seus hospitais universitários desvinculados através de uma privatização não tão clara, que é o projeto da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), onde a universidade cede os bens (trabalhadores, prédios, laboratórios…) do hospital para uma empresa de direito privado.

Apontar para um novo projeto

Os projetos de universidade estão colocados na mesa. De um lado temos o PSDB, com propostas conservadoras e que são apresentadas de uma forma clássica, se utilizando da falta de democracia descaradamente. Ao lado, o projeto do PT, que se utiliza de formatos diferentes e de fato tem uma história diferente e tenta se diferenciar, mas que no fim das contas serve aos mesmos interesses.

A questão agora não é escolher entre um e outro, mas apontar para um projeto de educação e de sociedade que tenha mais investimento e que seja controlado de forma democrática pela população.

Neste momento em que as universidades paulistas são duramente atacadas, e em particular a USP, é fundamental que a juventude e os trabalhadores da cidade e do campo, através de suas entidades, cerquem de solidariedade esta greve para que esses e outros ataques à educação pública sejam derrotados.