Fim do ciclo de poder do PT?

Ao contrário dos últimos anos, as eleições brasileiras de outubro de 2014 estão marcadas por um forte elemento de imponderabilidade. Isso resulta da nova situação política criada a partir das mobilizações de massas de junho de 2013, do agravamento da situação econômica do país e do consequente desgaste do Partido dos Trabalhadores (PT) que vai completar 12 anos no governo federal.

Nesse contexto, a morte em acidente aéreo do candidato a presidente Eduardo Campos no dia 13 de agosto e a escolha de Marina Silva como nova candidata presidencial do PSB provocou uma profunda reviravolta no cenário eleitoral. As possibilidades de uma derrota do PT tornaram-se muito mais concretas.

Campos foi ministro no primeiro governo de Lula (PT) e governador do estado de Pernambuco. Foi também presidente do PSB (Partido Socialista Brasileiro), um partido burguês que apoiou os governos do PT, mas que também se coligou com a direita neoliberal em vários estados, como é o caso de São Paulo onde participa do governo direitista do PSDB.

No ano passado, Campos e o PSB se afastaram do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e optaram por apostar na construção de uma terceira via eleitoral em relação à tradicional polarização entre PT e PSDB que se repete desde 1994.

Porém, no embate entre Dilma (PT) e o ex-governador do estado de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), a candidatura de Campos pelo PSB tinha chances remotas e se apresentava mais como um investimento para o futuro. Com sua morte e a indicação de Marina Silva como candidata, o cenário se altera radicalmente.

Quem é Marina Silva?

Marina Silva tem um passado de esquerda, com atuação na CUT (Central Única dos Trabalhadores) e no PT desde a década de 1980 na região amazônica ao lado de dirigentes ambientalistas de esquerda internacionalmente reconhecidos, como Chico Mendes, assassinado a mando de latifundiários em 1988.

Mais recentemente, Marina foi ministra do meio ambiente do governo Lula de 2003 até 2008 quando rompeu com o governo e acabou por filiar-se ao Partido Verde (PV) para disputar as eleições presidenciais de 2010. Nessas eleições ficou em terceiro lugar, mas com um ótimo desempenho, obtendo 19,33%, quase 20 milhões de votos.

Posteriormente Marina optou por construir seu próprio partido aglutinando políticos que vinham da direita à esquerda, do PSDB até o próprio PSOL, além de membros de ONGs. Denominada “Rede Sustentabilidade”, essa nova formação não conseguiu, porém, obter o registro legal para disputar as eleições de 2014.

Diante disso, Marina fez um acordo com Eduardo Campos e filiou-se com todo o seu grupo ao PSB. Pelo acordo, mesmo tendo muito mais cacife eleitoral que Campos, Marina seria apenas a candidata a vice-presidente na chapa encabeçada por ele.

Marina Silva rompeu com o PT pela direita, apesar de manter uma imagem que conserva algo de seu passado de esquerda. Como candidata a presidente em 2010 fez um discurso de conciliação nacional, reivindicando aproveitar o lado bom tanto do PT como do PSDB. Defendendo a essência da política econômica neoliberal (de estabilização monetária, segundo ela) adotada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990, Marina também reivindicou as políticas sociais de Lula. Suas críticas se voltam mais à atual gestão do PT com Dilma Rousseff.

Grande parte da votação de Marina não veio de sua profissão de fé neoliberal, mas sim de sua imagem de alguém de fora do sistema político tradicional. Sua preocupação ambiental e seu passado de esquerda ajudaram a construir esse perfil. Outra parcela substancial de seu apoio, no entanto, veio dos setores mais conservadores da sociedade brasileira. Por ser evangélica e contrária a muitas bandeiras de luta contra a opressão de mulheres, população LGBT, Marina canalizou grande parte do voto religioso mais reacionário.

Quando explodiram as lutas de massas em junho de 2013, cresceu o espaço para uma alternativa à polarização entre PT e PSDB e o nome de Marina ganhou força entre os setores descontentes. Sem a candidatura de Marina, grande parte desses setores tendia ao voto nulo, abstenção ou mesmo ao voto na esquerda socialista representada nessas eleições principalmente pela candidatura de Luciana Genro do PSOL. Com a candidatura de Marina confirmada, a situação muda. Ela consegue canalizar grande parte do voto oposicionista, seja pela direita como também pela esquerda.

As pesquisas de opinião apontam hoje, início de setembro, a consolidação do crescimento de Marina Silva que já empata com Dilma Rousseff (35% a 34%). Aécio Neves, o candidato do PSDB e da direita tradicional, perdeu apoio e chega agora a 14% das intenções de voto. Se confirmado, esse cenário aponta para um segundo turno das eleições disputado entre Dilma e Marina. Seria a primeira vez que o PSDB não vence uma eleição ou disputa um segundo turno em 20 anos. Se esse segundo turno fosse hoje as pesquisas indicam que Marina Silva derrotaria Dilma por uma margem pequena.

O cenário, porém ainda não está definido. Dilma disputa a reeleição e leva vantagem por isso em um sistema político viciado e marcado pelo abuso do poder econômico, troca de favores, etc. Além de deter o controle da máquina pública, o PT possui esquemas e estruturas de apoio partidário estaduais mais fortes e conta com muito mais tempo para a propaganda eleitoral obrigatória na TV. Apesar disso, trata-se da primeira vez em que o PT é seriamente ameaçado de perder a presidência da República desde que venceu as eleições e 2002.

Crise e esgotamento do ciclo do PT

O que explica uma mudança tão radical num cenário antes visto por muitos como de reeleição quase garantida para Dilma Rousseff?

Depois do impacto inicial da crise internacional que fez o PIB brasileiro ter crescimento negativo de 0,3% em 2009, a economia brasileira conseguiu escapar das repercussões mais agudas que atingiram a Europa e os EUA. Mesmo tendo em média um crescimento menor que o de outros países latino-americanos ou dos chamados emergentes, o PIB em 2010 chegou a 7,5%. Isso fez com que Lula conseguisse transferir seu apoio popular a uma candidata quase desconhecida, sua ministra Dilma Rousseff.

O governo Dilma, porém, foi marcado por uma crescente deterioração das bases econômicas que garantiram certa estabilidade e apoio ao PT no governo. O crescimento econômico até agora está bem abaixo dos dois mandatos de Lula. De 2003 a 2010 o Brasil cresceu em média 4%. Na gestão Dilma (a partir de 2011), a média deve ficar em 1,8%, a mais baixa desde o governo de Fernando Collor de Mello, um governo de crise que acabou sendo derrubado por um movimento de massas em 1992.

O baixo crescimento acontece ao mesmo tempo em que a inflação cresce, atingindo mais duramente os trabalhadores. Em um primeiro momento, o governo Dilma tentou adotar políticas de estímulo ao crescimento, incluindo a redução das taxas básicas de juros e uma política de isenções fiscais a setores do empresariado.

Porém, não conseguiu reverter a tendência à estagnação econômica na medida em que os pilares do modelo econômico lulista chegaram ao seu limite. A exportação de produtos primários se vê afetada pela crise mundial que dessa vez atinge também o mercado asiático. O mercado interno ampliado com a política de crédito também chegou ao seu limite com as famílias mais endividadas.

Diante do crescimento inflacionário, o descontrole nas contas públicas e a pressão do mercado financeiro, o governo Dilma modificou o curso da política econômica e abriu espaço para a alta dos juros e os cortes duros nos gastos. O resultado é que o Brasil está hoje tecnicamente em recessão depois de dois trimestres seguidos com retração do PIB.

Sem crescer a um ano, os investimentos na economia caíram 5,3% de abril a junho desse ano. Esse índice representa a maior queda desde o primeiro trimestre de 2009 no auge da crise mundial. A perspectiva de crescimento zero em 2014 fica cada vez mais concreta.

A própria Copa do Mundo que, diante das mobilizações sociais contrárias ao evento, era apresentada como um grande fator de estímulo ao crescimento da economia, não teve esse papel e agora passou a ser utilizada pelo governo como desculpa pelo baixo crescimento em 2014.

A indústria, em particular o ramo automobilístico, é o setor mais afetado pela crise. Isso se dá tanto pela diminuição do mercado interno como também em razão da crise em países como a Argentina, grande importadora de automóveis produzidos no Brasil. As montadoras instaladas no Brasil preveem uma queda de 10% na produção esse ano. Isso ocorre depois de nove anos ininterruptos de crescimento. Esse cenário já começa a provocar demissões. Foram seis mil postos de trabalho fechados desde o início do ano e mais sete mil trabalhadores colocados em suspensão temporária (layoffs) ou férias coletivas.

O fim do pacto social “sulista”

Mesmo atendendo as demandas do mercado financeiro, elevando juros e promovendo mais cortes, a inflexão na linha econômica não impediu o agravamento das fissuras entre as frações da classe dominante que deram sustentação ao governo Dilma.

Parte do empresariado e dos bancos perdeu o entusiasmo que tiveram com os governos do PT na última década. Esses setores sabem que o ano de 2015 precisará ser, do seu ponto de vista de classe, de ajuste brutal na economia com cortes e ataques aos trabalhadores e começam a questionar a capacidade do PT em implementar essa política.

A classe dominante vê esgotar-se cada vez mais o grande trunfo do “lulismo” nos anos anteriores que foi a capacidade de, temporariamente e num contexto nacional e internacional muito específicos, implementar um verdadeiro pacto social no país entre a grande burguesia e os setores mais pobres da população.

As condições para que isso se mantenha acabaram definitivamente como ficou claro com as jornadas de lutas de junho de 2013. Essa é a grande explicação por trás daquela impressionante mobilização de massas.

Não se trata apenas do agravamento da situação econômica e as incertezas em relação ao futuro, mas também a manifestação da insatisfação em relação às contradições do modelo “lulista” adotado.

O dito pleno emprego na verdade é o subemprego ultra-precarizado e mal pago. O consumo a crédito de eletrodomésticos e até automóveis convive com a ausência de saneamento básico e postos de saúde e escolas minimamente adequados para atender a população. O colapso das condições de vida nas grandes cidades se manifesta na crise da mobilidade urbana, na questão da moradia e na violência cotidiana.

A incapacidade do sistema político em absorver as demandas populares criou uma enorme rejeição aos políticos e partidos tradicionais. Tudo isso em um momento em que alternativas de esquerda autênticas ainda não se mostraram a altura de canalizar essa insatisfação.

Esses fatores levaram às mobilizações do ano passado e explicam as contradições desse próprio movimento. Nesse contexto pós-jornadas de junho de 2013, as pesquisas de opinião hoje indicam que cerca de 80% do eleitorado deseja mudanças, um número só comparável a 2002 quando Lula venceu as eleições derrotando o candidato apoiado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso do PSDB. Grande parte da juventude e dos trabalhadores, principalmente nos grandes centros, busca uma alternativa ou simplesmente reage de forma cética ao processo eleitoral.

Apesar disso, o PT ainda mantem uma base eleitoral importante principalmente entre os setores de mais idade, que vivem nas cidades menores do interior e os mais empobrecidos que experimentaram alguma melhoria nos anos anteriores a partir dos programas assistenciais, mesmo esses programas terem sido adotados a partir de uma concepção neoliberal.

O programa Bolsa-Família, por exemplo, é uma política assistencial focada e não se reverteu em política estrutural de emprego e renda dignos. O programa de acesso às universidades pagas (PROUNI) se deu repassando dinheiro público para empresas privadas de educação de baixíssima qualidade. O programa de moradia “Minha Casa Minha Vida”, como denunciado pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) está a serviço das grandes empreiteiras de obras e está muito longe de atender a demanda popular por moradia digna.

Ainda assim, existe o medo de que uma vitória da direita tradicional represente um retrocesso mesmo nessas políticas extremamente limitadas e contraditórias. É nesse medo que a campanha de Dilma Rousseff se baseia.

O real significado de Marina Silva

Na luta para desconstruir Marina Silva, o candidato do PSDB Aécio Neves tenta se diferenciar pela direita. Ressalta as antigas críticas de Marina ao agronegócio em nome da defesa do meio ambiente e sua antiga relação com governos do PT, incluindo sua omissão diante dos casos de corrupção.

Dilma, por sua vez, repete o costume petista de maquiar-se com leves cores de esquerda por alguns meses nas vésperas das eleições para depois governar por quatro anos com políticas de direita. A campanha do PT cinicamente ataca Marina questionando suas relações com ex-ministros e economistas ligados aos governos do PSDB e suas posturas contrárias aos direitos da população LGBT e mulheres.

Marina Silva, por sua vez, se apresenta como representante da luta contra a “velha política” e chegou a abraçar alguns dos slogans levantados nas mobilizações de junho de 2013. É o caso da bandeira do “passe-livre” no transporte, mas somente para estudantes de escolas públicas.

Dizem também que são os únicos capazes de colocar na oposição, como exemplo, o ex-presidente da República José Sarney, político oligárquico reacionário que apoiou e participou de todos os governos desde o golpe de 1964 e hoje apoia o governo do PT.

Ao mesmo tempo, Marina tem uma prioridade hoje: ganhar a confiança plena do grande capital. Para isso, cercou-se de economistas neoliberais e de uma herdeira do maior banco privado do país como assessora especial e adotou um programa econômico em certos aspectos ainda mais à direita que o de Aécio Neves.

Seu programa defende explicitamente a independência institucional do Banco Central e o chamado “tripé macroeconômico” (metas rígidas de inflação, câmbio flutuante e rigor fiscal) que virou o mantra do mercado financeiro. Quanto às privatizações, diz que vão implementar sem constrangimentos a política de parcerias público-privadas (PPPs) que o PT também implementa, mas o faz com vergonha.

Foram negados quaisquer resquícios de dúvidas antes colocadas por Marina em relação às novas usinas hidrelétricas que estão sendo construídas na região amazônica (Belo Monte, Jirau, Santo Antonio) e que destroem o meio ambiente e atacam as populações originárias. Da mesma forma, Marina passou a defender explicitamente o agronegócio.

Na verdade, ela repete a postura adotada pelo PT no passado de buscar “ser mais realista que o rei” para acalmar o grande capital. E está conseguindo. As bolsas de valores voltaram a subir nas últimas semanas com o “efeito Marina” e vários representantes dos bancos já assume que “o mercado Marinou” e vê sua candidatura com completo conforto.

Isso não significa que o grande capital não trabalhe com a hipótese da reeleição de Dilma. Na verdade, os bancos e grandes empresas estão relativamente tranquilos em relação aso três primeiros colocados nas pesquisas. Sua grande preocupação está relacionada à nova relação de forças criada a partir de junho de 2013 que coloca obstáculos à política de ajuste duro que qualquer um dos três terá que implementar no próximo período.

Empresas de consultoria do mercado financeiro tem analisado que o voto na oposição não significa um voto necessariamente numa saída mais à direita. Mesmo o voto em Aécio Neves era em parte um voto contra Dilma e não nas políticas neoliberais identificadas com o PSDB. O mesmo vale para Marina. Isso levanta para eles a preocupação de que qualquer governo a ser eleito terá muita dificuldade em adotar as medidas duras necessárias para tender os interesses do grande capital.

Alternativa de esquerda

A esquerda socialista brasileira saiu das mobilizações de junho com mais força e base social. Isso se reflete na tendência de crescimento do PSOL nessas eleições apesar de toda a sua crise interna e os erros cometidos por sua direção majoritária.

No Rio de Janeiro o PSOL é hoje um partido com influência de massas, presente nas lutas sociais e com relevante peso eleitoral. Em outros estados, de forma desigual, o partido também é um fator e deve ter algum crescimento.

Mas, de conjunto, a esquerda e os movimentos sociais combativos não aproveitaram a fundo as oportunidades criadas com as mobilizações de junho de 2013. Apesar da enorme onda de greves que se seguiu às jornadas de junho e marcou o segundo semestre de 2013 e os meses anteriores à Copa do Mundo, realizada em junho de 2014, não houve uma política consciente de unificação das lutas e construção de um espaço unitário de atuação para o movimento sindical e popular combativo.

As greves de professores em vários estados, trabalhadores da limpeza pública no Rio e várias cidades, dos rodoviários no Rio e São Paulo e outras regiões, das universidades estaduais em São Paulo e, principalmente, as lutas dos Sem-Teto e a greve histórica dos metroviários em São Paulo, poderiam ter criado as condições para o envolvimento de outros setores e a construção de uma greve geral de 24 horas.

Mas, a falta de um centro articulador das lutas deu lugar à fragmentação e isso, junto com a Copa do Mundo, abriu caminho para uma reação de governos e patrões. A repressão foi intensa principalmente durante os dias da Copa, com ataques às manifestações, perseguição e demissão de sindicalistas, intervenção judicial em sindicatos e prisão discricionária de ativistas como não se via desde a ditadura militar. Para reprimir, o governo federal do PT atuou de mãos dadas com governos estaduais do PSDB, como no caso de São Paulo.

Ainda assim, governos e patrões não conseguiram reverter o ambiente geral de insatisfação e disposição de luta. Mais cedo do que tarde, isso se mostrará novamente nas ruas.

No processo eleitoral, esse ambiente poderia se refletir de forma mais intensa se a esquerda tivesse se apresentado unificada nas eleições. Para a eleição presidencial, cada um dos três partidos que formaram a Frente de Esquerda em 2006 (PSOL, PSTU e PCB) apresentou seu próprio candidato.

No PSOL, o nome escolhido para ser candidato de forma seriamente questionada pela base do partido foi o do senador Randolfe Rodrigues, da ala mais à direita do partido. Randolfe, porém, renunciou a sua candidatura e está com um pé fora do PSOL, podendo sair a qualquer momento. Isso abre uma crise interna no setor majoritário do partido e muda a relação de forças interna abrindo espaço para a esquerda do partido, apesar de suas contradições.

Com a renúncia de Randolfe, o nome escolhido foi o da ex-deputada federal Luciana Genro, a pré-candidata que disputou internamente contra Randolfe com apoio de parte do Bloco de Esquerda do PSOL.

A campanha de Luciana Genro do PSOL

A campanha de Luciana Genro tem assumido o método de luta e as bandeiras levantadas em junho de 2013 e está claramente identificada com aquelas mobilizações e as que se seguiram envolvendo trabalhadores, sem-teto, estudantes, etc.

O programa de Luciana e do PSOL nas eleições levanta a necessidade de uma auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública para os grandes investidores junto com uma “revolução tributária” que tribute as grandes fortunas. Coloca ainda o controle público sobre as áreas estratégicas da economia, como o setor energético e também a reversão das privatizações feitas pelos governos anteriores.

Defendendo uma reforma política, o programa defende mecanismos de democracia direta, a revogabilidade de mandatos e o fim do financiamento das campanhas por empresas.

O programa ainda levanta a necessidade da reforma agrária, da tarifa zero nos transportes, mais investimentos na educação e saúde públicas e moradia popular. Além disso, assume o combate à homofobia e o racismo, pelos direitos das mulheres, incluindo a legalização do aborto, a quebra do monopólio da mídia e pelo controle social sobre ela. Fala ainda contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, pela desmilitarização da polícia e o fim da política de guerra às drogas com medidas que incluem a descriminalização da maconha.

Mesmo sem enfatizar pontos como a estatização dos bancos com controle dos trabalhadores e apontar explicitamente o socialismo como alternativa, o programa assume boa parte das bandeiras dos movimentos sociais combativos e joga um papel progressivo.

Um ponto negativo importante na campanha foi o fato de que a corrente política de Luciana e do candidato a governador do Rio Grande do Sul, Roberto Robaina, com apoio do setor majoritário na direção que representa a ala direita do partido, decidiram aceitar a contribuição financeira de uma grande empresa do setor de comércio varejista com ramificações no agronegócio e mercado financeiro. Isso provocou grande rejeição e protesto por parte de setores da base do partido e de correntes da esquerda do PSOL, incluindo a LSR.

Apesar disso, a campanha segue uma rota muito mais á esquerda do que seria com Randolfe e tem cumprido um papel importante no processo eleitoral. Nos debates na TV e na campanha de forma geral, Luciana Genro desmascara o papel de Marina Silva como “segunda via do PSDB” e apresenta os candidatos do PT, PSDB e PSB como os três irmãos siameses.

Porém, o boicote da mídia à campanha do PSOL e as limitações de estrutura numa disputa eleitoral que movimentará bilhões de reais – estima-se que será gasto nas campanhas o equivalente a três Copas do Mundo – torna difícil a tarefa do PSOL. As ilusões em Marina Silva também dificultam o desempenho do partido que, mesmo assim, deve dobrar ou até triplicar o número de deputados federais, que hoje são apenas três.

A LSR nas lutas e na campanha eleitoral

A LSR interviu sistematicamente nas mobilizações de junho de 2013 e no processo de lutas e greves que se seguiu sempre defendendo a unidade dos movimentos em luta, propondo a realização de um encontro nacional e a preparação pela base de uma greve geral de 24 horas.

Na conjuntura pós-Copa do Mundo, com muito mais repressão, nossa proposta de um dia nacional de lutas pelo direito de lutar por mais direitos foi aprovada em vários espaços de organização do movimento, como a central combativa CSP-Conlutas, o Congresso de metalúrgicos de Minas Gerais e o Encontro Nacional de Educação que reuniu mais de três mil educadores e estudantes no Rio. A expectativa é que esse dia de mobilizações unificadas aconteça na segunda quinzena de outubro.

Nas eleições, mesmo apresentando candidatos em seis estados brasileiros, a LSR está priorizando a atuação em dois estados. No Rio Grande do Norte, um estado do nordeste brasileiro fortemente marcado pelas mobilizações populares e da juventude, o candidato a governador do PSOL é o companheiro Robério Paulino, militante da LSR e veterano militante da esquerda socialista brasileira desde o final dos anos 1970.

Apesar de todos os obstáculos diante de uma campanha militante e sem recursos e que se coloca contra todas as oligarquias regionais que há décadas detém o poder no estado, existe espaço para uma alternativa de esquerda consequente. Isso tem ficado claro no apoio manifestado entre a juventude e os setores mais organizados dos trabalhadores. Tudo isso apesar da confusão gerada pela divisão da esquerda no estado onde o PSTU decidiu também apresentar uma candidatura própria.

No Rio de Janeiro, a LSR centra fogo na campanha de dois aliados de nossa organização dentro do PSOL, os companheiros Paulo Eduardo Gomes, candidato a deputado federal, e Renatinho, candidato a deputado estadual. Ambos são os vereadores mais votados na cidade de Niterói e tem chances reais de serem eleitos. Além de trabalhar junto com seu coletivo “Reage Socialista” em conjunto com a LSR no Brasil, o companheiro Paulo Eduardo estreitou a relação com o CIT desde o ano passado, quando participou de várias atividades de nossos companheiros na Grã Bretanha, Irlanda e Bélgica e hoje reivindica o trabalho internacional feito pelo CIT.

A conquista desses mandatos parlamentares no Rio de Janeiro pode representar um grande passo para a luta dos trabalhadores e o fortalecimento da alternativa marxista revolucionária que a LSR busca construir no Brasil.