Por um PSOL afinado com as ruas, as lutas e radicalmente democrático!
A história política paranaense é hegemonicamente oligárquica, e praticamente dois grupos políticos se alternam no poder estadual há décadas. Não é por acaso que o atual governador e também o prefeito de Curitiba são filhos respectivamente do governador e do prefeito da capital do período de 1983 até 1986, este fato é emblemático.
Paraná oligárgico
A história política paranaense é hegemonicamente oligárquica, e praticamente dois grupos políticos se alternam no poder estadual há décadas. Não é por acaso que o atual governador e também o prefeito de Curitiba são filhos respectivamente do governador e do prefeito da capital do período de 1983 até 1986, este fato é emblemático.
A luta popular no Paraná não é recente, em 2001, por exemplo, os movimentos sociais e a esquerda foram capazes de aproveitar as contradições da realidade da dinâmica oligárquica, quando a esquerda socialista fez uma frente de luta contra privatização da COPEL. Tal movimento, somado a fatores conjunturais, permitiu a derrota parcial do projeto neoliberal encabeçado pelo grupo lernista. Mas, seu substituto (requianismo) apoiado pelo lulismo/petismo pavimentou o retorno dos herdeiros do lernismo.
Mas no Paraná as lutas não param, deste o lançamento da Arena da Baixada como sede da copa do mundo, e o alto investimento de dinheiro público feito no projeto de estádio privado, seja através de investimento direto, financiamento ou o potencial construtivo, movimentos sociais começaram a se organizar a fim de fazer o controle e combate aos gastos públicos em um estádio privado, que culminaram nas marchas durante o ano de 2013.
Após Richa assumir o governo em 1º de janeiro de 2011, a agenda neoliberal foi reacelerada, o estado foi comprometido com as empreiteiras financiadoras de campanhas eleitorais. Também avança a política de terceirização e privatização, desde a frota de veículos que a cada dia aumenta os carros alugados da empresa Cotrans. Até as grandes e sólidas empresas estatais, como o caso da COPEL e da SANEPAR, a primeira o governo já contratou uma empresa privada para os estudos de viabilidade econômica do processo de privatização, quanto à segunda já foi aprovado na Assembleia Legislativa o aumento de capital privado no controle da estatal.
Completando a agenda neoliberal, o governo aplica uma política de arrocho aos direitos dos servidores estaduais, sucateamento do SAS (Serviço de Atendimento à Saúde); não pagamento correto de promoções e progressões de todas as categorias. Além disso, criou vários cargos comissionados de alta remuneração e sem concurso público. Somando a isso temos, a privatização de serviços públicos essenciais, e políticas de segurança pública como a UPS (Unidade de Paraná Seguro) que invadem indiscriminadamente comunidades pobres e em pouco mais de 2 anos de projeto somam inúmeras denúncias de tortura, abuso e mortes, sobre tudo contra a população negra e trabalhadora. Além da inexistência de políticas nas áreas de saúde da mulher, LGBT e Juventude neste atual governo.
O cenário político que se desenha para o próximo período é o de uma falsa polarização entre Richa PSDB (Lernismo) e Gleisi Hoffman do PT, e/ou Roberto Requião PMDB (filhos do lulismo), assim teremos uma disputa entre quem administra melhor o capital, utilizando-se da cartilha neoliberal, com privatizações e ataque aos direitos dos trabalhadores e minorias.
Nesta conjuntura, os partidos de esquerda e os movimentos sociais têm um amplo espaço a ocupar neste processo eleitoral, um espaço para denúncia da falsa polarização entre os grupos lernistas e lulistas, denúncia contra governos que historicamente defenderam os interesses das elites paranaenses, portanto, temos um amplo espaço para candidaturas socialistas, radicais, ideológicas e que defendam irrestritamente os interesses da classe trabalhadora e das minorias.
O Brasil, a crise do capitalismo e as lições de Junho
As lições dos meses de junho e julho marcaram a explosão das contradições brasileiras acumuladas em mais de duas décadas de neoliberalismo, incluindo os dez anos de gestão lulista/petista do capitalismo brasileiro. As jornadas de junho mostraram o desgaste do “lulismo/petismo” como modelo para a burguesia brasileira demonstrando, principalmente, para os setores mais conscientes da classe trabalhadora, os equívocos estruturais de tal opção.
As lutas de massas de junho no Brasil colocam o país no centro das atenções, principalmente em relação aos demais países latino-americanos. A partir da luta pela redução da passagem, diversas reivindicações aparecem como forma de contrapor a real situação de vida da juventude e dos trabalhadores e os bilhões gastos com os megaeventos. Mas hoje o pacto social “lulista/ petista” está em crise. A politica econômica não se mantém com o mesmo vigor, obrigando Dilma a fazer mais cortes e acirrar as políticas neoliberais, de privatização e ataques aos direitos sociais. O que impõe para nós socialistas a tarefa histórica de ocupar o vácuo de esquerda deixado pelo petismo, colocando na ordem do dia a possiblidade de existência de um partido capaz de representar os interesses reais da classe trabalhadora.
O papel do PSOL e dos partidos de esquerda, é apoiar todas as lutas legítimas da juventude e dos trabalhadores (as) se apresentar como uma alternativa real ao petismo, ao capitalismo, apontando o socialismo como saída. Assim como levar as lutas e a pauta dos trabalhadores para o palco eleitoral, entendendo esta como continuidade das lutas de rua, e como possiblidade de expressão das mesmas.
Combatemos a visão de que o único caminho possível é o da disputa eleitoral a qualquer custo, pois tal opção já demonstrou seus reflexos desastrosos, (alianças com governista e da oposição de direita), além de não preparar o PSOL às lutas de hoje servem para descaracterizar o partido diante dos setores mais críticos da juventude e d@s trabalhador@s mesmo quando alcançam ”vitórias eleitorais” personalistas. Portanto, é preciso derrotar essa visão política.
Junho nos mostra é que é necessário sair do mesmismo, que as formulas prontas, e pragmáticas não dão mais conta, que as demandas são inúmeras e as lutas e as ruas são o caminho da nossa vitória.
Neste sentido, entendemos que o IV congresso do PSOL não deu conta de tirar estas lições. O grupo majoritário, não legítimo, a Unidade Socialista, expressa um leitura pragmática, eleitoralista, não privilegiando a luta direta e radicalizada hoje das ruas.
Por um PSOL afinado com as lutas cotidianas, socialista, revolucionário e radicalmente democrático. Apresentamos as pré-candidaturas de:
- José Odenir – governador
- Vanderlei Amboni – senador
Uma política de esquerda nas eleições de 2014 não será a mesma depois das mobilizações iniciadas em junho de 2013. Cresceu a intenção ao voto nulo ou à abstenção eleitoral, portanto, aumentou a importância de que o PSOL tenha uma candidatura presidencial capaz de diferenciar-se ao expor os limites e contradições dos governos, da democracia burguesa e apresentando- se como alternativa real baseada num programa de oposição aos governos burgueses. É necessário efetivar um programa afinado com o sentimento das ruas também nas eleições de 2014, assim as candidaturas do PSOL serão instrumentos a serviço das mobilizações de massas e das suas demandas sociais.
A LSR – PR e militantes independentes entendem que o PSOL deve diferenciar meios e estratégia, isso para evitar a inversão na relação de prioridade entre reforma e revolução dentro do sistema capitalista, fugindo de movimentos e posicionamentos etapistas como os defendidos por alguns setores internos do nosso partido, que teve como ápice a atuação da Unidade Socialista no IV Congresso Nacional do Partido. Precisamos construir candidaturas que visem ao fortalecimento do Bloco de Esquerda, através de um programa capaz dar respostas às demandas da classe trabalhadora.
Nesse sentido, o PSOL-PR ocupa uma posição privilegiada em relação ao restante do país, pois a maioria das forças que aqui se organizam reivindicam o bloco de esquerda, e rejeitam essas alianças eleitoreiras e pragmáticas que vêm descaracterizando o partido em algumas regiões do país, como no Amapá, capitaneadas pelo então pré-candidato a presidência Randolfe Rodrigues, portanto defendemos que temos o dever de construirmos candidaturas capazes de se distanciar das recentes posições que vem sendo apresentadas pelo pré-candidato e seu grupo.
Lançamos nossas pré-candidaturas para debatermos essas contradições e propor um programa socialista que aponte um horizonte de coerência entre a tática e a estratégia para a construção de um PSOL, e que estas candidaturas sejam cada vez mais instrumentos de luta a serviço dos movimentos sociais.
Outro elemento importante é o amplo e irrestrito espaço para o debate, respeitando as diferenças internas de modo a construir um programa de esquerda e combativo conjuntamente. Portanto, nossas pré-candidaturas propõem representar os acúmulos dos inúmeros setoriais e núcleos de base existentes na organização interna do partido, não queremos construir campanhas que defendem programas de governo distantes do programa do partido, de seus acúmulos, e das necessidades impostas pela atual conjuntura.
Defendemos também:
- Jean Cruz – deputado estadual
- Vinícius Prado – deputado federal
Os parlamentares do PSOL deverão estar a serviço da luta da classe trabalhadora denunciando os limites do Estado burguês e apresentando a pauta de reivindicações dos movimentos sociais. Por isso, é fundamental que tenhamos representantes defendendo os direitos dos trabalhador@s, tanto na assembleia legislativa quanto no congresso nacional, companheiros comprometidos em engrossar as trincheiras dos movimentos sociais, estudantis, LGBT’s, sindicais, anti-proibicionistas, feministas, e na luta pelos direitos humanos. Nossos candidatos também se comprometem a viver com salário de trabalhador, disponibilizando o resto do alto salário de político às lutas sociais e mantendo total transparência sobre os gastos.
Entendemos ser central a necessidade de construir a Frente de Esquerda para estas eleições. Através de uma forte aliança com os movimentos sociais, e os partidos de esquerda, PSTU e PCB. Colocamos as nossas pré-candidaturas a disposição para fazer este debate, a fim de garantirmos a unidade da esquerda paranaense.
Portanto, nossas candidaturas e uma Frente de Esquerda no Paraná deverão servir de exemplo à radicalização que o PSOL necessita a nível nacional neste momento, por isso defendemos candidaturas irrestritamente socialistas, radicais, a serviço das demandas dos trabalhadores e movimentos sociais.
Por isso apresentamos um programa através das nossas pré- candidaturas:
- Pela Frente de Esquerda no Paraná, com movimentos sociais, PSTU e PCB
- Pela tarifa zero
- Contra as remoções provocadas pelos mega eventos
- Contra a criminalização da pobreza e repressão policial
- Pela legalização do aborto
- Em defesa do casamento civil igualitário
- Pela descriminalização das drogas
- Reforma agrária ampla e irrestrita
- Demarcação das terras dos povos indígenas
- Por uma educação e saúde 100% pública
- 10% Do PIB para educação pública, imediatamente
- 10% Do orçamento público para saúde
- Fim dos estudos para privatização da Copel
- Retomada da maior parte das ações da Sanepar por parte do governo
- Pelo pagamento dos direitos atrasados dos servidores estaduais
- Sistema de saúde público e de qualidade para os servidores estaduais
- Apoio irrestrito as paradas contra opressões (lgbt/marchas das vadias/marcha da maconha, etc)
- Auditoria nos contratos de pedágios e sua estatização
- Luta pela demarcação das terras indígenas junto ao governo federal
- Criação de delegacia especial de investigação de crimes contra homofobia, transfobia e lesfobia
- Desmilitarização e controle popular da polícia
- Plenárias regionais permanentes a fim de se decidirem as pautas prioritárias do governo
- Pelo não pagamento da dívida pública, destinar os recursos para garantir saúde, educação, transporte público e moradia para os trabalhadores