Pela reestatização da Vale!

Milhões de pessoas pelo Brasil inteiro participaram do que ficou conhecido como o “plebiscito da Vale”, uma iniciativa apoiada por milhares de movimentos sociais.

Sentindo a pressão da opinião pública, com as pesquisas mostrando uma maioria a favor da reestatização da Companhia da Vale do Rio Doce, a empresa também se lançou na campanha com uma propaganda de TV mostrando o suposto engajamento social da empresa.

A campanha pela reestatização da Vale acontece num período em que palavras como “estatização” e “nacionalização”, praticamente esquecidas na década de 90, devido a força da onda neoliberal, estão sendo retomadas pelos movimentos de massas, como na Venezuela e Bolívia.

Reestatização da Vale já!

Em 1990, o então presidente Collor de Melo criou o Programa Nacional de Desestatização que visava privatizar uma série de empresas estatais. Fernando Henrique Cardoso aprofundou esse Programa. Entre 1990 e 2002, 68 empresas estatais foram privatizadas. Entre elas está a Companhia Vale do Rio Doce.

O caso da Vale é destacado entre outras tantas privatizações pela grandiosidade das proporções que envolveram o processo: o tamanho e importância da Vale, as denúncias de irregularidades que envolveram o leilão da empresa, o valor baixíssimo pelo qual a empresa foi vendida, entre outros fatores.

Desde a criação da Vale em 1942, a empresa apresentou capital misto, com o Estado controlando grande parte das ações com direito a voto. O leilão de privatização de 1997 tratava das ações do Estado, que correspondia a 27% do capital total da empresa e 42% dos votos.
Essas ações foram vendidas por 3,3 bilhões de reais, enquanto o valor do patrimônio da empresa estimado na época do leilão era de 92 bilhões de reais.

A Vale tem batido recordes de lucro todos os anos. Em 2005 a empresa lucrou 10,4 bilhões. No ano passado chegou a 13,4 bilhões de reais. Somente nos seis primeiros meses desse ano a Vale já lucrou 10,9 bilhões de reais e é a empresa que mais lucra no Brasil, ultrapassando a Petrobras. Isso significa que em dois meses a empresa gera um lucro superior ao preço obtido no leilão!

Reservas para 200 anos

Mesmo se o lucro aumentou rapidamente nos últimos tempos com o grande aumento do preço dos minerais, devido ao aumento da demanda da China (o preço do minério de ferro subiu 123,5% entre 2005 e 2006), dentre outros fatores, o valor total da Vale em 1997 com certeza era bem maior até do que os 92 bilhões. Em 1998 foi calculados que suas reservas de minério de ferro, só em Carajás, sem contar com outros minérios, podiam durar 400 anos, com extração contínua aos níveis de então. Com a extração mantida aos níveis de 2005, o diretor-presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, estima que as reservas de minério de ferro totais da companhia perdurem por 200 anos.

Além das enormes reservas de minério, a Vale possui mais de nove mil quilômetros de malha ferroviária e 10 terminais portuários próprios. A CVRD é a principal fornecedora de serviços de logística no Brasil, sendo responsável por 68% da movimentação de cargas em ferrovias e 27% da movimentação portuária. A Vale foi, por exemplo, responsável pela movimentação, incluindo transporte ferroviário e serviços portuários, de 18% das exportações brasileiras de soja.

A Vale é a segunda maior empresa de minérios do mundo. Isso significa um enorme poder econômico nas mãos de um punhado de acionistas.

Leilão fraudulento

Esse pequeno ‘erro de cálculo’ sobre o valor e futuro crescimento da Vale não foi por acaso. FHC argumentava que a Vale não era economicamente viável nas mãos do Estado, mas a intenção era doar um dos principais patrimônios estatais para os capitalistas. Também não foi por acaso que, por exemplo, o Bradesco, que junto com o Itaú é o banco mais lucrativo do país, participou no consórcio que fez a “avaliação” irrisória da empresa, mas também participou na compra das ações!

As ações movidas contra esse leilão fraudulento foram enterradas por um juiz, mas agora acabaram desenterradas, abrindo a possibilidade de se anular o leilão. Mas a via jurídica não é o melhor caminha para os movimentos sociais exigirem a reestatização da Vale. Se não houver uma forte pressão popular, sempre haverá outro juiz para rejeitar as ações. Por isso, o plebiscito é importante para informar milhões de pessoas sobre a situação que envolve a Vale do Rio Doce e mobilizar a sociedade para a luta pela sua reestatização, que deve que continuar depois do plebiscito.

Voltar a 1997 não é suficiente

Mas também não é suficiente anular o leilão e voltarmos para a situação de 1997, na qual a Vale apresentava apenas 27% das ações da empresa. Na verdade, ficando assim, a Vale seria menos “estatal” do que a Petrobras é hoje, com o Estado tendo a minoria do capital e dos votos. As duas empresas agem totalmente dentro da lógica do mercado: somente para gerar lucros.
Para romper com a lógica do mercado é necessário que a empresa seja totalmente estatizada sob controle e gestão democráticos dos trabalhadores. Os enormes recursos naturais da Vale e da Petrobras tem que ser incorporados num plano nacional de desenvolvimento para produzir o que é necessário para o benefício de todos e em harmonia com o meio ambiente, e não para gerar lucros para um punhado de acionistas.