Preparar a greve geral para derrotar Bolsonaro e defender o direito à aposentadoria!

O 1º de maio de 2019 no Brasil, na América Latina e no mundo acontece em meio a gravíssimas ameaças aos direitos sociais e democráticos dos trabalhadores e dos povos.

O mais novo intento golpista na Venezuela encabeçado por Juan Guaidó e Leopoldo López, fantoches do imperialismo estadunidense, é uma evidente demonstração dos riscos e ameaças existentes.

Um golpe vitorioso na Venezuela representaria mais um retrocesso em uma América Latina sob ataque direto do imperialismo e das elites econômicas e políticas reacionárias da região.

O novo fracasso da tentativa de golpe não encerra o problema. O imperialismo seguirá com sua política de bloqueio econômico e sabotagens. Novas ações golpistas virão.

A crise só encontrará uma sápida efetiva quando os trabalhadores e o povo venezuelano, com apoio das organizações dos trabalhadores do Brasil, de toda América Latina e do mundo, assumirem o protagonismo da resistência e da construção de uma alternativa legitimamente sua.

Retrocessos

Por toda a América Latina, a direita e extrema-direita estão tentando aproveitar-se da crise e falta de perspectivas de um povo frustrado e confuso diante dos limites e fracassos dos governos considerados “progressistas”, nacionalistas ou de centro-esquerda.

Nenhum desses governos pretendeu romper com a ordem capitalista e por isso foram incapazes de enfrentar a crise capitalista internacional e a ofensiva imperialista.

Foi dessa forma que as forças reacionárias conseguiram promover um golpe institucional no Brasil em 2016 e eleger Bolsonaro em 2018. Foi assim também que em dezembro de 2015 elegeram Macri na Argentina e conseguiram uma maioria de direita na Assembleia Nacional da Venezuela. Também conseguiram avançar em vários outros países.

Mas, onde a direita veio substituir os governos ditos “progressistas” o resultado inescapável é ainda mais crise, pobreza, desemprego e ataques aos direitos sociais e democráticos.

É exatamente isso o que vemos na Argentina de Maurício Macri, um país quebrado cujo governo voltou a recorrer, de joelhos, ao FMI.

A pobreza no país chega a 32% da população. São 13 milhões de pobres e indigentes, sendo que 2,7 milhões passaram a essa condição somente nos últimos seis meses.

O cenário social nos faz lembrar as vésperas do “Argentinazo”, a explosão social em dezembro de 2001 que derrubou inúmeros presidentes e marcou toda a história recente do país.

Bolsonaro a serviço dos banqueiros

No Brasil, a situação não é muito diferente. Dois anos e meio de governo Temer e poucos meses de governo Bolsonaro já foram suficientes para mostrar a gravidade dos retrocessos.

Os cortes e congelamento de gastos por 20 anos, assim como a liberação das terceirizações e a contrarreforma trabalhista de Temer já estão provocando enormes retrocessos sociais.

A pobreza, o desemprego, a violência, o adoecimento, o desmonte dos serviços públicos e a estagnação econômica marcam o período atual. Com Bolsonaro e seus cúmplices no governo esse cenário já está piorando e tende a se agravar ainda mais.

A contrarreforma da previdência desse governo não vai apenas piorar e muito as condições para a aposentadoria dos mais pobres, com a idade mínima de 65/62 anos, os 40 anos de contribuição e a retirada de direitos dos trabalhadores rurais e idosos. Ela vai, na prática, eliminar o direito à aposentadoria para milhões de trabalhadores.

Bolsonaro, Paulo Guedes e os banqueiros querem o fim da previdência pública baseada em um modelo solidário de repartição. Sua proposta de capitalização vai desonerar os patrões e o próprio governo e colocar nas costas dos trabalhadores individualmente o financiamento da aposentadoria. Vai entregar para os bancos administrarem uma previdência privatizada e nos colocar a mercê do mercado financeiro.

Além disso, o governo quer tirar da Constituição a regulamentação da previdência social para facilitar a aprovação de novas mudanças no futuro. Querem uma contrarreforma permanente da previdência, promovendo ataque atrás de ataque sem parar.

Bolsonaro também quer aprofundar a contrarreforma trabalhista e criar um país de trabalhadores precarizados e super-explorados, sem direitos, sem organização sindical e sem ação coletiva.

Direitos democráticos

Mas, tudo isso só será possível se eles conseguirem calar a voz dos trabalhadores e do povo. Por isso, crescem os ataques aos direitos democráticos, ao direito de organização e luta, à livre manifestação das opiniões críticas.

A resposta do governo ao agravamento da crise social é repressão e violência. Mais do que já era, a questão social torna-se uma questão de polícia. O pacote anti-negros e pobres de Sérgio Moro dá licença para a polícia matar. A violência contra mulheres e LGBTs já está crescendo e tende a se agravar ainda mais nesse contexto.

As ameaças e ataques sobre ativistas e dirigentes sindicais, populares e de esquerda já é uma realidade cotidiana no Brasil de Bolsonaro, Witzel, Zema, Doria e tantos outros direitistas no poder.

Tudo isso é inaceitável e precisa ser barrado já! São nossas vidas e de nossos filhos e filhas que estão em jogo.

A resistência é internacional

Em várias partes do mundo a resistência e a luta crescem. Argélia e Sudão nos mostraram há poucos dias como a força revolucionária de milhões pode derrubar ditadores.

Diante de Macri, a classe trabalhadora argentina responde com luta, como na greve geral de 24 horas realizada em 30 de abril.

No norte do México, em Matamoros, os trabalhadores de cem empresas realizaram uma poderosa greve operária que derrotou os patrões e passou por cima da burocracia sindical.

Os coletes amarelos franceses, mesmo tendo imposto derrotas importantes ao “presidente dos ricos” Emanuel Macron, mantém-se mobilizados há pelo menos seis meses.

A juventude também tem tomado as ruas em vários países em defesa do planeta, por medidas efetivas contra as mudanças climáticas e por um futuro que o capitalismo lhes nega. Da mesma forma, as mulheres tem se mobilizado em escala global, realizando greves e outras ações massivas em defesa de seus direitos.

A força de nossa classe também ficou demonstrada na grande greve geral na Índia em janeiro envolvendo mais de 200 milhões de trabalhadores na luta contra os ataques do governo direitista de Modi aos sindicatos e direitos dos trabalhadores.

Tudo isso acontece apesar das vacilações e limites das direções sindicais e políticas.

Plano de lutas e greve geral!

No Brasil não há por que ser diferente. Precisamos de uma greve geral de 24 horas organizada pela base, nos locais de trabalho, bairros, escolas e universidades.

Podemos ter uma greve com um impacto superior à de 2017 quando conseguimos impedir que Temer aprovasse sua reforma da previdência.

Mas, dessa vez, o movimento não pode parar no meio do caminho. É preciso um plano de lutas que se inicie com a preparação da greve geral durante o mês de maio, incluindo as ações do dia 15 de maio, realize uma grande greve geral com mobilização de rua no dia 14 de junho e prepare as condições para novas ações de massas em seguida, incluindo uma nova greve geral de 48 horas e outras ações contundentes.

Podemos derrotar a contrarreforma da previdência de Bolsonaro e dessa forma enfraquecer o governo e o conjunto de seu “pacote de maldades”.

Resistência e alternativa dos trabalhadores

Diante desse cenário, nossa palavra de ordem tem que ser: resistência e construção de uma alternativa da classe trabalhadora e de todos os oprimidos!

Além da unidade de ação contra Bolsonaro e os patrões, nesse processo de lutas precisamos criar as bases para uma alternativa dos trabalhadores a Bolsonaro. Se não o fizermos, a própria classe dominante vai apresentar suas saídas pela direita n caso de uma crise maior do governo.

A alternativa dos trabalhadores não poderá ser criada com base nas velhas alternativas fracassadas, marcadas pelas ilusões desastrosas na conciliação de classes e no sistema político apodrecido.

Junto com a unidade na luta expressa na construção da greve geral, é preciso apresentar o PSOL e seus aliados nos movimentos sociais como alternativa política e programática da classe trabalhadora, das mulheres, LGBTs, indígenas e do povo pobre para o país. Essa alternativa tem que ser classista, anticapitalista e socialista.

Por isso, defendemos:

• Não à contrarreforma da previdência de Bolsonaro, Guedes e os banqueiros! Em defesa do direito de aposentadoria para os trabalhadores e o povo!
• Não às privatizações e entrega dos recursos e patrimônio público e nacional aos interesses capitalistas! Não aos cortes de gastos sociais e sucateamento dos serviços públicos. Estatização dos setores chaves da economia e controle dos trabalhadores e do povo organizado sobre as estatais e serviços públicos.
• Não ao pacote anti-negros e pobres de Sérgio Moro! Não ao extermínio da juventude negra! Segurança pública é um direito de todos e não uma guerra dos ricos contra os pobres!
• Em defesa dos direitos das mulheres, LGBTs, indígenas e todos os setores diretamente atacados pelo governo Bolsonaro.
• Não á criminalização dos movimentos sociais! Em defesa dos direitos democráticos!
• Organizar pela base uma greve geral de 24 como parte de um plano de lutas até a derrota da contrarreforma da previdência e do governo!
• Construir uma alternativa de esquerda e dos trabalhadores para o país em torno da aliança do PSOL com os movimentos sociais sobre as bases de um programa anticapitalista e socialista.