Nota sobre o caso Janira (RJ): defender o PSOL contra os ataques da direita e o burocratismo dentro do partido
As lutas que vivenciamos no último período deixaram a classe dominante temerosa. Esta claro que as medidas adotadas pela Dilma não conseguirão dar fim a indignação da juventude e dos trabalhadores. Manifestações ocorrem todos os dias, ocupações de câmaras, paralisações nacionais, greves, como a dos correios e dos professores no Rio de Janeiro, a maior dos últimos 20 anos.
Mesmo com os limites do processo de unificação, que acaba por fragmentar a esquerda, e com a dificuldade do PSOL em se apresentar com um perfil de classe claro, fica evidente que o Partido Socialismo e liberdade, e seus mandatos combativos, aparecem como um polo de atração para uma parcela importante da juventude e trabalhadores.
O PSOL, sobretudo no RJ, foi o partido que liderou a luta contra os milicianos na ALERJ. Que apoiou e lidera a greve dos profissionais da educação, que apoiou a luta dos bombeiros e a greve dos policias nos últimos anos, e que ficou em segundo lugar nas eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro, organizando um verdadeiro embate classista contra os empresários e a classe dominante carioca. Há muito tempo um partido de esquerda não conseguia canalizar o descontentamento dos cariocas com os partidos dos patrões, com o petismo e sua base aliada. Isso não foi pouca coisa.
A classe dominante teme o enorme potencial do PSOL e por isso utiliza de todos os métodos possíveis para fragilizar o partido, na tentativa de transforma-lo em mais do mesmo. Isso explica os recentes ataques da imprensa burguesa e da direita ao PSOL, através do mandato da deputada Janira Rocha. Sem dúvida que o obtivo destes setores é atingir todo o Partido, sobretudo o PSOL carioca: Freixo, Jean, Chico, e a luta dos trabalhadores (as) e juventude.
Esta não é a primeira vez que tentaram criminalizar o mandato da Janira, como durante a greve dos bombeiros da Bahia, ao mostrar gravações telefônicas entre Janira e os ativistas, denunciando a mesma como envolvida em ações ilegais, ao incentivar a luta.
Neste momento, não nos restou dúvidas sobre a importância que o mandato teve em fortalecer uma luta legitima, de trabalhadores organizados contra o Estado. Assim como reforçou seu papel, de estar ao lado das lutas do povo, ao apoiar a greve dos professores, dos bombeiros cariocas contra o Comperj, e de outras lutas que ocorreram no Rio.
Nós da LSR rechaçamos os ataques que a mídia burguesa faz ao nosso partido através do mandato da deputada Janira. Esses são ataques que objetivam atingir uma concepção de mandato que se localiza a serviço das lutas e apoia os trabalhadores e juventude. Os ataques feitos pela mídia visam desqualificar os métodos de organização da classe trabalhadora. O PSOL tem que responder politicamente a esses ataques. A nossa primeira preocupação não deve ser a legalidade burguesa, que defende um sistema profundamente injusto, ao lado dos banqueiros, empreiteiras e grandes empresas, que compram políticos a seu gosto.
A LSR vem defendendo desde a fundação do PSOL, que o partido deve adoptar as melhores tradições da história de luta do movimento operário. Partimos do princípio de que mandatos políticos pertencem ao partido, não ao indivíduo, e que esses representantes não devem obter uma ascensão social através de cargos públicos. Para resumir: representante de trabalhador deve ganhar e viver como trabalhador!
Os salários estratosféricos são parte de um mecanismo para cooptar os representantes dos trabalhadores às instituições burguesas e já vimos como muitos representantes genuínos dos trabalhadores se transformam em políticos corruptos. Por isso defendemos que os parlamentares e assessores tem que doar boa parte de seus salários para o partido e movimentos sociais.
Sobre as doações de sindicatos para campanhas eleitorais, defendemos o princípio de que os sindicatos devem ser autônomos e decidir democraticamente o que fazer com seus recursos. O sindicato que a Janira liderava, Sindsprev, não aceitava imposto sindical ou dinheiro do FAT. Seus recursos vêm dos próprios trabalhadores filiados. Temos uma legislação eleitoral que hoje permite bancos e empreiteiras a fazer doações milionárias, mas proíbe trabalhadores a fazerem isso de forma coletiva.
Entendemos que a Janira Rocha e seu grupo possuem uma concepção de partido e método de ação, antagônicos ao que nós da LSR entendemos como necessários, para a construção de um partido dos trabalhadores e da luta contra o capitalismo. Afinal, contra a máxima maquiavélica, entendemos que os fins, não apenas não justificam os meios, como os meios utilizados podem levar a fins que não desejamos. Mas acreditamos que o julgamento destas práticas deve ser feito pelos militantes do partido e não pela mídia burguesa.
O grupo político que a Janira compõe desenvolve uma série de práticas internamente ao PSOL que vem sendo combatidas pelo Bloco de Esquerda, do qual a LSR faz parte. O grupo da Janira, junto com a atual maioria do partido, reunidos na Tese Unidade Socialista, visa um partido de filiados e não de militantes, que não privilegia espaços de base, democráticos do partido, como núcleos e setoriais. Repete equívocos cometidos pelo PT, como filiação em massa, para manter sua hegemonia partidária. Muitas vezes filiando oportunistas que buscam uma legenda limpa para se elegerem. Desta forma, a Janira cavou a sua própria cova, pois legitimou as práticas, como as dos seus assessores, que tentaram vender um dossiê com informações dos seus mandatos para a Cidinha Campos.
Não é a primeira vez que o grupo da Janira Rocha se envolve com escândalos públicos. No ano passado o vereador de Goiânia Elias Vaz e o Martiniano, membro do diretório nacional do PSOL, foram associados com o Carlos Cachoeira. Tudo isso fruto da mesma lógica, criticada por nós, que os fins justificariam os meios empregados. Nós da LSR e o Bloco de esquerda defendemos comissão de ética e expulsão destes militantes, hoje boa parte compõem a Rede de Marina Silva.
Em síntese, entendemos que a mídia burguesa pede a cassação do mandato da Janira, com a acusação de que este deu voz à luta dos trabalhadores, utilizou parte dos salários de assessores e parlamentar para o movimento social e utilizou recursos do sindicato, como apoio à campanha. E não pelas práticas antidemocráticas, pragmáticas e levianas, que atrapalham a construção de um partido socialista, como nós a criticamos.
Neste sentido, quem deve criticar as práticas da Janira são os militantes do partido e do sindicato, e não a mídia e a institucionalidade burguesa. Defendemos inclusive o direito do partido e dos eleitores fazer um balanço crítico e até mesmo revogar o mandato.
Somos contrários a cassação pela justiça burguesa do mandato da Janira, por saber que isso significa um ataque a organização da classe trabalhadora, ao conjunto do Partido Socialismo e Liberdade, que corretamente vem enfrentando a burguesia carioca e seus desmandos aos trabalhadores.
