Paralisação em Rio das Ostras: balanços e Perspectivas

A greve dos professores da rede municipal de Rio das Ostras no último dia 21 de maio de 2013 foi um importante avanço na mobilização da categoria. Primeiro porque foi a primeira grande mobilização dos servidores em educação no município. Segundo porque a força da mobilização obrigou já no primeiro dia, o prefeito, a abrir negociação. É muito importante ter isso bem definido: o Prefeito Sabino não escutou os professores por bondade, mas apenas por conta da força da mobilização, por haver cerca de 200 pessoas entre profissionais e apoiadores na porta da prefeitura.

Durante a assembleia ocorrida em frente à prefeitura no dia da paralisação houve uma votação em que se definiria a continuidade (manutenção dos dias 22 e 23) ou o fim da paralisação. Nós do movimento Luta Educadora defendemos a manutenção. Perdemos a votação por 2 votos, e acreditamos que esta decisão de parar a greve no 1 dia foi um grande erro. Ao abrir negociação no primeiro dia, o objetivo do prefeito era este mesmo, o de desmobilizar. Percebendo a força do movimento inclinou-se a propôr o fim da paralisação logo no primeiro dia. Se tivéssemos continuado a mobilização teríamos possibilidade de avanços reais como a incorporação da Regência – como o ocorrido em Macaé dois dias depois, na quinta, 23, onde, após grande mobilização dos professores (cerca de 70% da rede), o prefeito foi obrigado a incorporar a Regência (já a partir de primeiro de agosto).

Nós não aceitamos as propostas do prefeito de frequência de 90% salvas as faltas justificadas para receber a regência, e nem a segunda proposta de frequência superior a 80% como era antes, mas desconsiderando qualquer justificativa. Defendemos o que a assembleia de professores decidiu, ou seja, separar a regência do GAP, ou seja, todo mundo receberia o valor integral da regência para os professores que estão em sala de aula e o GAP como o próprio nome diz (Gratificação por Assiduidade e Presença) seria a gratificação por frequência. Essa foi a proposta da categoria votada em assembleia que apresentamos para o prefeito Sabino, mas ele não aceitou e por isso, na terça feira dia 28, as 18hs no Sindserv, teremos nova assembleia de professores para decidir o que faremos de mobilização sobre esse ponto.

Apesar da análise negativa pelo fato de não termos parados por 3 dias acreditamos que não dá pra dizer que não houve avanço nenhum com a paralização. Quem conhece a cidade de Rio das Ostras em seu aspecto coronelista onde as pessoas tem medo de se manifestar, poderá reconhecer o avanço desta mobilização. Além disso, o pensamento geral da categoria reconhece como um avanço o pagamento integral das regências atrasadas desde Janeiro de 2013.

Outra vitória parcial foi a redução da carga-horária dos professores de 25h para 20h. Quando a prefeitura, no ano passado, abriu a possibilidade de diminuir a carga-horária muitos professores não reduziram porque diretores de diversas escolas afirmaram que haveria um aumento proporcional para estes profissionais que mantivessem carga-horária de 25h. Estes profissionais que trabalharam desde Agosto com 5h a mais de carga-horária recebendo o mesmo valor que os que reduziram irão receber pagamento das horas-extras desde Janeiro.

A criação da Comissão paritária com 5 membros da prefeitura e 5 que serão indicados pelas assembleias do Sepe e do SindServ foi também uma vitória parcial. Estes 5 membros representarão a categoria para negociar alterações no PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos). É provável que esta seja a mais importante vitória já que o atual plano é muito ruim para a categoria sendo necessárias muitas modificações debatendo amplamente as questões referentes a progressão de carreiras horizontal e vertical.

Uma avaliação importante a ser feita é sobre como todo o processo foi e vem sendo conduzido. Iniciando pela disputa anterior entre os dois sindicatos (SindServ e Sepe) que gerou um atraso no que diz respeito a dar respostas ao movimento que ebuliu da base. Tivemos de ocupar as assembleias dos dois sindicatos para votar a unidade das entidades na ação. Fora isso, o comitê de Greve não funcionou como deveria. Propomos já na assembleia que tirássemos os nomes que ficariam responsáveis pela organização do ato. Este comitê dividiria-se em comissões que ficariam responsáveis por: 1. Estrutura; 2. Negociação; 3. Manifestação. Nem o comitê nem estas comissões ficaram bem definidas e por isso houve grande confusão na hora de decidir quem faria a negociação. A comissão de estrutura também não funcionou como deveria. Ela era composta por membros dos dois sindicatos e deveria ficar responsável por garantir elementos necessários como microfone para a assembleia (já que ela foi feita ao ar livre e logo após um ato).

Garantir que os diretores rodassem as escolas do município para dialogar com os profissionais para convencê-los a se somar ao nosso movimento. Esta passagem nas escolas foi feita sob orientação espontânea dos professores, utilizando seus próprios carros. A comunicação entre aqueles que se predispuseram a rodar escolas foi feita de maneira não coordenada de modo que poderia ser melhor otimizada.

Acreditamos que a paralisação teve avanços e retrocessos, precisamos fazer uma análise equilibrada e dialética, para armarmos a categoria para o próximo período onde devemos manter uma mobilização permanente, pois aprovamos na assembleia que estamos em Estado de Greve. Isto significa que se nada for cumprido pelo prefeito e se não se resolver a questão ainda pendente sobre as regências, poderemos voltar a PARAR as escolas para finalmente conquistarmos nossos direitos. A paralisação do dia 21 foi só o 1 round, a luta continua, e quanto mais a gente luta mais a luta nos educa.

Por isso tudo convocamos a todos os profissionais da educação a estarem presentes nesta assembleia de terça-feira. Vamos continuar mobilizados! É possível avançar muito mais! Mas para isso precisamos de mobilização!