Mês da Consciência Negra – Mês de Luta!

Chega mais um dia da Consciência Negra. Dia em que se registra a data da morte de Zumbi dos Palmares, exemplo das lutas de resistências do povo negro à escravatura colonial branca dos europeus, que imperava para o estabelecimento do capitalismo como um sistema econômico mundial. Isso tudo à custas dos trabalhadores e também dos povos originários da Ásia, América, Oceania e África. Em nome desses antepassados convocamos à luta aqueles oprimidos e explorados que hoje também sofrem os imperativos e mazelas do capitalismo.

Após séculos de exploração e muitas lutas, grandes movimentos foram significativos para o avanço histórico da experiência dos povos e da população africana e afrodescendente.

Um exemplo foi a revolução Haitiana de 1791, final do século XVIII, que provou aos trabalhadores e população negra, a possiblidade de construção do poder popular e do controle político da nação pelo povo! Contudo, lições ainda deveriam ser tiradas, pois como resposta, a burguesia da época tratou de matar os lideres e destruir a resistência, isolando o país em uma cerca de embargos que atolou o Haiti em uma situação social tremendamente devastada.

Hoje é perceptível traços de continuidade, na medida em que o Haiti se apresenta como facilmente suscetível a política imperialista dos EUA, nos quais inclusive o Brasil dos governos Lula e Dilma Rousseff, também intensificaram com intervenção militar e repressão deste povo.

Revolução colonial

Outro grande levante que convulsionou uma série de eventos e mobilizações importantes para o povo africano e população afro-descendente foi a Revolução Russa em 1917, no início século XX. Esta desencadeou toda uma série de fatos que pressionaram os países colonizadores a perderem força em suas colônias, incentivando as insurreições e o fortalecimento da consciência “internacional” das populações africanas. Vale lembrar, que esta politica colonial criou, de modo cruel e artificial, novas etnias, transformando-as em grupos étnicos inimigos, forjadas a partir do interesse do colonizador.

Já no final do século XX os movimentos antiguerra dos anos 70-80, cumpriram um importante papel na luta contra o racismo. Este movimento se articulou com a luta dos direitos humanos, mas precisamente a luta por direitos civis, encabeçada pelo movimento negro de libertação, que na perspectiva sobre a discussão do racismo, tirou avançadas conclusões acerca da vinculação da discriminação racial com o capitalismo e o imperialismo.

Seu exemplo mais conhecido foi do grande orador foi Martin Luther King, assassinado pelos opositores, mas que trouxe importantes colaborações ao articular o racismo, à oposição a guerra do Vietnã, num contexto mais ampliado da luta pela democracia econômica. Ainda dentro deste contexto, mas com maior profundidade em relação a critica profunda ao sistema capitalista, foram a Liga dos Trabalhadores Negros Revolucionários, e os Panteras Negras.

Genocídio da População negra, pobre e periférica – faxina étnica/limpeza social

Vem se intensificando no último período as ações de limpeza étnica por parte dos governos federal, estaduais e municipais.

À pretexto de políticas que trarão desenvolvimento econômico e que serviriam, em tese, para o bem da população, as UPP’s, operações delegadas, e demais ações militares do gênero vem invadindo os bairros, comunidades e favelas da periferia.

Com os megaeventos esta situação tende a se intensificar. Uma onda de despejos e remoções vem acontecendo nos locais que sediarão jogos da copa e das olimpíadas, e pior, outros locais também vem sofrendo com a mesma política, mas não por conta da realização de jogos. Os pontos turísticos estão passando pelo processo de limpeza social, para deixar a paisagem mais “agradável” para os gringos.

“Cadeias são os novos navios negreiros…” – Encarceramento em massa de negros e pobres

Não existe neutralidade na justiça burguesa. A lei, pretensamente cega dos dois pesos e duas medidas, vem na prática, com respaldo dos governos de todas as esferas, intensificando a política de encarceramento da população pobre.

Num claro avanço das políticas neoliberais, que diminui o Estado no que se refere as áreas sócias e politicas publicas, as gestões dos então presidentes FHC, Lula e Dilma aplicaram e aplicam um “sistema punitivo que tem como finalidade adequar as indivíduos às novas condições econômicas que se caracterizam pela degradação das condicões dos trabalhadores e a ausência de uma rede de proteção social do Estado, além de excluir os “indesejáveis” , como diz Wacquant.

É só ver que desde a década de 90 até o governo de Dilma houve um enorme salto de presos: foram de 90.000 à 494.237. O aumento é em escalo exponencial, 549%! Percebe-se claramente a relação entre a retirada neoliberal da proteção social do Estado e o aumento de presos.

Outra política legitimada por estes governos neoliberais é a do genocídio da população negra. Esta reflete a visão militarizada de resolução das questões do narcotráfico via política de guerra ao tráfico. No Brasil, o IPEA aponta que 77,4 jovens negros morrem a cada 100 mil habitantes! É escandaloso esse número, é pior do que alguns países em situação de guerra ou guerra civil.

A mortandade da população negra vem de outros problemas que não só da militarização dos morros, favelas e comunidades periféricas. A verdadeira origem é a criminalização da pobreza, que se revela, no sistema prisional, na guerra supostamente orquestrada contra o narcotráfico nas periferias, e na ausência do Estado nas áreas de assistência.

O crack, caso de saúde pública, é comercializado entre a população mais pobre dado seu baixo custo, a grande maioria negros(as). A operação “Dor e Sofrimento”, de limpeza social do centro de São Paulo, tinha como objetivo assistir uma série de pessoas na região conhecida como “Cracolândia”. O interesse por trás da preocupação com os indivíduos, era a instalação do projeto operação, que vinha com repressão policial e internação compulsória, tendo como objetivo central retomar uma área perdida para a especulação imobiliária.

Outro exemplo de violência e genocídio é o caso de mortes causadas e provocadas por abortamento inseguro, onde mulheres negras e pobres são a maioria nas estatísticas, pois estas não podem pagar por abordos clandestinos, ficando a cargo de métodos bárbaros e absurdamente perigosos.

E qual a saída para tudo isso?

“Não combatemos racismo com racismo. Combatemos racismo com solidariedade. Não combatemos o capitalismo explorador com o capitalismo negro. Combatemos o capitalismo com socialismo básico. E não combatemos o imperialismo com mais imperialismo. Combatemos o imperialismo com o internacionalismo proletário” – (Bobby Seale)

Essa é uma frase que aponta para a perspectiva que, boa parte dos movimentos negros, perderam com a chegada da socialdemocracia. Esta foi responsável por aplicar, em todo o mundo, a política neoliberal, revelada nos intensos ataques à classe trabalhadora, pobre, periférica e negra.

No Brasil isso ficou ainda mais claro com o PT e o governo do Partido dos trabalhadores. Ao invés de avanços sociais, foi possível identificar retrocessos no Estatuto da Igualdade Racial, que se nega a apontar o genocídio da população negra, a obrigatoriedade de retorno a população quilombola de suas terras, dentre outros, que na pratica significou a negação de constatar a dimensão racista do estado brasileiro.

Inclusive, mesmo a politica de cotas, não ficou claramente afirmada no documento inicial. Todavia a pressão concreta da sociedade e movimentos sociais obrigou a Dilma a dar uma resposta a tudo isso.

As cotas foram um grande avanço para a concretização de uma nova constituição social dentro das universidades elitistas e racistas do Brasil, mas não são a solução e as políticas afirmativas também não são panaceia para toda a miséria do povo negro! Temos que defender as conquistas dos movimentos sociais em defesa da memória e reparação histórica do negro no Brasil!

Nossa tarefa deve ser chamar os novos companheiros que ingressarem na universidade pública, e também na privada, para se incorporarem a luta classista por uma educação pública, gratuita, de qualidade, e controlada pelo povo, almejando uma nova sociedade! Reparação histórica só vira com o fim do sistema capitalista injusto e destruidor que atacou, ataca e atacará a classe trabalhadora para se manter!

A experiência dos Panteras Negras, traz importantes lições para o movimento negro hoje. Os Panteras combatiam ideologicamente o nacionalismo cultural – separatistas – e a política de desobediência civil pacifista, o que significou no limite, a negação da politica de conciliação de classes que o setor de Martin Luther King defendia inicialmente.

Lição preciosa, que auxiliam no enfrentamento e na compreensão do “Lulismo” hoje. Os governos do PT, e sua base aliada, já deram provas suficientes de que não é alternativa aos trabalhadores.

Devemos construir fóruns de movimentos sociais independentes dos governos e da classe burguesa!

Apontar para uma perspectiva classista de Movimento Negro conjuntamente com os grupos de combate as outras opressões machistas, homofóbicas e demais violações de direitos humanos!

Por isso, nesse dia 20 de Novembro vamos às ruas convocar negras e negros, trabalhadoras e trabalhadores para combater essa política de conciliação de classes, que não libertará o povo de sua mazela social, da classe dominante e sua lógica do capital. Pela construção do fórum popular de direitos humanos e das lutas de enfrentamento as políticas de militarização!

“Temos o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza; temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza” – Boaventura de Souza Santos