Economia patina e Dilma tenta choque de neoliberalismo

Governo promove pacote de privatizações, ataques aos direitos trabalhistas, contrarreforma da previdência e repressão sobre quem resiste

Caiu a máscara. Depois da lambança do início do mandato, quando chegou a elevar as taxas de juros básicas temendo o crescimento da inflação, Dilma desesperou-se diante de um crescimento do PIB muito menor (2,7%) do que o esperado em 2011e a perspectiva de um crescimento abaixo dos 2% esse ano. Seu Banco Central passou a reduzir progressivamente as taxas básicas de juros e o governo anunciou seguidamente medidas de estímulo econômico no mesmo tom adotado por Lula diante do tsunami internacional de 2008 e 2009.

Não foram poucos os que, dentro do PT em particular, fizeram remendos na fantasia “desenvolvimentista” e tentaram a todo custo encaixá-la no figurino Dilmista. Mas, além de pífias no que se refere ao grande capital financeiro, as medidas adotadas nada mais são do que garantias de privilégios aos grandes empresários às custas do dinheiro público, como no caso da redução de impostos. Usa-se dinheiro público para garantir o lucro de empresas privadas, inclusive quando elas demitem ou ameaçam demitir milhares de trabalhadores, como no caso recente da GM de São José dos Campos.

Governo ataca o funcionalismo

A essência da resposta do governo Dilma diante da crise fica explícita nas medidas de ataque do governo federal sobre os trabalhadores. Além dos cortes nos gastos públicos e da mão de ferro contra o funcionalismo federal em luta pela recomposição de suas perdas e em defesa do serviço público, o governo anuncia uma nova onda de privatizações e ataques.

Com o anunciado Plano Nacional de Logística Integrada, serão milhares de quilômetros de rodovias e ferrovias, além de mais aeroportos e portos, entregues ao capital privado, inclusive estrangeiro, sob o formato de parcerias público-privadas – o modo petista de privatizar. Mas, sempre com a participação do BNDES no financiamento das empresas privadas, ao melhor estilo tucano.

Junto com esse “PAC das privatizações”, o governo trabalha para substituir o fator previdenciário por um mecanismo ainda pior para os trabalhadores. Junto com a fórmula 85/90 (valor da soma da idade com o tempo de contribuição para mulheres e homens respectivamente), o governo planeja propor uma fórmula móvel que exige mais tempo de contribuição dependendo da expectativa de vida do brasileiro, além de instituir a idade mínima.

Apesar da negativa envergonhada de lambe-botas do governo nesse período eleitoral, está em estudo um projeto que flexibiliza a CLT e garante a prevalência do negociado sobre o legislado. Isso abre na prática a possibilidade de desrespeito à legislação que garante direitos trabalhistas.

52% orçamento para o pagamento da dívida

Os recursos necessários para os investimentos em infraestrutura, valorização do funcionalismo federal e dos serviços públicos são os mesmos que o governo acaba destinando ao pagamento e rolagem da dívida pública. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, até 2 de agosto desse ano a dívida pública já consumiu 52% do orçamento de 2012. Esse valor é cinco vezes maior que o gasto com funcionalismo.

Ao contrário do que propaga a imprensa e o governo, os gastos com os servidores federais diminuíram nos últimos dez anos de governo do PT em relação ao crescimento do PIB. No último ano de FHC, o governo destinou 4,8% do PIB para o funcionalismo. Em 2012 esse montante não ultrapassou 4,2%.

Os ataques de Dilma à greve do funcionalismo federal, incluindo a repressão física, o corte de ponto e a substituição dos trabalhadores grevistas, estão a altura de FHC e serve para mostrar até onde o governo pode chegar com o agravamento da situação nacional e internacional.

Diante da crise, não há como escapar da escolha entre os banqueiros, especuladores, grandes corporações privadas e o agronegócio, de um lado, ou os serviços públicos e os trabalhadores, de outro. Assim como FHC e Lula antes dela, Dilma já fez sua escolha. Cabe aos movimentos da classe trabalhadora impedir na marra que esse rumo se aprofunde a levantar sua alternativa de classe a esse sistema de crise e desigualdade.