Dívida pública: A pilhagem continua

Existe um Brasil que vai bem, muito bem. É o Brasil dos ricos, dos bancos e das grandes empresas. O consumo de luxo bate recorde e existem dias em que mais da metade das páginas de jornais como a Folha de São Paulo estão ocupadas com propagandas de condomínios de luxo.

Mesmo com o crescimento dos últimos anos atingindo o maior patamar em muito tempo, só sobram migalhas quando esta riqueza é dividida para o povo trabalhador. Temos que estar contentes com um salário mínimo de 415 reais, enquanto os preços do feijão, óleo de soja e farinha de trigo sobem rapidamente.

Quando a CPMF foi derrotado, quem ficou com a conta foram os trabalhadores. Os servidores federais ficaram sem reajuste salarial e recentemente foi divulgado que, mesmo sem o CPMF, a arrecadação de impostos da União cresceu com 18%, ou 9,6 bilhões de reais. Dinheiro extra que cabe direitinho no poço sem fundo da dívida pública.

O governo não cansa de se gabar sobre o novo milagre econômico brasileiro. Um dos temas é o “fim da dívida externa”. A nova edição da cartilha “ABC da Dívida” da “Auditoria Cidadã da Dívida” traz dados atualizados para mostrar que a pilhagem via dívida pública continua. É uma leitura obrigatória para todos socialistas, dando inúmeros argumentos contra a mentira que sempre usam contra nós: a de que “não há dinheiro” para moradia, saúde, educação, reforma agrária ou salário digno para trabalhadores.

Quanto mais pagamos, mais devemos!

“A dívida externa” (pública e privada), de acordo com a cartilha, “foi multiplicada por 5 entre 1978 e 2007, mesmo que te nhamos pago 262 bilhões de dólares a mais do que recebemos de empréstimos. Em 1978, a dívida brasileira era de 52,8 bilhões de dólares. Em 2007, era de 243 bilhões de dólares!”

Mas a novidade dos últimos anos tem sido a explosão da dívida interna. “A dívida interna do governo brasileiro era inexpressiva no início da década de 90. Cresceu a partir do Plano Real, atingindo R$62 bilhões em 1995. Entre 1995 e 2007 pagamos 651 bilhões de Reais só de juros; mesmo assim, a dívida multiplicou por 20, e passamos a dever 1 trilhão e 390 bilhões de reais em 2007!”

É preciso lembrar que durante esse período ocorreram inúmeras privatizações com o argumento de que era preciso pagar a dívida. Na verdade era uma pilhagem dos recursos públicos.

Uma grande parte do orçamento vai para o pagamento da dívida. Levando em conta o refinanciamento (ou seja, o pagamento de amortizações com a emissão de mais títulos), a fatia do orçamento federal comprometida com a dívida é 53,2%, isto é, mais do que a metade de todo o orçamento! No total, R$ 237 bilhões foram pagos para títulos de juros e amortizações da dívida interna e externa.

A transformação da dívida externa em interna

Nos últimos anos a dívida pública externa diminuiu bastante. O governo fez um grande estardalhaço quando pagou, de forma antecipada, a dívida de 15,5 bilhões de dólares ao FMI em dezembro 2005. Mas na verdade isso não significa que a nossa dependência foi reduzida. Ao contrário, os custos da dívida aumentaram. O pagamento dessa dívida externa e de outras, foi feito com empréstimos domésticos, que têm juros muito mais altos. O que houve foi um aumento da dívida externa privada, pois os bancos e especuladores brasileiros estão fazendo empréstimos, utilizando os juros baixos no resto do mundo, pagando cerca de 4% ao ano, e usando esse di nheiro para comprar títulos da dívida brasileira, que paga os maiores juros do mundo!

O governo Lula também estimulou especuladores estrangeiros a comprarem títulos diretamente no Brasil. Os investidores estrangeiros já eram isentos de CPMF sobre aplicações em títulos da dívida e Bolsa de Valores. Em 2006, o Governo Lula também isentou do Imposto de Renda, os investidores estrangeiros que comprarem títulos da Dívida Interna.

Reserva de US$180 bilhões, algo a comemorar?

O governo também tem comemorado o fato de que o Banco Central tem acumulado uma grande reserva de dólares. As reservas do Banco Central passaram de US$16,3 bilhões em 2002 para 180,3 bilhões no fim de 2007, graças ao grande superávit comercial dos últimos anos.

Mas isso também teve um grande custo. A queda do dólar de 17,2% no ano passado deixou o Banco Central com um prejuízo de R$55,6 bilhões. O resultado é mais dívida pública, mais juros para os especuladores e menos verbas públicas para saúde e educação. O argumento para manter uma reserva internacional grande é que o país fica mais seguro no caso de uma crise financeira. Mas para o mercado e o Banco Central ter essa segurança, os trabalhadores precisam pagar caro!

Os grandes ganhadores são os bancos. No ano passado os bancos lucraram 45,4 bilhões de reais, um aumento de 33,4% comparado com 2006.

Enquanto não rompermos com a ditadura do sistema financeiro capitalista, a pilhagem continuará – seja com crise, seja com boom econômico.

Acesse a cartilha “O ABC da dívida” >>>