Rio +20: avanço na mercantilização do meio ambiente – “Salve o planeta e não os lucros”!

É inegável que vivemos num planeta cada vez mais degradado e com recursos finitos. É neste contexto que as grandes corporações, governantes e representantes do capital financeiro se reunirão na Rio+20, para discutir a crise no meio ambiente. No entanto, a respostas que estes estão construindo como alternativa, a chamada “economia verde”, está longe de ter como principal objetivo sanar os problemas do meio ambiente.Mas sim, implementar medidas neoliberais de privatização da natureza, aprofundando este modelo econômico e criando novos mercados capazes de gerar grandes lucros. Desta forma, como construir uma alternativa real a crise do meio ambiente sem derrotar o capital?

A crise ambiental é inerente ao capitalismo: Na busca por lucros infindáveis, a economia mundial tem como meta o crescimento ilimitado. O planeta por sua vez é finito. É simplesmente impossível que os mercados continuem se expandindo sem fim. Para se expandir, os mercados necessitam estimular o consumo, que por sua vez aumenta a demanda de recursos naturais, degradação e poluição. Para garantir a riqueza de poucos, o sistema gera aquecimento global, destruição de ambientes naturais, poluição, deslocamento populacional forçado e piora na qualidade de vida da maioria entre outras coisas.

No Brasil, este se baseia na produção de commodities rurais e minerais para exportação, alimentando as economias desenvolvidas no exterior ao custo de grandes impactos sociais e ambientais.

Não é de hoje que o tema do meio ambiente e das alterações climáticas é discutido em âmbito internacional, em conferências da ONU, mas elas não levaram à implementação de nenhuma medida real para diminuir o avanço do capitalismo na degradação do meio ambiente. Conferência de Estocolmo em 1972, Kioto, Rio92, Rio+10, Cop 15, etc. Nestes eventos os problemas foram pontuados, mas ficou claro não haver real interesse de seus consignatários em investir, ou perder dinheiro (diminuir o lucro) em prol do meio ambiente. Pelo contrário, o que pudemos observar foram falsas soluções como a criação de um novo mercado, uma nova forma de lucro em cima da escassez dos recursosnaturais.Pois, na lei da oferta e da procura, um bem compouca oferta e muita procura vale mais. Mesmo em crise, o mercado de carbono gera 180 bilhões de dólares ao ano.

Na década de 90 muitas empresas aprenderam que só o fato de conter em sua embalagem “biodegradável” ou “não degrada o meio ambiente” suas vendas aumentavam significativamente. Sustentabilidade tornou-se uma jogada de marketing – isso ficou claro com pesquisas que demonstraram que as empresas investem mais em marketing ambiental do que em medidas que reduzam seus impactos.

Na Rio92 foram implementadas medidas que avançavam na construção do projeto neoliberal para o meio ambiente. Segunda Camila Moreno, coordenadora de sustentabilidade da Fundação Heinrich Böll e da Fiocruz, como este evento ocorreu logo após a queda do Muro de Berlim, momento chamado de “fim da história”, a Rio92 foi um espaço de “comemoração da vitória do capitalismo”, pois viam este como o único sistema viável. Não foi a toa que este foi o evento que contou com mais chefes de estado até então, foram 108.A Rio92 avançou na ofensiva de liberalização do comércio e aumento na circulação de mercadorias.

Na Rio+10, ocorrida em 2002 na África do Sul, os integrantes reconheceram que osEstados não obtiveram nenhum avanço no combate a degradação do meio ambiente desde a Rio92. Assim, as parcerias público-privadas foram apresentadas como solução para a crise ambiental, fortalecendo a idéia de que as empresas tem mais condições de aliviar esses problemas e por isso devem ser parceiras do estado.

Os temas discutidos na Rio92 voltam a Rio+20, novamente visando o projeto de privatizar a natureza, torná-la uma mercadoria. Ela contará com a participação direta das maiores beneficiárias dessa política, as grandes corporações,as reais responsáveis pela crise do meio ambiente. A tarefa da Rio+20, será convencer o mundo que a nova forma de acumulação de capital, baseada no capital financeiro implica em uma nova forma de lidar com o meio ambiente. Por trás do discurso da economia verde será apresentado como solução o “capital natural”, quevisa contabilizar os processos da natureza, atribuindo valoresà produção de mel feito pelas abelhas e à polinização, à água, ao ar, etc. Desta forma, estes recursos naturais receberãoum preço, que serão transformados em ativos para serem negociados nas “Bolsas Verdes”.

A burguesia brasileira já tem se antecipado e construído seu terreno para tal privatização. O novo código Florestal permite, em seu artigo 10, que o excedente não utilizado de terra seja negociado em bolsas de valores, a cada hectare de terra será recebida uma cédula de cobertura vegetal. Na medida em que o solo e a natureza ficam mais precários e reduzidos, tais ações valerão uma fortuna. Para isso, foi criada a Bolsa Verde do Rio que será lançada durante a Rio+20. Serão vendidos e negociados na bolsa verde, além de cédulas de cobertura vegetal, que permitem desmatar a terra, créditos de carbono, a permissão para lançar efluentes químicos na Baía de Guanabara, etc.

A crise econômica força os grandes capitalistas a acelerarem este projeto de privatizar a natureza. Primeiro por que precisam de novas formas de lucro para compensar as perdas geradas pela crise. Mas também,para aprofundar o projeto neoliberal, devido ao enfraquecimento político do capitalismo, que já não é mais visto como o sistema pronto e acabado, o único possível. Isto por que o ascensodas lutas sociais – já ocorreram mais de 20 greves gerais na Europa após o início da crise econômica e política – colocaram novamente na ordem do dia a necessidade da organização coletiva em substituto ao individualismo imposto pelo neoliberalismo.

Esta crise econômica torna ainda mais difícil a implementação de medidas reais para diminuir a degradação do meio ambiente. Pois nem em momentos de crescimento econômico, quando os lucros das empresas não estavam ameaçados, estas e os estados se propuseram a colocar a mão no bolso em prol do meio ambiente. Na atual situação de instabilidade econômica, com grandes quedas no capital financeiro, esta possibilidade torna-se inviável. O protocolo de Kioto é o maior exemplo, no qual os EUA voltaram atrás no compromisso de diminuir a emissão de carbono.

Desta forma, achamos que toda forma de organização coletiva e construções amplas de espaços de resistência, discussão e luta contra o capitalismo são importantes, como a Cúpula dos Povos. Este evento, que está sendo organizado por representantes da sociedade civil, movimentos sociais e ONG’s, ocorrerá paralelo a Rio+20 e tem por objetivo pensar soluções para a crise do meio ambiente que passe por fora deste modelo econômico que gera a degradação ambiental. Mas, queremos debater quais são as reais saídas para esta crise ambiental.

A ruptura com a monocultura e a implementação de uma política que pense a produção familiar como geração de renda e subsistência, que passe pela agroecologia é fundamental. Hoje a agricultura é hegemonizada pelo agronegócio, que pensa a agricultura como forma de exportação e acumulação de capital, enquanto milhares de brasileiros passam fome e sofrem com a falta de oportunidades.O agronegócio degrada a natureza, polui, desmata,gera menos empregos e contamina nossos alimentos com agrotóxicos – nosso país é o que mais ‘bebe’ agrotóxicos no mundo: em média 5 l por pessoa por ano! Pesquisa do prof. Luiz Pigunatt (UFMT) mostrou que crianças da região são contaminadas desde bebê pelo leite materno.

No entanto, sabemos da força política e econômica que o agronegócio possuino Brasil. Hoje se o país não foi engolido pela crise econômica é devido a sua produção de commodities,que compõe 69% das exportações brasileiras, segundo um estudo da CreditSuisse. Desta forma, a monocultura tem um papel econômico preponderanteno Brasil. A bancada ruralista na câmara dos deputados também tem mostrado um enorme poder sobre o governo, como vemos com a aprovaçãodo Código Florestal.Derrotar os ruralistas e aliados, impondo uma economia voltada para o bem estar da sociedade em harmonia com a natureza e não para o lucro é um desafio que está dado para aqueles que comporão a Cúpula dos povos e para a população trabalhadora.

Mas temos que entender os limites de tal avanço dentro do sistema capitalista.Há anos os movimentos pela terra lutam por reforma agrária, medida fundamental para que seja viável a economia familiar. Porém, areforma atinge diretamente a classe dominante brasileira, que jamais aceitaria sua implementação. Não é a toa que o governo Dilma fez o menor índice de assentamentos nos últimos anos, pois está com a faca no pescoço levantada pelos ruralistas.

No ano passado foi realizado o plebiscito popular pelo limite da Terra, que visava impedir a concentração de terra nas mãos de poucos. Como de esperado esta causa não foi abraçada pelo Estado brasileiro, que não tem interesse em enfrentar os grandes ricos do agronegócio. Uma política de expropriação dos grandes latifúndios não vai passar pelo estado burguês, mas pelos movimentos sociais organizados, que a exemplo do MST, deve de fato tomar para si o que é seu por direito.

Soluções pontuais poderiam amenizar a degradação do meio ambiente. No entanto tais medidas não vão ocorrer no capitalismo devido a este ser baseado na lógica do mercado e do lucro. O que vemos são as corporações desenvolverem tecnologias para aumentar a sua produção, na maioria das vezes desperdiçando recursos naturais ou simplesmente não se adotando medidas que reduziriam os impactos para economizar nos custos, enquanto a redução do consumo é algo impensável: Eles querem exatamente o contrário, mesmo que esgotem os recursos do planeta!

Com a crise econômica a situação do meio ambiente fica ainda mais grave, pois ocorre queima de recursos com a destruição em larga escala de fábricas, plantas e maquinarias. E, como dito antes, se os lucros estão ameaçados mesmo acordos limitados tornam-se difíceis, além de derrubarem as pequenas conquistas do passado, como o Código Florestal.

Assim, nessa cúpula dos povos não podemos fechar os olhos para o fato de que é impossível no capitalismo uma resposta real à degradação do meio ambiente. Sim, um outro mundo é possível, mas temos de dizer qual é este mundo. Precisamos imediatamente de um sistema sócio econômico de economia planejada, que substitua a lógica do mercado e do lucro pelo planejamento coletivo de onde e como serão feitos os investimentos econômicos e sociais, de forma radicalmente democrática, com controle do povo, o socialismo!